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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS Nº006/2026 - Aprovação da Prestação de Contas 2024 e 2025 Aprova a Prestação de Contas da Secretaria de Assistência Social do Município de Manoel Urbano referente aos anos 2024 e 2025. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO CMAS Nº006/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Secretaria de Assistência Social do Município de Manoel Urbano/Acre anos 2024 e 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Manoel Urbano/Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião realizada no dia 10 de junho de 2026, às 11h00min, na sala de Administração da Secretaria Municipal, conforme deliberação plenária, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Prestação de contas dos anos 2024 e 2025, das contas e Recursos do IGD-SUAS, IGD-PBF, Transferências estrutura SUAS, Recursos Próprios Recursos Estaduais. Art. 2º A aprovação da referida Prestação de Contas ocorreu por unanimidade pelos membros presentes na reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Art. 3º Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: 1. Colonezo Rodrigues de Castro; 2. Eliade Carvalho Veloso; 3. Elivania Nunes Amador; 4. Gislaine de Souza; 5. Márcia Shekuani Nonato Hunikui; 6. Fabrícia Silva de Oliveira; 7. Gesserlandia Abreu Da Silva; Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Manoel Urbano – Acre, 10 de Junho de 2026. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Manoel Urbano – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº249/2026 - Revogação de Nomeação - Raí Dias Vasques Revoga a portaria de nomeação nº 248 de 19 de junho de 2026, que nomeou Raí Dias Vasques para o cargo de Diretor do Departamento de Finanças. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº249/2026 Manoel Urbano – Acre, 22 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que altera a Lei Municipal 241 de 15 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nomeação nº 248 de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.292, no dia 22 de junho de 2026, que nomeou o senhor Raí Dias Vasques, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças, na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de junho de 2026, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 22 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 01º Edital de Convocação - PSS N°005/2025 Caminhos da Educação do Campo Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026 para o cargo de Professor Caminhos da Educação do Campo. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº005/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO – PROFESSORES CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito, Raimundo Toscano Velozo, em conformidade com que dispõe o Edital do Processo Seletivo Simplificado n. 005/2026, convoca os candidatos constantes nas tabelas em anexo, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação, localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valério Caldas Magalhães, s/n, Centro, no horário das 07h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, em dias úteis, nos dias 22 a 26 de junho de 2026, para celebração do contrato de trabalho. O candidato deverá comparecer munido de cópia e original dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; Diploma de escolaridade exigida para preenchimento do cargo e ou certificado do curso exigido por força do Edital; Carteira e/ou Registro no Conselho Profissional de sua categoria, nos casos dos cargos que exigem tal carteira para o exercício da profissão; Comprovante de Endereço; Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino); Carteira de Habilitação para os cargos que exigem a mesma; Carteira de Reservista (sexo masculino) Atestado de Sanidade Física e Mental; Documento de identificação no PIS/PASEP; Certidão de nascimento, RG, CPF dos dependentes: Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura). Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) no(s) qual(ais) o candidato tenha residido. TABELA I CARGO: Professor Caminhos da Educação do Campo – (40 horas semanais) Nº Professor(a) Escola 01 Franciane Nunes de Almeida Francisco Pereira Filho 02 Larissa da Silva Ferreira Carlos Oliveira 03 Giovane Gomes do Nascimento Francisco Chagas Lino “A” 04 Cirlene Barbosa da Costa Silva Francisco Chagas Lino “B” 05 Karina Keltrin Santos Felício Francisco Soares Moreira 06 Antonia Valdina Santos da Silva Luiz Plácido Fernandes 07 Maria Aldriene de Paiva Souza Maria do Carmo Castro dos Santos Souza 08 James da Silva Xavier Maria Vanusa Brandão de Souza 09 Avonrai Agne Inthiuatanna de Aguiar Terra Alta Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº250/2026 - Nomeação - Rayane Almeida da Costa Designa Rayane Almeida da Costa para o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº250/2026 Manoel Urbano-AC, 22 de junho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que altera a Lei Municipal 241 de 15 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “d”, designar a senhora Rayane Almeida da Costa, brasileira, no cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 22 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota Final - Edital PNAB Nº003/2026 Parecerista Publicação da nota final dos proponentes do Edital de Parecerista nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Concursos Nota Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTA FINAL DOS PROPONENTES DO EDITAL DE PARECERISTA N°003/2026. A secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes, que lhe conferem informar as seguintes notas conforme análise técnica referente ao edital nº 003 de Parecerista. RELAÇÃO DOS PROPONENTES E NOTA PROPONENTE PONTUAÇÃO RRESULTADO Diego de Negreiros da Silva 90 CONTEMPLADO Danyela de Souza Barbosa 88 CONTEMPLADO Emílio Oliveira de Amorim 86 CLASSIFICADO Eudiran da Silva Carneiro 84 CLASSIFICADO As notas apresentadas foram julgadas conforme os critérios de avaliação do presente edital. Manoel Urbano, 22 de junho de 2026. Maria Antônia Ferreira Lima Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria N° 003/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Veículos e Equipamentos de TI - Proposta FNS Nº12289482000124007-2024 Convite para cotação de preços para aquisição de motocicletas, veículos de passeio e equipamentos de informática para a UBS Josefa Nunes. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 166 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO -AC, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valerio Caldas de Magalhães nº 138 - CENTRO, no município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° - Tornar pública o convite para COTAÇÃO DE PREÇOS para a contratação de empresa para Forncecimento de veículos automomotores (MOTOCICLETA E VEÍCULOS DE PASSEIO e EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde – UBS Josefa Nunes, conforme PROPOSTA FNS nº 12289482000124007-2024. Art. 2° - Considerando dispositivos constante na legislação acerca de procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta publicação. Art. 3° - A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa ou formulário fornecido pela CPC - Comissão de Processo de Contratação, contendo informações necessárias quanto a sua regularidade cadastral nos termos da IN/RFB nº 1.863 de 27 de dezembro e 2018, devendo ser encaminhada para o e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com ANEXO ITENS UNIDADE QUANTIDADE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 01 Unidade 04 Veículos tipo: MOTOCICLETA (CROSS), veículo de fabricação nacional, zero quilômetro, tipo Motocicleta ON-OF-ROAD, motor OHC, monocilíndro, 4 tempos, arrefecido a ar, mínimo de 125 cilindradas, câmbio de 5 velocidades, injeção eletrônica, tanque para 12 litros de combustível, partida elétrica, na cor branca. O Veículo deverá ser entregue ao requisitante, com prazo de garantia mpinima não inferior a 12 (doze) meses. 02 Unidade 02 Veículos tipo: VEÍCULO DE PASSEIO, transporte de 5 (cinco) pessoas, 0 quilômetros. Combustível, Direção, Portas, Câmbio, Distência entre Eixos, Motorização, Trio Elétrico e Arcondicionado: Biocombustível, Direção Hidráulica ou Elétrica, 04 portas, Manual, Mínima de 2.370mm, 1.0 a 1.3. Cor Branca. Veículos deverá ser entregue ao requisitante, com prazo de garantia mínima de 12 (doze) meses. 03 Unidade 10 NO-BREAK: Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Nobreak com potência nominal mínima de 1,2 kVA. Potência real mínima de 600 W. Tensão entrada 115 / 127 / 220 V (em corrente alternada) com comutação automática. Tensão de saída 110 / 115 ou 220 V (a ser definida pelo solicitante). Alarme audiovisual. Bateria interna selada. Autonomia a plena carga de, no mínimo, 15 minutos considerando consumo de 240 W. Possuir, no mínimo, seis tomadas de saída padrão brasileiro. O produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento 04 Unidade 02 RACK DE SERVIDOR: Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; Seja do tipo padrão 19 polegadas x 44U; Estrutura em aço; Gabinete fechado de piso com pés reguláveis, com fechamento laterais removíveis, com fechadura, possuir ventilador; Deverá acompanhar 20 conjuntos de parafuso e porcas gaiolas, duas réguas de alimentação com no mínimo 6 tomadas. 05 Unidade 02 COMPUTADOR: (Desktop-Avançado) Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador que possua no mínimo 6 Núcleos, 12 threads e frequência de 3.4 GHz; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org , organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 3.0 x16 ou superior. Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo dedicado DIRECTX 12, OPENGL 4.5, interface mínima PCIE 3.0, com no mínimo de 6GB de memória GDDR6, barramento de memória mínimo de 196 bits. Possuir suporte ao Microsoft DIRECTX 12 ou superior. Suportar monitor estendido. Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos uma digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Deve possuir duas unidade de armazenamento, sendo 01 (um) disco rígido de 1 TB, com velocidade de 7200 RPM, interface SATA 3. Um (01) disco SSD de 240 GB, NVMe interface M.2. Memória RAM de 16 GB ou superior, ddr4, 2133 MHz (2X8GB). Unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio. Monitor de LED tamanho mínimo de 23 polegadas (1920 x 1080 a 60Hz), entradas de vídeo HDMI e display PORT, ângulos de visão vertical e horizontal mínimo de 178°. Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. 06 Unidade 01 IMPRESSORA LASER (COMUM): Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático; resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e ofício; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio e rede 10/100/1000 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. 07 Unidade 04 SWITCH: Especificação mínima: com gerenciamento inteligente Gigabit de 24 portas com 4 portas de GbE SFP; Portas: 24 portas 10/100/1000 RJ-45 com negociação automática; 4 portas SFP 1000 Mbps; Suporta um máximo de 24 portas 10/100/1000 com detecção automática e mais 4 portas SFP 1000BASE-X, ou uma combinação; Memória e processador: MIPS a 500 MHz; 32 MB de flash; Tamanho do buffer de pacotes: 4,1 Mb; SDRAM de 128 MB; Latência: Latência de 100 Mb: menor 5 μs; Latência de 1000 Mb: menor 5 μs; Capacidade de produção: Até 41,7 Mpps; Capacidade de routing/switching: 56 Gbps; Características de gestão: IMC - Centro de gerenciamento inteligente; Interface de linha de comando limitada; Navegador Web; SNMP Manager; IEEE 802.3 Ethernet MIB; Acompanha: 01 Cabo de força, 01 Kit para montagem em rack e 01 Cabo do console. Garantia de 12 meses. Deve estar em linha de produção pelo fabricante. 08 Unidade 02 SERVIDOR DE MÉDIO E GRANDE PORTE: Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador servidor com 02 (dois) processador que possua no mínimo 8 Núcleos, 16 threads, frequência baseada de 2.1 GHz e turbo boots 3GHz; memória RAM de 32 ou 64 GB, DDR4, ECC 2133 MHz (4 módulos de 16 GB), discos de armazenamento: 2 x 4 TB com velocidade de 7200 RPM, interface SAS 6 G, controladora de disco cache 512 MB não volátil (RAID 0, 1, 5, 6, 10, 50, 60), unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD ROM conexão SATA, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2 com fio e mouse óptico USB, 800 DPI, 2 botões mais scroll - com fio, interfaces de rede 2 x rede 10/100/1000 (integrada) - Failover e balanceamento, interfaces de vídeo integrada à CPU de 16 Mb, alimentação elétrica 2 fontes redundantes certificação 80 plus, sistema operacional equipamento com certificação Microsoft Server 2019 Standar, Red Hat Enterprise Linux, SUSE Linux Enterprise, gabinete torre ou rack. Deverá acompanhar todos os cabos para instalação e funcionamento do equipamento. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. 09 Unidade 05 IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX OPCIONAL): Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora com tecnologia Laser ou Led; padrão de cor monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); memória 128 MB; resolução de impressão 600 x 600 DPI; resolução de digitalização 1200 x 1200 DPI; resolução de cópia 600 x 600; velocidade de impressão 30 PPM preto e branco; capacidade da bandeja 150 páginas; ciclo mensal 30.000 páginas; fax 33.6kbps opcional; interfaces USB, rede ethernet 10/100 e WIFI 802.11 b/g/n ; frente e verso automático. Manoel Urbano – Acre 22 de junho de 2026 JOSÉ CARVALHO VELOSO Agente de Contratação Decreto Municipal N° 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Manutenção de Impressoras e Insumos Convite para cotação de preços visando o registro de preços para manutenção de máquinas copiadoras e impressoras, com fornecimento de insumos. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 166 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO -AC, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valerio Caldas de Magalhães nº 138 - CENTRO, no município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° - Tornar pública o interesse no Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras e impressoras, incluindo o fornecimento e substituição de peças, bem como o fornecimento de insumos (toner e cartuchos), visando atender às necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre. Art. 2° - Considerando dispositivos constante na legislação acerca de procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta publicação. Art. 3° - A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa ou formulário fornecido pela CPC - Comissão de Processo de Contratação, contendo informações necessárias quanto a sua regularidade cadastral nos termos da IN/RFB nº 1.863 de 27 de dezembro e 2018, devendo ser encaminhada para o e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com ANEXOS ITEM DISCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. P.UNIT. P. TOTAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TONNER E CARTUCHOS 1 Recarga de Cartucho Jato de Tinta Preto P/ 4.500 Cópias 127 ml UND. 60 2 Recarga de Cartucho Jato de Tinta Colorida P/ 7.500 Cópias 140ml UND. 60 3 Recarga de Toner para Até 3.000 Páginas UND. 90 4 Recarga de Toner de 3.000 a 5.000 Páginas UND. 120 5 Recarga de Toner de 6.000 a 10.000 Páginas UND. 120 6 Recarga de Toner de 15.000 a 20.000 Páginas UND. 140 SERVIÇOS PREVENTIVO E CORRETIVO EM EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 7 Serviços de manutenção corretiva e preventiva de maquina copiadora e impressoras HORAS 800 MATERIAL DE CONSUMO (PROCESSAMENTOS DE DADOS) 8 Cartucho 664xl preto compatível Original 120M 12ml UND. 50 9 Cartucho 664xl color compatível Original 12ml UND. 50 10 Toner para maquina copiadora Original de até 2.000 cópias 100% Original UND. 20 11 Toner para maquina copiadora Original de até 5.000 cópias Original UND. 20 12 Toner para maquina copiadora Original de até 30.000 cópias Original UND. 20 JOSÉ CARVALHO VELOSO Agente de Contratação Decreto Municipal N° 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Aprovação da Prestação de Contas CMAS - Anos 2024 e 2025 Ata de reunião do CMAS para aprovação da Prestação de Contas da Secretaria de Assistência Social referente aos anos de 2024 e 2025. Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 166 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANOS 2024 E 2025 Aos 10 dias do mês de junho do ano de 2026, às 11:00 horas, na sala de administração da Secretaria de Assistência Social do município de Manoel Urbano, Estado do Acre, realizou-se reunião ordinária/extraordinária do referido Conselho, com a presença dos conselheiros abaixo assinados e da Adjunta da Secretária Municipal de Assistência Social, Wanderleia Vaz: Fabrícia da Silva Oliveira, a qual faz parte do Fundo Municipal de Assistência Social de Manoel Urbano/Ac e também Representante da Vigilância Socioassistencial do Município, para apresentação, análise e deliberação acerca da Prestação de Contas dos anos de 2024 e 2025, das contas e recursos do IGD-SUAS, IGD-PBF, Transferências Estrutura SUAS, Recursos Próprios e Recursos Estaduais. Dando início aos trabalhos, o(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social apresentou aos presentes a convidada, que apresentou as contas do Fundo Municipal de Assistência Social e todas as suas transferências dos referidos anos aos conselheiros presentes. Após leitura, discussão e análise detalhada da referida Prestação de Contas, os conselheiros manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação, considerando que os recursos do IGD-SUAS, IGD-PBF, Transferências Estrutura SUAS, Recursos Próprios e Recursos Estaduais foram utilizados de maneira correta e transparente na Secretaria Municipal do município. Colocada em votação, a Prestação de Contas dos anos de 2024 e 2025 foi aprovada por unanimidade (ou por maioria, conforme deliberação), conforme Resolução nº 006/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu, Eliade Carvalho Veloso, CPF nº 034.942.112-99, secretária desta reunião, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. LISTA DE PRESENÇA: Nome completo/cargo: 01 Fabrícia da Silva Oliveira - Conselheira Titular 02 Gislaine de Souza Silva - Conselheira Titular 03 Márcia Shekuani Oliveira Nonato Hunikui – Conselheira Suplente 03 Elivania Nunes Amador -Vice-Presidente 04 Fabrícia da Silva Oliveira – Conselheira Titular 05 Gesserlandia Abreu da Silva – Conselheira Suplente 06 Colonezo Rodrigues de Castro – Presidente 07 Eliade Carvalho Veloso – Secretária Executiva REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE Data: 10/06/2026 Horário: 11:00h Local: Sala de Administração da secretaria de Assistência Social. Manoel Urbano – Acre, 10 de Junho de 2026. Colonezo Rodrigues de Castro Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 247/2026 - Exoneração - Jansen Negreiro de Almeida Exonera Jansen Negreiro de Almeida do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças de Manoel Urbano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 66 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2026 Manoel Urbano-AC, 19 de junho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que altera a Lei Municipal 241 de 15 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC, RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “d”, exonerar a portaria nº 047 de 08 de janeiro de 2025, que designou o senhor Jansen Negreiro de Almeida, brasileiro, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor a partir do dia 21 de junho de 2026, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 19 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 248/2026 - Nomeação - Raí Dias Vasques Nomeia Raí Dias Vasques para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças de Manoel Urbano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 66 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2026 Manoel Urbano-AC, 19 de junho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que altera a Lei Municipal 241 de 15 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC, RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “d”, nomear o senhor Raí Dias Vasques, brasileiro, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 19 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 245/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Azarias Gomes da Costa Ribeiro Concede 03 meses de licença prêmio ao servidor Azarias Gomes da Costa Ribeiro, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 65 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245/2026 Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Azarias Gomes da Costa Ribeiro, brasileiro, cargo de servente, matrícula nº 923, referente ao período aquisitivo de 25 de julho de 2008 a 24 de julho de 2013, a partir do dia 22 de junho a 21 de setembro de 2026. Art. 2º – O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°241/2026 - Concessão de Diárias - Esterlinda Barbosa de Souza Lima Concede diária a servidora Esterlinda Barbosa de Souza Lima para participar da 6º Reunião Ordinária da CIB/AC em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 116 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241/2026 Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima, Enfermeira (Coordenadora da APS), 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da 6º Reunião Ordinária da COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTIT CIB/AC, onde convoca todos os gestores do SUS que será realizado no dia 18 de junho de 2026 a partir das 9h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°242/2026 - Concessão de Diárias - Fransuar Sardes Santos de Farias Concede diária ao servidor Fransuar Sardes Santos de Farias para participar da 6º Reunião Ordinária da CIB/AC em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 116 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242/2026 Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da 6º Reunião Ordinária da COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTIT CIB/AC, onde convoca todos os gestores do SUS que será realizado no dia 18 de junho de 2026 a partir das 9h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°244/2026 - Concessão de Diárias - Thais de Oliveira Sá Velozo Concessão de 01 diária à servidora Thais de Oliveira Sá Velozo para participação em reunião em Rio Branco, valor de R$ 300,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 117 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244/2026 Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Thais de Oliveira Sá Velozo, Enfermeira, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da 6º Reunião Ordinária da COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTIT CIB/AC, onde convoca todos os gestores do SUS que será realizado no dia 18 de junho de 2026 a partir das 9h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final da 2ª Etapa - PSS N°005/2026 Resultado final da 2ª etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de bolsistas para educação infantil em áreas rurais de difícil acesso. Concursos Resultado Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 117 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO SELETIVO 005/2026, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO NO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL - AC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da comissão do Processo Seletivo Simplificado, conforme decreto nº.025/2026 neste ato representado por sua presidente Elizangela de Souza Pereira Nobrega, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR BOLSISTAS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMIPRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. 1.DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA: Análise dos currículos para contratação temporária de Bolsistas que atuarão na Educação Infantil em áreas de difícil acesso, com pontuação de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos. 1.1 Resultado Final da 2ª etapa, realizada na seguinte ordem: localidade pretendida, candidato, pontuação alcançada na análise do currículo e situação (classificado ou desclassificado) ORDEM LOCALIDADE PRETENDIDA CANDIDATO(A) PONTUAÇÃO OBTIDA NA ANÁLISE DO CURRÍCULO PONTUAÇÃO OBTIDA NA ENTREVISTA TOTAL SITUAÇÃO 01 Escola Francisco Pereira Filho Ramal Arez alto rio Purus Franciane Nunes de Almeida Romario dos Santos Vitorino 30 15 44 pontos 40 pontos 74 pontos 55 pontos Classificada Classificado 02 Escola Carlos Oliveira Baixo rio Purus- Macapá. Larissa da Silva Ferreira 18 39 pontos 57 pontos Classificada 03 Escola Francisco Chagas Lino A Alto rio Purus- seringal Sumaúma Nova Giovane Gomes do Nascimento 23,2 39 pontos 62,2 pontos Classificado 04 Escola Francisco Chagas Lino B Alto rio Purus- seringal Sumaúma Nova Cirlene Barbosa da Costa Silva 13 41 pontos 54 pontos Classificada 05 Escola Francisco Soares Moreira Alto rio Purus- seringal Aracoã Lazaro Cavalcante da Silva Karina Keltrin Santos Felício Não pontuou 13 - 40 pontos - 53 pontos Desclassificado 06 Escola Luiz Plácido Fernandes Baixo rio Purus- seringal Itaúba Antonia Valdina Santos da Silva 24,5 40 pontos 64,5 pontos Classificada 07 Escola Maria do Carmo Castro dos Santos Souza Alto rio Purus- Ramal do Lago Novo. Maria Aldriene de Paiva Souza Maria dos Santos Gomes 25 22 42 pontos 38 pontos 67 pontos 60 pontos Classificada Classificada 08 Escola Maria Vanusa Brandão de Souza- BR 364 km 18- Lado direito James da Silva Xavier 10 42 pontos 52 pontos Classificado 09 Escola Terra Alta- Alto rio Purus- seringal Livre nos Deus. Avonrai Agne Inthiuatanna de Aguiar Farias Jarmilene Alves da Silva 25 15 39 pontos 37,5 pontos 64 pontos 52,5 pontos Classificado Classificada 10 Escola Francisco Chagas Aguiar- ramal do Açaí- Km 34. Maria José da Silva Não pontuou - - Desclassificada 11 Escola Bonifácio Nunes da Silva seringal Oiapoque- Alto rio Purus. Anderson Silva de Almeida 10 Não compareceu a entrevista - Desclassificado Localidade onde não houve inscritos: Escola Valderone Ferreira Lima- BR 364 Km 16, ramal da Cigana Km 4 Escola Diva da Costa Lima - ramal Pedro Machado Escola Boa Vista- Ramal Arez COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega Cleyton da Silva Nascimento Maria Neusa Bonifácio de Freitas Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°243/2026 - Concessão de Diárias - Clairta Mendes dos Santos Concessão de 01 diária à servidora Clairta Mendes dos Santos para participação em reunião em Rio Branco, valor de R$ 300,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 116 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243/2026 Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da 6º Reunião Ordinária da COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTIT CIB/AC, onde convoca todos os gestores do SUS que será realizado no dia 18 de junho de 2026 a partir das 9h. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2026 - Concessão de Diárias - Jhaymson Jhayk Gomes Sá Concede diárias ao servidor Jhaymson Jhayk Gomes Sá para capacitação em Codificação das causas de óbitos em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 116 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2026 Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhaymson Jhayk Gomes Sá, Agente de Endemias, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da Capacitação na Codificação das causas de óbitos que acontecerá nos dias 17,18, e 19 de junho de 2026 das 08h às 17 h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°236/2026 - Concessão de Diárias - Vangleisia Taumaturgo de Aguiar Concessão de 1,5 diárias à senhora Vangleisia Taumaturgo de Aguiar para participar do II ciclo de Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 166 19 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236/2026 Manoel Urbano – Acre, 16 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Vangleisia Taumaturgo de Aguiar, Coordenadora de Ensino de Atendimento Educacional Especializado AEE, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do II ciclo de Formação no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada; Um Pacto pela Alfabetização no Acre – Alfabetização Acre 2026. Que ocorre no período de 16 a 19 de junho de 2026. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 16 de junho de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2026 - Concessão de Diárias - Maria Neuza Bonifácio de Freitas Texeira Portaria emitida pelo Prefeito de Manoel Urbano em 16 de junho de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 165 19 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234/2026 Manoel Urbano – Acre, 16 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°238/2026 - Concessão de Diárias - Jocicleudo Silva Maia Concessão de 01 diária ao senhor Jocicleudo Silva Maia, Assessor Técnico de Matemática, para participar de formação em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 166 19 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238/2026 Manoel Urbano – Acre, 16 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jocicleudo Silva Maia, Assessor Técnico de Matemática, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do II ciclo de Formação no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada; Um Pacto pela Alfabetização no Acre – Alfabetização Acre 2026 3º ao 4º ano (Recomposição de Aprendizagem – Matemática e Língua Portuguesa). Que ocorre no período de 18 a 19 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 16 de junho de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar