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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°007/2026 WIRIS LIMA GONÇALVES Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo peças e acessórios para a frota oficial das Secretarias do Município. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 150 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WIRIS LIMA GONÇALVES NA FORMA ABΑΙΧΟ: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro de 2027 DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 521.250,00 (Quinhentos e Vinte Um, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; Órgão: 09 Secretaria municipal de saúde Unidade: 20 Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO; 10.301.0011.2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0011.2030 Manutenção e Desenvolvimento das ações de Atenção Básica de Saúde 10.304.0011.2032Promoção das ações de vigilância Sanitária 10.305.0011.2033 Promoção das ações de Vigilância Epidemiológica. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 0500. RELAÇÃO DA DESPESA; 31.53.70.81 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada WIRIS LIMA GONÇALVES. Manoel Urbano - Acre 26 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2024 -Conceder afastamento Jucimar Vasques da Silva Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13792 10 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2024 Manoel Urbano – Acre, 05 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Jucimar Vasques da Silva Nascimento, brasileira, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula de nº 816, afastamento sem ônus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 24 de junho de 2024 a 23 de junho de 2026. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 24 de junho de 2024, revo gando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de junho de 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 079/2021 - RETORNO DAS AULAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13102 95 9 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 79 DE 5 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM REGIME PRESENCIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Decreto estadual nº. 7.225/2020, que traça normas para o retorno as aulas presenciais e demais atividades pedagógicas. Considerando ainda que é dever do Município, mediante política púbica de segurança e combate a Covid – 19, promover o retorno as aulas e demais atividades inerentes a vida escolar em regime presencial. Considerando a Análise Técnica realizada pela vigilância Sanitária municipal, Considerando a decisão do Conselho Municipal de Educação, por meio do Parecer nº. 01/2020, que aprovou o Plano Diretor para retorno das atividades presenciais nas escolas municipais: DECRETA: Art. 1º. Ficam autorizados os estabelecimentos de ensino sediados no Município de Manoel Urbano - Acre a retomarem, em regime presencial, suas aulas e demais atividades pedagógicas, sob a condição de: I - Cumprimento do Plano Diretor para retorno das atividades presenciais, em conformidade com o Parecer nº. 01/2021 do Conselho Municipal de Educação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 5 DE AGOSTO DE 2021. JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ. Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°140/2024 - Exonera Aquila Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 18 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “k” a portaria nº 077 de 15 de abril de 2024, que nomeia o senhor Aquila Brandão de Souza, brasileiro, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta exoneração entra em vigor a partir do da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de junho de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2023 - Conceder DIÁRIAS Luzanira Moreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13508 10 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2023 Manoel Urbano – Acre, 04 de abril de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Luzanira Moreira da Silva, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar CAE, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais), cada totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do I encontro Estadual de CAES “Superando Desafios para fortalecer a atuação do CAE” que acontecerá no dia 12 de abril do corrente ano, no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEE, na cidade de Rio Branco Estado do Acre. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor a partir do dia 12 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 04 DE ABRIL DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação -Irleide da Silva Pereira Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 104 31 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO CARTA DE CONVOCAÇÃO A Senhora Irleide da Silva Pereira Cargo: Auxiliar de consultório Dentário (ACD) Em razão do município de Manoel Urbano – AC, estar nece ssitando da atividade laboral exercida pela servidora, exclu sivamente nas Unidades Básicas de Saúde do município; con siderando que sua função de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) é de extrema necessidade; venho através desta notifica -lo a comparecer no Gabinete do Secretário de Saúde, no dia 03 de fevereiro de 2025, se justificado, até dia 05 de fevereiro de 20 5, para respectiva mudança de lotação. O seu não comparecimento na forma do artigo nº 482 da CLT, significará abandono de emprego, o que poderá ocasionar demissão por justa causa. Manoel Urbano Acre, 30 de janeiro de 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 137/2019 - Jezaias Lopes Mendes, Motorista Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12646 162 1 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 137/2019 Manoel Urbano – Acre, 30 de setembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Motorista, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará transportando veículo público desta municipalidade, para manutenção no dia 30 de setembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 30 DE SETEMBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 005/2022 - Recapeamento da Rua Chagas Sabino Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura 11/03/2022 Hora de Abertura 14:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Detalhes da Licitação EXTRATO O CONTRATO N° 030/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 CONTRATADO: EQUADOR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 13.405.623/0001-96, VALOR: R$184.559,46 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias ASSINATURA: 14 de março de 2022. EDITAL DE ANEXOS Data de Abertura: 11/03/2022 14:00 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Recapeamento da Rua Chagas Sabino – Direção ao Aeroporto, com Meio-fio, Sarjeta e Sinalização, conforme Exigências, Regras e Especificações contidas no Edital e seus anexos Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia Tipo: Menor Preço Forma: Global Fontes de Recurso: Fonte Recursos Próprios - Ordinários Informações Complementares Formas de Publicações: Tipo Descrição Mural Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC Mural Prédio da Caixa Econômica Federal em Manoel Urbano-AC Mural Camara Municipal de Vereadores Vencedores: Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) A licitação ainda não possui nenhum vencedor. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°201/2025-Conceder 02 diárias Atila Brandão de Souza Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 174 28 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Atila Brandão de Souza Silva, Digitadora – Co ordenadora de Vigilância Epidemiológica, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, du rante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá comparecer no COREN ACRE para participar do Seminário sobre doenças de transmissão hídrica alimentar, com focos em doença diarreica aguda, investigação de sur tos, toxoplasmose gestacional e congênita, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2025 das 08h às 17h. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 111/2020 Exonerar Senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 111/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 047 de 25 de fevereiro de 2019, que nomeia a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 279101 SSP/AC e CPF nº 591.996.522-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de comissionado de Coordenadora de Ensino do Campo, na Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 024/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12770 75 31 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000024/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.1.098-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE MARÇO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 090/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 79 30 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000090121 de 29 de Setembro de 2021 Abre crédito adicionai - Suplementar - originário do orçamento gerai no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoei Urbano no uso de suas atribuições que ihe confere a Lei Orgânica do Municipio de Manoei Urbano e autorização contida na Lei Municipai n° 000468/20 de 22 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no vaior de R$ 89.010,89 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiai de Consumo 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15.010,89 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 09.20.10.305.0006.1.104-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiai Permanente 13.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiai Permanente 11.000,00 art. 2° - Para atendimento da Supiementação que trata o artigo anterior serão utiiizados recursos proveniente da anuiação parciai e/ou totai da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.927,27 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.go.g4.oo.ao.oo.o0 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 10.927,27 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civii 2.185,45 09.20.10.304.0006.1.111-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civii 2.185,45 09.2o.10.301.Ooos. . og-z.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civii 4.083,64 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiai de Consumo 2.185,45 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiai de Consumo 41.218,19 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.185,45 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.927,27 09.20.10.301.0006.1.108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.185,45 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubiicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Testes Rápidos Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Testes de triagem que produzem resultados de gravidez ou doenças como: Sífilis, Hepatite B, C e HIV. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Atendimento por profissional de saúde para realização do Teste Rápido. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o teste rápido. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 010/2020 - Lisnara Magalhães da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 96 28 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 010/2020 Manoel Urbano-AC, 22 de janeiro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de afastamento nº 170 de 02 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial dia 04 de dezembro de 2019, pag. 76 nº 12.693, que concede afastamento a servidora Lisnara Magalhães da Silva Machado pelo período de 01 (um) ano e 22 (dias), passando a constar o seguinte ONDE SE LÊE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Lisnara Magalhães da Silva Machado , brasileira, RG nº 224043 SSP/AC, CPF Nº 372.790.682-00, com cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula de nº 229, afastamento sem ônus pelo período que corresponde a 01 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, conforme solicitado pela servidora, exceto pelo período de 22 (vinte e dois) dias, onde estará assumindo o Departamento de Recursos Humanos desta prefeitura durante as férias da servidora Noemi Ferreira dos Santos Souza, no dia 13 de janeiro de 2020, ficando um período de 12 (doze) meses e 09 (nove) dias de afastamento, concedido de acordo com as necessidades de ambas as partes. LEIA – SE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Lisnara Magalhães da Silva Machado , brasileira, RG nº 224043 SSP/AC, CPF Nº 372.790.682-00, com cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula de nº 229, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano e 01 (um) mês, que corresponde a 01 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, conforme acordado pela servidora e a prefeitura de Manoel Urbano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2020. Manoel Urbano-AC, 22 de janeiro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°019/2026 - PP SRP N°034/2025 Correção de erro material na dotação orçamentária do Contrato nº 019/2026 com a empresa Fortunato e Souza Ltda – ME. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 127 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Urbano-Ac/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 2. CLAUSULASEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1. do Contrato Administrativo nº 019/2026, oriundo do Processo Administrativo 064/2025, Pregão Presencial 034/2025. Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES INCLUIDAS: ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 10 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE: 30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares de Ensino Fundamental. 2.018 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 – Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Creche. 2.021 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Infantil – Pré Escola. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. 542 - Transferência do Fundeb – Complementação da União – VAAT 550 – Transferência do Salário Educação. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133/2021. Manoel Urbano – Acre 30 de abril de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 052/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 65 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000052/21 de 29 de abril de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 45.250,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRET DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 45.250,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.250,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de abril de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°148/2025-Conceder Licença Maternidade Raiane Marques Pacaia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13994 183 2 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2025 Manoel Urbano – Acre, 01 de abril de 2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora Raiane Marques Pacaia de Oliveira, brasileira, cargo de professora, matrícula nº 2837, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, iniciando a partir do dia 01 de abril de a 27 de setem bro de 2025, em conformidade com o atestado da gestante. Art. 2º – O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformi dade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data do atestado médico para gestan tes, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 01 de abril de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 028/2021 - Aquisição de Material de Consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13061 10 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°098/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº098/2021 N.E N°352/2021 CONTRATADO: MARQUES & RODRIGUES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP CNPJ N°: 38.461.219/0001-60 VALOR R$ 12.046,00 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 06 de julho de 2021 CONTRATO N°097/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2021 N.E N°372/2021 N.E N°354/2021 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ N°: 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 19.463,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 06 de julho de 2021 CONTRATO N°096/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2021 N.E N°355/2021 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ N°: 01.070.964/0001-79 VALOR R$ 29.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021 CONTRATO N°095/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2021 N.E N°356/2021 N.E N°374/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA – ME CNPJ N°: 08.923.665/0001 VALOR R$ 93.150,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021 CONTRATO N°093/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº093/2021 N.E N°353/2021 CONTRATADO: MD – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP CNPJ N°: 27.664.758/0001-80 VALOR : R$ 23.175,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA : 06 de julho de 2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 23 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN , no auditório do Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Aquisição de Material de Consumo (Proteção Individual e Médico Hospitalar), destinados para o combate e enfrentamento da Pandemia do COVID19 no Município de Manoel Urbano Estado do Acre e dar cumprimento à Portaria nº 1.857/2020 de 28 de julho de 2020 do Ministério da Saúde/ Gabinete do Ministro. conforme especificações e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 10/06/2021 a 22/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de junho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2024 - Engenheiro Civil Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13731 112 12 de março de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO N°014 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATADO: ALEXANDRE MENEZES DE ALMEIDA CPF: 815.527.502-72 VALOR: Valor Global R$ 45.778,32 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓEIO Nº 001/2024 – PMMU-AC – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso III, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pretende realizar a Contratação de Pessoa Física (Engenheiro Civil) e seus Serviços de Engenharia Civil devidamente inscrito no CREA para atuar junto às demandas e ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras, Exigências e Especificações contidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos e Proposta de Preços final e aprovada da Pessoa Física vencedora. OBJETO: Contratação de Pessoa Física (Engenheiro Civil) e seus Serviços de Engenharia Civil devidamente inscrito no CREA para atuar junto às demandas e ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras, Exigências e Especificações contidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos e Proposta de Preços final e aprovada da Pessoa Física vencedora. INTERESSADOS: Eventuais interessados podem apresentar Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPC até 15/03/2023. Os interessados em apresentar Proposta, entrar em contato com a CPC, através do e-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br VALOR ESTIMADO: R$- 45.778,32 (Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acorde entres as partes através de Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de março de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato nº 855178 2017 FNAS Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12681 70 18 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº855178/2017/FNAS VALOR R$ 100.000,00 - Parcela Única Banco do Brasil, Agência 1279-3, Conta Corrente 202541 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela única no montante total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ordem bancaria expedida em 13 de novembro de 2019 – depositados no Banco do Brasil, Agência 1279-3, Conta Corrente 202541, vinculada ao Convênio nº 855178/2017/FNAS celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 29 de dezembro de 2017, que tem por objeto a “Aquisição de Bens”. Manoel Urbano – Acre, em 14 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar