Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 026/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13061 10 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO Nº 114/2021 CONTRATADO(A): T. C. OLIVEIRA EIRELI – EPP CNPJ N°: 33.297.274/0001-43 CONTRATO Nº 115/2021 CONTRATADO(A): MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME CNPJ N°: 28.472.036/0001-97 CONTRATO Nº 116/2021 CONTRATADO(A): CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP CNPJ N°: 02.596.872/0001-90 CONTRATO Nº 117/2021 CONTRATADO(A): DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ N°: 17.049.042/0001-10 CONTRATADO(A): FORTUNATO E SOUZA – ME CNPJ N°: 08.923.665/0001-89 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 28 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório do Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atendimento das Ações e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações e regras contidas no Edital e seu Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 10/06/2021 a 28/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de junho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2020 - Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12721 115 21 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 005/2020 Manoel Urbano – Acre, 17 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes , Motorista, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará fazendo o transporte de peças da Pá Carregadeira e a condução do Prefeito de Rio Branco a Manoel Urbano-AC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE JANEIRO DE 2020. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°241/2024 Conceder Licença Maternidade Thais de Oliveira Sá Velozo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 147 15 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241/2024 Manoel Urbano – Acre, 14 de outubro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora Thais de Oliveira Sá Velozo, brasileira, cargo de Enfermeira, matrícula nº 2630, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, iniciando a partir do dia 01 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025, em conformidade com o atestado da gestante. Art. 2º – O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° – Esta concessão de licença maternidade entra em vigor com data retroativa a 01 de outubro de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 14 de outubro de 2024. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 043/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 63 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000043/21 de 31 de março de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 426.427,90 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 15.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 - GABINETE DO SEC. DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.005-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 13.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 07.10 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.561,69 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.688,74 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.823,81 07.10.12.365.0003.2.017-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.595,87 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.821,02 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.607,08 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.209,96 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 168.867,38 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.134,19 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.483,00 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.698,00 07.10.12.361.0003.2.019-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 91.606,50 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.594,06 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 736,60 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.13.392.0004.1.038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 11.10.27.812.0004.1.037-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de março de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 2° Termo Aditivo - Contrato Nº040/2025 - Concorrência Eletrônica Nº004/2025 - IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA Acréscimo de valor de 11,11% ao contrato para construção de uma nova UBS, passando o valor total para R$ 2.283.659,17. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 72 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº040/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO N° 020/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, como Contratante e do outro lado a empresa IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP – CNPJ/MF. sob o nº 20.238.239/0001-01, como contratada. OBJETO: O presente termo tem como objetivo acrescer o valor de R$ 228.298,35 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), que corresponde 11,11% (onze vírgula onze porcento), passando o valor do contrato de R$ 2.055.360,82 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), para R$ 2.283.659,17 (dois milhões oitocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), conforme Solicitação de Aditivo do fiscal de contrato, parecer jurídico – PGM/UM/AC n° 003/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o Art. Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 124, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações e na Cláusula Nova do Contrato. ORÇAMENTO FINANCEIRO: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão a conta do orçamento gerado, para o exercício de 2025/2026 por meio das seguintes classificações orçamentaria: Órgão/Unidade excutira: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 1.061 – CONTRUÇÃO ENOVA UBS: e Fonte de Recurso: 500 e 601. INALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas, Parágrafos, Condições e Obrigações do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, que não colidirem com o disposto no PREMEIRO TERMO ADITIVO e neste SEGUNDO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano Estado do Acre e Tatiana Silva de Souza Carneiro, pela empresa Imperial Comercio e Construção LTDA – EPP. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°034/2025 Material de consumo, equipamentos e material permanente Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 156 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLOGO a decisão Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n.º 10/2026, datado de 10/03/2026 publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.221, página de nº 163, de 11/03/2026, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação: José Carvalho Veloso, Apoio: Keule Gomes Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificarão pelo regime de Preço UNITÁRIO, pelo critério de Menor Preço por ITEM, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, em favor da Empresa: A. P. DO NASCIMENTO NETO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Antônio da Rocha Viana, nº 1791, bairro Isaura Parente, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Álvaro Pereira do Nascimento brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, RG nº 230810 SSP/AC, residente e domiciliado na rua Manoel Cesário, nº 142, Capoeira, na cidade de Rio Branco-AC. Vencedora dos itens: 02, 05, 11, 18, 21, 24, 33, 34, 35, 39, 50, 52, 62, 67, 69, 71, 72, 74, 84, 85, 89, 90, 91, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 119, 122, 123, 124, 129, 213, 253, 264, 266, 267, 323, 330, 332, 334, 335, 344, 354, 412, 414 e 418, com valor global de R$ 320.480,50 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. D. L. RAMOS - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52 e Inscrição Estadual sob nº 01.013.445/001-65, com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 24, Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-AC, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Marcos Marcelo de Lima Nascimento, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 412.425.722-87 e RG nº 204480 SSP/RO, residente e domiciliado na rua Rio Grande do Sul, nº 1360, 25 de Agosto, na cidade de Cruzeiro do Sul-Acre. Vencedora dos itens: 269, 270, 271, 272, 273, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 315, 317, 319, 359, 360, 361, 363, 369, 371, 380, 388, 389, 397,398, 407, 415 e 416, com valor global de R$ 231.251,90 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. DRYWALL PRO FORROS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 60.117.802/0001-08, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 3342, Altos Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Aldemir Lima da Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 308.423.602-04 e RG nº 191251 SSP/AC, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 326, 327, 328, 338, 348, com valor global de R$ 141.140,00 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. FORTUNATO E SOUZA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.471/001-42, com sede na Rua Manoel Batista, nº 681, bairro Antônio Dias, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Wagner Sinfrônio Fortunato, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 16202554 – SSP/AM, CPF/MF sob o n.º 517.437.952-20, residente e domiciliado na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 618, Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 15, 16, 31, 61, 92, 141, 142, 144, 152, 153, 154, 168, 206, 255, 275, 355, 358, 364, 378 e 387, com valor global de R$ 460.967,00 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22, com sede na BR 317, KM 02, nº 2410, zona rural, na cidade de Brasileia-Acre, neste ato representado por seu representante legal senhor Vitor Pessoa Nogueira, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 380007 – SSP/AC, CPF/MF sob o n° 687.289.212-91, residente e domiciliado na rua Tambaú, Loteamento Sol Nascente, n.º 218, bairro Vila Acre, na cidade de Rio Branco-Acre. Vencedora dos itens: 19, 29, 44, 46, 63, 81, 83, 86, 87, 106, 118, 128, 136, 148, 149, 233, 236, 258, 314, 339, 343, 346, 349, 353, 356, 357, 386, 408, 410 e 413, com valor global de R$ 368.399,00 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços f inal aprovada. MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, n.º 49, Centro, na cidade de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Balbino Ferreira Neto, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 500.416.651-04 e RG nº 515466 SSP/RO, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 01, 13, 30, 40, 45, 70, 77, 98, 125, 126, 164, 237, 254, 257, 260, 265, 268, 274, 320, 321, 322, 325, 331, 337, 340, 341, 352, 365, 368, 381, 382, 385 e 395, com valor global de R$ 473.448,60 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 751, Centro, na cidade de Rio Branco-Acre, neste ato representado por seu procurador, o senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, com o CPF/MF sob o n.º 216.157.722-00 e RG n.º 110.249 SSP/AC, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco--Acre. Vencedora dos itens: 06, 07, 08, 10, 12, 14, 26, 27, 43, 47, 56, 57, 58, 59, 93, 104, 105, 107, 111, 131, 133, 138, 157, 163, 173, 177, 178, 181, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 256, 259, 262, 263, 313, 324, 329, 333, 336, 342, 345, 347 e 350, com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. R. GOMES DE OLIVEIRA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.278.819/0001-22, com sede na Rua Valter Magalhães, nº 3340, bairro São Francisco, no Município de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado pelo Proprietário, o senhor Raimundo Gomes de Oliveira, brasileiro, solteiro com o CPF/MF sob o n° 912.968.892-20, residente e domiciliado rua Valter Magalhães, nº 3340, bairro São Francisco, no município de Manoel Urbano-AC. Vencedora dos itens: 04, 20, 22, 23, 36, 68, 304, 316, 366, 367, 379, 383, 400 e 404, com valor global de R$ 93.828,20 (noventa e três mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 151, bairro Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, o senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, s/nº, bairro Aníbal Saraiva, na cidade de Manoel Urbano- Acre. Vencedora dos itens: 09, 25, 28, 37, 49, 51, 54, 55, 64, 65, 66, 73, 75, 78, 94, 117, 127, 130, 132, 134, 135, 137, 139, 140, 143, 145, 146, 147, 150, 151, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 167, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 179, 180, 182, 183, 184, 193, 194, 195, 196, 197, 224, 287, 307, 370, 373, 374, 375, 376, 391, 392, 399, 403, 417, com valor global de R$ 345.535,50 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada. TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90, com sede na Rua Inácio Ribeiro Dantas, nº 87, Centro, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu procurador o senhor Robson Domingos Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457989 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 953.239.702-78, residente e domiciliado na Rua Chagas Sabino, 525, bairro Antônio Dias, no município de Manoel Urbano-Acre. Vencedora dos itens: 03, 17, 32, 38, 41, 42, 48, 53, 60, 76, 79, 80, 82, 88, 95, 96, 116, 120, 121, 166, 252, 261, 283, 318, 351, 362, 372, 377, 384, 390, 393, 394, 396, 401, 402, 405, 406, 409 e 411, com valor global de R$ 163.050,50 (cento e sessenta e três mil cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços f inal aprovada. OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos. VALOR GLOBAL: R$: 3.095.675,34 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme descrição marca e preços descritos nas Propostas de Preços final e provadas das empresas vencedoras. Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°217/2023 - Conceder 02 diárias a Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 204 27 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC, com o tema “Municipalização: desafios para avançar nos anos iniciais do Ensino Fundamental”. Conforme programação em anexo. Será no dia 28,29 e 30 de junho de 2023. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE JUNHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2024 - Aprova a proposta de credenciamento do SESB Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13919 165 6 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº07, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 12 de novembro de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 12 de novembro de 2024, onde a pauta, foi a proposta de credenciamento do SESB CONSIDERANDO: Lei 14.572, de 8 de maio de 2023, que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) CONDISERANDO: Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incorporar a saúde bucal na área de atuação do SUS. CONSIDERANDO: Portaria GM/MS no 751, de 15 de junho de 2023, que modifica a Portaria de Consolidação GM/MS no 5, de 28 de setembro de 2017, para criar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – SESB. Disponível em: CONSIDERANDO: Portaria Nº196/2024, de 05 de agosto de 2024, que nomeia o Senhor Francimar Cadeal Teles, no cargo comissionado de chefe do setor de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de saúde. RESOLVE: Art. 1º Aprova a proposta de credenciamento do SESB Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº07 de 12 de novembro de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Fransuar Sardes Santos de Farias Secretario Municipal de Saúde. Portaria Nº063/2024 ********************************************************************************** RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Manoel Urbano, Acre, em Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 443 de 11 de julho de 2019. CONSIDERANDO, OF/GAB/SEMAS/PMMU/Nº116 de 27 de novembro de 2024, solicita a reunião deste conselho para posterior aprovação da prestação de contas do exercício de 2023, para a execução dos serviços e / ou programas sociassistenciais no âmbito do SUAS. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por unanimidade Prestação de contas do demonstrativo sintético anual financeiro do sistema único de assistência social – SUAS do exercício de 2023. ● Serviços programas ● IGD-SUAS (índice de gestão descentralizada do SUAS) ● IGD-PBF (índice de gestão descentralizada do programa bolsa família) Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 166 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Manoel Urbano, vinculada ao Convênio n° 958946/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 26/02/2026, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11h00MIN. (horário de Brasília) do dia 26/02/2026 - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do Edital 06/02/2026 - E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br . Site: http://www.tce.ac.gov.br/-Portaldas Licitacoes, www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, 30/01/2026 Emilson Negreiro de Almeida - Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°336/2024- Exonerar a portaria nº 015 2024 - Luzia Pereira dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 71 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 112/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 64 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000112/22 de 28 de Outubro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 243.714,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 – FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.022-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 07.30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.2.044-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 07.20 – FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 32.000,00 10.000,00 176.000,00 12.714,00 10.000,00 3.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.1.008-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISTMO 12.10 – GABINETE DA SECRETARIA MUN M AMBIENTE E TURISMO 12.10.18.541.0010.1.034-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 12.10.18.541.0010.1.032-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 12.10.18.541.0010.1.056-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 12.10.18.541.0010.1.032-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.10.18.541.0010.1.056-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.10.18.541.0010.1.029- 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.10.18.541.0010.1.034-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.10.18.541.0010.1.032-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12.10.18.541.0010.1.034- 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12.10.18.541.0010.1.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 12.10.18.541.0010.1.029-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 12.10.18.541.0010.1.039-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 12.714,00 3.000,00 1.500,00 3.000,00 10.000,00 1.500,00 5.000,00 3.000,00 1.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISTMO 12.10 – GABINETE DA SECRETARIA MUN M AMBIENTE E TURISMO 12.10.18.541.0010.1.034-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente1.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Outubro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº346/2026 - Concessão de Diárias - José Antônio Ramos da Silva - Sena Madureira-Acre Concede 01 (uma) diária ao senhor José Antônio Ramos da Silva, Conselheiro Tutelar, Conselheiro Tutelar, para viagem à cidade de Sena Madureira – Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 177 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346/2026 Manoel Urbano – Acre, 21 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor José Antônio Ramos da Silva, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira – Acre, nos dias 25 e 27 de agosto de 2026, Convite para participar do programa de formação-2026/Módulo II: O sistema de garantia de direitos, conselhos de direito e conselhos tutelares. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 21 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº008/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP SRP N°002/2026 Formação de registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 84 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026 PARTES: Prefeitura do município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa a seguir: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n° 28.651.546/0001-21, com sede na rua Abrahim Farhat, nº 57, Loteamento São José, bairro Vila Ivonete, na cidade de Rio Branco/AC, representada neste ato pelo seu procurador o senhor Elissandro de Albuquerque Camelo, brasileiro, casado, portador do CPF n° 626.408.102-78, RG nº 298222 - SSP/AC, residente e domiciliado na rua Francisco das Chagas, nº 28, bairro Chico Mendes, cidade de Rio Branco/AC, DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 408.031,00 (Quatrocentos e oito mil e trinta e um reais). OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Manoel Urbano, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e exigências descritas neste edital e demais anexos posteriores. ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Funcional programático: 2.031. Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Básica. Fonte de recursos: 500 – Recursos Não Vinculados de Imposto. 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal. 621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Estadual. Natureza da despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuito. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano. Manoel Urbano – Acre 20 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°200/2026 - Concessão de Diária - Zione Carvalho lima Concede uma diária de R$ 300,00 à servidora Zione Carvalho lima para participação em capacitação técnica em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 116 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2026 Manoel Urbano – Acre, 13 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Zione Carvalho lima, Psicologa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais).Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá comparecer no auditório da AMAC dia 13 de maio de 2026 para participar da capacitação programa academia da saúde e práticas integrativa no manejo das arboviroses e doença crônicas do transmissíveis(DCNT) conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 13 de maio de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 030/2023 - EXONERAR a senhora Regina Lopes Iumbato Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 72 19 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2023 Manoel Urbano-AC, 16 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a portaria nº 022 de 06 de janeiro de 2023, publicado no diário oficial do estado no dia 10 de janeiro de 2023, que nomeia a senhora Regina Lopes Iumbato Aguiar, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 384979 SSP/AC e CPF nº 674.856.852-87, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivancy Almeida na BR 364 km16, Sentido Feijó, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 10 de janeiro de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 16 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 003/2020 Recapeamento Asfáltico de Rua em CBUQ,Drenagem, Sarjetas, Meio Fio Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12805 22 25 de maio de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa vencedora : M. F. Construtora e Comercio Ltda – ME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2020 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão Permanente de Licitação, Decreto Municipal n° 011/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/2020, Presidente Albertes Paiva da Silva, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h00min (nove) horas do dia 09 de junho de 2020 , na Sala de Reunião da CPL/PMMU-AC, Prédio da Prefeitura Municipal, Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839 – Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano-AC, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços dos licitantes interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, tendo como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico de Rua em CBUQ, com Drenagem, Sarjetas, Meio Fio e Sinalizações, na Rua Valentin Ferreira Lima, Município de Manoel Urbano-AC, conforme Edital e Seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços – Contrato de Repasse nº 896711/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. O Edital e seus anexos poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min ás 17h00min, no período de 25/05/2020 à 09/06/2020 e no http://www.tce . ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de’ maio de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona /2025 - Mobiliário Escolar Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 118 11 de julho de 2025 Sec. Educação e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 1° TA - CT N°123/2025 razão do Acréscimo de 9,68% CONTRATO N°123/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°123/2025 PROCESSO ADM. Nº 057/2025 ATA N°003/2025 - PE N°001/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 11.676.271/00001-88 ******************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 008/2025 OBJETO: Fornecimento MOBILIÁRIO ESCOLAR, (Estante Em Aço Com 3 Prateleiras E 9 Caixas De 18 Litros Guarda Tudo, Conjunto Trapézio Em Resina Plástica De Alto Impacto, Conjunto Composto De 06 Mesas, 06cadeiras E 1 Mesa Central, Pisos Plásticos – M2, Com Arremates Laterais E Quinas, Conjunto Composto De Mesa E Cadeira Fixa Infantil, Conjunto Refeitório Mesa Com 10, Cadeiras. – Juvenil - Mesa Com Tampo Único Sem Emendas Medindo 2150mm De Comprimento Por 950mm De Largura, conjunto composto de mesa e cadeira fixa médio (Azul). Conjunto Professor. Mesa Com Tampo Medindo 1200mm De Comprimento Por 800mm De Largura, Com Uma Das Extremidades Reta De 800mm De Largura E A Outra Extremidade Oval Com Raio De 400mm, Mesa Para Cadeirante Com Regulagem De Altura). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 258/2026 - Concessão de Diárias - Fransuar Sardes Santos de Farias Conceder a senhora Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 04 (quatro) diárias para participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em Porto Alegre - RS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 303 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de Saúde, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Porto Alegre - RS, onde irá participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o maior evento de Saúde Pública do Mundo, focado na Saúde Municipal, que será realizado nos dias 12 a 15 de julho de 2026 a partir das 7h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 211/2025 - Designou Raimunda Antonia Queiroz Régio Designou Raimunda Antonia Queiroz Régio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 110 3 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°/2022 -NOMEAR o senhor João Silva de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13328 71 18 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor João Silva de Lima, brasileiro, divorciado, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1102692-8 SSP/AC e CPF nº 006.643.342-88, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador Municipal da Defesa Civil da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso VI, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de julho de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas