Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 003/2018 (Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12383 50 10 de setembro de 2018 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 – CPL/PMMU-AC EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 003/2018 – CPL/PMMU-AC PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950- 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal nº 009/2018 de 16/02/2018, publicado no D.O.E. nº 12.245, folas nº 80/81, datado de 22/02/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 17 DE SETEMBRO DE 2018 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CONVITE – CARTA CONVITE, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, pelo regime de preços unitário pelo critério de menor preço global, tendo como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Restante dos Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, sob a Supervisão da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, desta Prefeitura Municipal, conforme Edital e seus anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, o referido Edital e seus anexos poderá ser obtido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 10/09/2018 a 17/09/2018, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de setembro de 2018. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisco Bezerra Teles – Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos. Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2020 - Ampliação da UBS Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12745 56 21 de fevereiro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2020 , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. CONSIDERANDO: Considerando a Reunião Extraordinária do Plenário do CMS realizada em 19 de fevereiro; Onde a pauta foi apreciação nos quais se encontravam para apreciação do CMS o projeto de ampliação da UBS Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Auditório. RESOLVE: Art. 1º - Deliberar a aprovação projeto de ampliação da UBS Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Auditório. Art. 2º - Aprovada por UNAMIDADE José Liço Xavier de Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº003 de 27 de Março de 2019, nos termos da Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. José Altanizio Thaumaturgo de Sá Prefeito Municipal. Manoel Urbano 20 de Fevereiro de 2019. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 216/2025 - Conceder 02 diárias Rita da Silva Gonçalves Conceder 02 diárias Rita da Silva Gonçalves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 127 5 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2024 - Sonorização, iluminação, show pirotécnico, segurança desarmada Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13764 207 30 de abril de 2024 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura 02/05/2024 Hora de Abertura 00:07 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº007/2024 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 – UASG: 980155 Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Processo Licitatório nº 007/2024 - Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 – UASG: 980155, conforme evidencia-se na página 11207d da Edição nº 13.764, do Diário Oficial do Estado do Acre – DOE, do dia 30/04/2024. ONDE-SE LÊ: O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conjuntamente com o seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO SRP na forma ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Sonorização de Grande, Médio e Pequeno Porte, Iluminação de Grande, Médio e Pequeno Porte, Shows Pirotécnico, Segurança Desarmada, Aquisição de Fogos de Artifícios, destinados para Atender às Demandas dos EVENTOS CULTURAIS e ESPORTIVOS realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 13 DE MAIO DE 2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 30/04/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. LEIA SE: O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conjuntamente com o seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO SRP na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Sonorização de Grande, Médio e Pequeno Porte, Iluminação de Grande, Médio e Pequeno Porte, Shows Pirotécnico, Segurança Desarmada, Aquisição de Fogos de Artifícios, destinados para Atender às Demandas dos EVENTOS CULTURAIS e ESPORTIVOS realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 – Art. 176, Inciso II e Art. 17, § 2º, Decreto Municipal nº 020/2023, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 13 DE MAIO DE 2024 , na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPC/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 02/05/2024 a 13/05/2024 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. OBS. Permanecerão sem alteração o OBJETO a DATA DE ABERTURA e HORÁRIO da primeira publicação. Manoel Urbano-AC, em 02 de maio de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal ****************************************** Edital e Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº007/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 – UASG: 980155 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 445/2019 MENSAGEM DE VETO Nº 03 - LEI ORÇAMENTARIA 2020 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12659 39 17 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO MENSAGEM DE VETO Nº 03, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. LEI N. 445/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO - 2020. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano - Acre, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 54, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, c/c do § 1º do art. 66 da Constituição Federal (princípio da simetria), decidi vetar parcialmente a lei acima numerada e identificada, visto que as alterações introduzidas, ofende ao princípio da independência dos Poderes, no caso em tela entre os Poder Executivo e Legislativo municipal. Razão do veto Da forma como alterado o Projeto de Lei enviado, haja visto que trata de matéria de competência exclusiva do Poder Executivo local, temos que as emendas ofendem a reserva legislativa, padecendo assim de vício no mesmo moldes da Lei municipal n. 297/2012. Assim resta vetadas as seguintes alterações: 1. Parágrafo Único do artigo 16; 2. Art. 19. Pelo exposto, senhor Presidente, a razão que me levou a veto parcial a lei aprovada em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa Municipal. RAIMUNDO TOSCANDO VELOSO. Prefeito Municipal em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°166/2023 - Designar o senhor Francisco Tavares de Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 90 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021 que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso II, alínea “k”, designar o senhor Francisco Tavares de Queiroz, no cargo comissionado de Chefe da Folha de Pagamento na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC5, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso V, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022, DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 019/2021 - Aquisição de Material de Consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13061 10 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 100/2021 CONTRATADO(A): A P DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ N°: 28.037.011/0001- 65 CONTRATO N° 101/2021 CONTRATADO(A): FORTUNATO E SOUZA – ME CNPJ N°: 08.923.665/0001-89 CONTRATO N° 099/2021 CONTRATADO(A): FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ N°: 16.804.059/0001-72 CONTRATO N° 102/2021 CONTRATADO(A): MARISTELA O. SOUZA LTDA – ME CNPJ N°: 08.691.482/0001-85 CONTRATO N° 106/2021 CONTRATADO(A): T. C. OLIVEIRA EIRELI – EPP CNPJ N°: 33.297.274/0001-43 CONTRATO N° 103/2021 CONTRATADO(A): D. L. RAMOS – ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 CONTRATO N° 104/2021 CONTRATADO(A): DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ N°: 17.049.042/0001-10 CONTRATO N° 110/2021 CONTRATADO(A): CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP CNPJ N°: 14.413.439/0001-50 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE JUNHO DE 2021 AS 08H00MIN , no auditório do Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de Empresa para Futuro/Eventual Aquisição de Material de Consumo (expediente/escritório, de informática, de copa e cozinha, elétrico/eletrônico, de limpeza e produção de higiene) , para atender as ações e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme exigências e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 10/06/2021 a 25/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de junho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 094/2019 Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12659 40 17 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000094/19 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE OUTUBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°071/2022 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 103 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 00071/22 de 13 DE JULHO DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 127.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS 05.10.28.843.0012.0.000-3.2.90.22.01.00.00.00.00 - ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL 100.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0004.2.040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.122.0003.2.015-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 04.10.04.122.0003.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 04.10.04.122.0003.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00 08.20.15.452.0009.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.390.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 037/2019 - veiculo tipo caminhonete Cabine Simples 4x4 Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12687 62 26 de novembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ/MF n° 63.605.653/0001-14 Inscrição Estadual n° 01.006.431/001-85 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 Publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 12.687, Pag. 62, datado de 26/11/2019. ONDE SE LÊ: dia 06 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN LÊ SE A: dia 13 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa para o Aquisição de veiculo tipo caminhonete Cabine Simples 4x4, reduzida com acionamento eletrônico, com bloqueio no diferencial, tipo pick-up, ano e modelo 2019/2019, motor diesel potencia de 177 cv, 029(duas) portas, cor branca, transmissão manual, com 06 marchas a frente e uma a ré, com capacidade de 03 passageiros incluído motorista, PBT 3.000 Kg, capacidade de carga 1.020kg, direção hidráulica, vidros ver- des, ara condicionado, taco metro, hodômetro parcel Sistema de injeção direta e eletrônica de combustível tipo common rall, Sistema de freios á disco ventilados com ABS e EBD na dianteira a tambor com LSPV e ABS e EBD na traseira, pneus 255/70 rodas de aço 17, tanque de combustível com capacidade de 80 litros, conforme Especificações contidas neste Termo de Referência e Pesquisa de Preços peças integrantes, conforme Exigências e Regras contidas neste Edital e seus Anexos. LÊ SE A: Contratação de Empresa para o Fornecimento de um veículo tipo caminhonete Cabine Simples 4x4, reduzida com acionamento eletrônico, com bloqueio no diferencial, tipo pick-up, ano e modelo 2019/2019, motor diesel potência de 177 cv, 029 (duas) portas, cor branca, transmissão manual, com 06 marchas a frente e uma a ré, com capacidade de 03 passageiros incluído motorista, PBT 3.000 Kg, capacidade de carga 1.020kg, direção hidráulica, vidros verdes, ara condicionado, taco metro, hodômetro parcel Sistema de injeção direta e eletrônica de combustível tipo common rall, Sistema de freios á disco ventilados com ABS e EBD na dianteira a tambor com LSPV e ABS e EBD na traseira, pneus 255/70 rodas de aço 17, tanque de combustível com capacidade de 80 litros, equipado com carroceria de madeira, engate para reboque, tapetes, emplacado e tranqueado, conforme Especificações contidas neste Termo de Referência e Pesquisa de Preços peças integrantes, conforme Exigências e Regras contidas neste Edital e seus Anexos ONDE SE LÊ: no período de 25/11/2019 a 06/12/2019 LÊ SE A: no período de 03/12/2019 a 13/12/2019 Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de dezembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001- 46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa para o Aquisição de veiculo tipo caminhonete Cabine Simples 4x4, reduzida com acionamento eletrônico, com bloqueio no diferencial, tipo pick-up, ano e modelo 2019/2019, motor diesel potencia de 177 cv, 029(duas) portas, cor branca, transmissão manual, com 06 marchas a frente e uma a ré, com capacidade de 03 passageiros incluído motorista, PBT 3.000 Kg, capacidade de carga 1.020kg, direção hidráulica, vidros verdes, ara condicionado, taco metro, hodômetro parcel Sistema de injeção direta e eletrônica de combustível tipo common rall, Sistema de freios á disco ventilados com ABS e EBD na dianteira a tambor com LSPV e ABS e EBD na traseira, pneus 255/70 rodas de aço 17, tanque de combustível com capacidade de 80 litros, conforme Especificações contidas neste Termo de Referência e Pesquisa de Preços peças integrantes, conforme Exigências e Regras contidas neste Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações contidas no Edital e Seus Anexos. O qual poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Entrega de Medicamento Básico Carta de Serviços MEDICAMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviço de entrega de medicamentos racional aos usuários atendidos nas unidades de saúde do município, mediante apresentação de receituário válido, conforme a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME e Portaria nº 05/2016 da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Maioridade. Documentos necessários Documento pessoal; Receituário válido com cópia; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por livre demanda de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Farmácia da Unidade; Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°364/2025 - Conceder 05 diárias Edna Castro do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°364/2025 Manoel Urbano – Acre, 24 de setembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°051/2024 - Conceder ½ diária a Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13737 20 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2024 Manoel Urbano – Acre, 19 de março de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá atender as atividades de transporte Sanitário, através da Central de Regulação dos pacientes ligados a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente pacientes na posição horizontal que tem consultas agendadas e ou exames a realizar-se no dia 19 de março de 2024. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 19 DE MARÇO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°088/2021 -Conceder a pedido da servidora, Clisse Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 67 12 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 088/2021 Manoel Urbano – Acre, 10 de agosto de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Clisse Alves de Almeida, brasileira, RG nº 441457 SSP/AC, CPF nº 794.260.182-04, com o cargo de Merendeira, matrícula de nº 468, afastamento sem ônus pelo período de 05 (cinco) meses, a partir do dia 01 de agosto a 31 de dezembro de 2021. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de agosto de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Instalação, desinstalação, manutenção de ar condicionado Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 149 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO -AC, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valerio Caldas de Magalhães no 138 - CENTRO, no município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° - Tornar pública o interesse na Contratação de empresa especializada na realização de Serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de reposição e peças quando necessário, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Secretarias e demais órgão vinculados. Art. 2° - Considerando dispositivos constante na legislação acerca de procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contratação por meio de certame licitatório no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. Art. 3° - A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa com data da validade no mínimo de 60 (sessenta) dias e assinada pelo seu representa legal, encaminhada para o e-mail: maneolurbanocpl@gmail.com EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação Decreto Municipal n° 058/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2023 - Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais para a Banda Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13516 85 20 de abril de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023 CONTROLADO: R. AUGUSTO FRARI – ME CNPJ: 27.582.120/0001-09 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023 BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001- 46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa R. AUGUSTO FRARI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 27.582.120/0001-09, Inscrição Estadual sob o nº 01.052.557/001-02, com sede na Rua Avenida Nações Unidas, nº 871, Bairro Bosque – Cep. 69.900-463 – Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Ricardo Augusto Frari, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 510.371.732-87, residente e domiciliado na Avenida Nações Unidas, nº 880, Bairro Bosque – Cep 69.900-478 – Rio Branco Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais para a Banda de Fanfarra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Mendes do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do objeto desta Dispensa de Licitação ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2023: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PROJETO/ ATIVIDADE: 2.007 – Manutenção da Secretaria de Educação. 2.017 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Mat. Permanente. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 540 – Transferência do FUNDEB – Imposto e Transferência de Imposto. 550 – Transferência do Salário Educação. 551 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). VALOR: R$- 8.636,11 (Oito Mil Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Onze Centavos) para a aquisição dos objetos desta Dispensa de Licitação, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços feita Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de abril de 2023. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Secretaria Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 002/2021 - Serviços de Pavimentação de Rua Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13016 38 6 de abril de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 3°ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021 1°ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2021 CONTRATADO(A): M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – ME CNPJ N°: 25.130.703/0001-65 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 – CPL/PMMU-AC EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – CPL/PMMU-AC O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão Permanente de Licitação – Decreto Municipal n° 004/2021 de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.958, páginas nº 84/85 de 12/01/2021 – Presidente Albertes Paiva da Silva, torna público para o conhecimento dos interessados, que: às 09h00min (nove) horas do DIA 23 DE ABRIL DE 2021 , no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e as Propostas de Preços dos licitantes interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – CPL/PMMU-AC, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Pavimentação de Rua em Comunidade Rural no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, sendo a (Comunidade Itaúba), conforme Edital e seus anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços e Contrato de Repasse nº 896039/2019/MDR/CAIXA, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. O Edital e seus anexos poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 13h00min no período de 06/04/2021 a 23/04/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de abril de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - CE N°002/2025 Serviços de construção de creche/escola de educação infantil. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 214 2 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de Creche/Escola de Educação Infantil no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no edital e seus anexos e Convênio nº 958946/2024. DATA E HORÁRIO: DIA 23 DE JUNHO DE 2026 às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min (horário de Brasília) do dia 23/06/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 03/06/2026 no E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, em 01 de junho de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 004/2026 Mão de Obra Terceirizada Serviços de Mão de Obra Terceirizada, de forma temporária Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 143 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°020/2026 ATA N°009/2025 - PP SRP N°010/2025 - Prefeitura Municipal de Plácido de Castro CONTRATADO : EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ 08.346.913/0001-76 VALOR R$ 12.316.119,84 ****************************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 CARONA Nº 004/2026 (Adesão a Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Presencial SRP nº 010/2025, registrada pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro Estado do Acre., Do Tipo Menor Taxa Administrativa, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência Anexo I Do Edital). O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 042/2026 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 25/05/2026 e Parecer Técnico nº 007/2026 da Controladoria Interna do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 26/05/2026, opinando favoravelmente para a Adesão a Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Presencial SRP nº 010/2025, registrada pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro Estado do Acre, do Tipo Menor Taxa Administrativa, conforme Especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da Empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 08.346.913/0001-76, Inscrição Estadual sob o nº 01.018.581/001-04, com sede na Rua Siqueira Campos nº 150, Sala 02, Bairro Centro – Cep. 69.940-000 – Cidade de Sena Madureira Estado do Acre, neste ato Representada por seu Representante Legal senhor Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 495.429.912-15, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. DETENTORA da referida ATA, sendo 50% (cinquenta por cento) da quantidade de todos os itens. VALOR: R$- 12.316.119,84 (Doze Milhões Trezentos e Dezesseis Mil Cento e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), conforme Ata de Registro de Preço – ARP nº 009/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, do tipo Menor Taxa Administrativa, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de maio de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 002/2022 - Educação ( Nível Superior ) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13233 111 25 de fevereiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 002/2022/PMMU DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. PREFEITURAMUNICIPAL DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade temporária de profissionais para os cargos de Professor do Ensino Fundamental I para Zona Rural e professor do Ensino Fundamental II para Zona Urbana, visando atuarem nas Escolas Rurais e Urbanas o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. A validade do Processo Seletivo será de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado serão realizadas de forma presencial ou por procuração devidamente autenticado (a) (com firma reconhecido) em cartório, vide item 4 deste Edital. DAS INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 03 e 04 de março de 2022 , na Secretaria Municipal de Educação , situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Para efetivar a inscrição o candidato deverá: Preencher e entregar o formulário de inscrição disponível em anexo no Edital e no site: www.manoelurbano.ac.gov.br , juntamente com a cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física- CPF e Comprovante de Endereço atualizado) e o Curriculum devidamente acompanhado das comprovações, Carteira profissional para os cargos com inscrição nos conselhos de classe a que pertença e com o comprovante de regularidade profissional do conselho de classe, apresentar ainda junto aos documentos, a declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego ou função pública incompatível com o cargo pretendido, entregue tudo dentro de envelope lacrado. Não será cobrado taxa de inscrição. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO Publicado em 30/01/2023 - DOEAC 13.464 Pág. 86 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Publicado em 05/04/2022 - DOEAC 13.259 Pág. 86 TERMO DE DESISTENCIA FORMAL Publicado em 31/03/2022 - DOEAC 13.256 Pág. 151 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/03/2022 - DOEAC 13.252 Pág. 121 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 23/03/2022 - DOEAC 13.250 Pág. 69 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 18/03/2022 - DOEAC 13.247 Pág. 69 ANEXO VI - CRONOGRAMA DAS ETAPAS RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA Publicado em 15/03/2022 - DOEAC 13.243 Pág. 97 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Publicado em 10/03/2022 - DOEAC 13.240 Pág. 56 Edital PDF Publicado em 25/02/2022 - DOEAC 13.233 Pág. 111-114 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas