Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2019 - Aprovar Prestação de Contas ano 2018 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 39 17 de dezembro de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2019, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Prestação de Contas ano 2018. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 12 de dezembro de 2019. Ângela Maria da Silva Portela Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 06/2020 - Medicamentos Específicos, destinados para Combate a Pandemia Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 47 18 de junho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°046/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°046/2020 N.E N°335/2020 N.E N°334/2020 PROCESSO ADM. N°038/2020 CONTRATADO: Cirúrgica Alstyn Eireli – EPP CNPJ 23.141.314/0001-00 VALOR R$ 137.035,00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA : 18/06/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 006/2020 . BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. PROCESSO: Processo Licitatório nº 038/2020, Dispensa de Licitação n° 006/2020 . CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre /Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob on º 23.141.314/0001-00, com sede na Avenida José Mendes Moreira, esquina com a Rua Na – 09, s/nº, bairro Jardim Nova Abadia – Cep. 75.345-000 – Abadia de Goiás Estado de Goiás, neste ato representada por sua Representante Legal senhora Diana Rodrigues Martins, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG. sob o nº 4458699 – DGPC/GO, inscrita no CPF/ MF. sob o n° 004.825.861-09, residente e domiciliada na Rua dos Oliveiras, s/ nº, Quadra 41, Lote 1/28, bairro Jardim Maria Inês – Cep. 79.914-460 – Aparecida de Goiânia Estado de Goiás, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Wagner Sinfronio Fortunato, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 16202554 – SSP/AM, CPF/MF sob o n° 517.437.952-20, residente e domiciliado na Rua Valério Caldas de Magalhaes – Quadra 05, nº 618, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Aquisição de Medicamentos Específicos, destinados para Combate a Pandemia de CORONA VIRUS no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Proposta de Preços formal da empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Especificações contidas neste Termo de Referência e seus Anexos partes integrantes deste Processo Licitatório, com suporte legal no Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. VALOR: R$ 137.035,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Trinta e Cinco Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO : O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do objeto deste Contrato, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2020. PROJETO/ATIVIDADE: 2.033 – Enfrentamento de Emergência COVID-19. CÓDIGO DA DESPESA : 3.3.90.30.0000 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS : 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de Origem do União e 26 – Auxílio Financeiro da União. Manoel Urbano Estado do Acre, em 17 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 008/2020 - Antonio Francisco D’Avila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 96 28 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA No 008/2020 Manoel Urbano – Acre, 22 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Antonio Francisco D’Avila, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Cruzeiro do Sul - AC, onde estará fazendo o transporte da Assistente Social e da Sra Agda Ferreira da Rocha vulgo “BOLA” e seus filhos, para uma casa de Recuperação por determinação da Juíza de Direito Titular da Comarca de Manoel Urbano, Dra Ana Paula Sabóia de Lima. Oficio em anexo. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 22 DE JANEIRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo de Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº036/2026 Designar a senhora Marlene Gomes de Carvalho, no cargo de Assessora Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 165 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2026 Manoel Urbano-AC, 02 de fevereiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VII, alínea "c", designar a senhora Marlene Gomes de Carvalho, no cargo de Assessora Técnica e de Planejamento na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único - A designada acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC4, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso IV, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 02 de fevereiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°035/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14059 188 8 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 035 /25 de 23 DE MAIO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. ******************************* DECRETO Nº 035/25 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°177/2023 - Designar o senhor André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 92 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso II, alínea “m”, designar o senhor André Vicente Narciso da Silva, no cargo comissionado de Gerência Municipal de Convênios na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°034/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 242 20 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000034/23 DE 19 DE MAIO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 86.191,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 20.000,00 11- SECRETARIA MINICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10- GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.1.019-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 66.191,00 Art. 2 º- Para atendimento da Suplementação que trata artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentarias: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10- Departamento Municipal de Educação 07.10.27.812.0004.1.179-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 86.191,00 Art.3 º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE MAIO DE 2023 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 016/2018 (Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12317 90 5 de junho de 2018 Sec. Obras Data de Abertura 18/06/2018 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 18/06/2018 10:00 Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos trabalhos de conservação e manutenção de Ramais, nos municípios de Manoel Urbano, solicitado através do OF/DG/Nº 027 de 19 de abril de 2018, conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 061/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 38 16 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000061/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.10 – GABINETE DO PREFEITO 02.10.06.181.0002.1.115-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 02.10.06.181.0002.1.115-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE JUNHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°184/2026 - Concessão de Diárias - Fabricia da Silva Oliveira Concede 02 diárias à servidora Fabricia da Silva Oliveira para participação em capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC) em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 123 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2026 Manoel Urbano – Acre, 06 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Fabricia da Silva Oliveira, Coordenadora de Trabalho e Emprego, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, para participar nos dias 07 e 08 de maio da capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC), do Programa Bolsa Família. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°003/2026 - Revitalização e Ampliação da sede da Câmara de Manoel Urbano Revitalização e ampliação da sede da Câmara Municipal de Manoel Urbano. Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 117 21 de maio de 2026 Data de Abertura 10/06/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°013/2026 CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°942483/2023 – PROPOSTA Nº17200/2023 **************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Revitalização e Ampliação da Sede da Câmara Municipal do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos – CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 942483/2023 – PROPOSTA Nº 017200/2023. DATA E HORÁRIO: DIA 10 DE JUNHO DE 2026 às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min (horário de Brasília) do dia 10/06/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 22/05/2026 no E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, em 20 de maio de 2026 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2026 Instalação de ar-condicionado - Sec. de Saúde Aviso de Dispensa de Licitação para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na UBS Marlene Mota em Manoel Urbano. Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 141 11 de junho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura 16/06/2026 Hora de Abertura 13:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°027/2026 *********************************************** AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público que a Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Urbano estado do Acre, pretende realizar a contratação de empresa para a fornecimento de aparelho de ar-condicionado split englobando também os serviços de instalação, testes e fornecimento de todos os materiais necessários (suportes, tubulação, cabos e gás). OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT – INVERTER), NOVOS DE FÁBRICA, PARA CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA NOVA UBS MARLENE MOTA, ENGLOBANDO TAMBÉM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTES E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS (SUPORTES, TUBULAÇÃO, CABOS E GÁS). INTERESSADOS: Eventuais interessados podem apresentar Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPC até 16/06/2026. Os interessados em apresentar Proposta, entrar em contato com a CPC, através do e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com BASE LEGAL: Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal nº 14.133/2021. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de junho de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Fransuar Sardes Santos de Farias – Secretário Municipal de Saúde. ITENS DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UND QNTD V. UNIT V. TOTAL 01 Aparelho de Ar-Condicionado (Tipo Split – inverter) de 12.000 btus. UND 17 02 Aparelho de Ar-Condicionado (Tipo Split – inverter) de 24.000 btus. UND 2 03 Cortina de Ar 100cm com Controle Remoto Ca1210C 220V - Dimensões do produto, 14,5P x 100L x 18,5A centímetros UND 2 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata N°001/2026 - D. L. RAMOS - ME Aquisição de materiais de limpeza, gêneros de alimentação e equipamentos de segurança. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 190 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e D. L. RAMOS - ME. Itens Descrição Marca Valor Unt Valor Total 363 Detergente liquido neutro VIDA 40,00 20.000,00 415 Colete Salva-Vidas tam PP VOPEN 110,01 22.002,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$: 231.251,90. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 072/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12830 38 2 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000072/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 62.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 08.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 27.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 26.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 26.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº322/2026 - Revogação - Anternilda Machado Leitão Revoga a Portaria PMMU nº 166/2026, que designou a servidora Anternilda Machado Leitão como Fiscal Titular de diversos contratos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 245 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA PMMU Nº322 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano – AC, no uso das atribuições que lhe confere, conforme o ato de posse de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria PMMU nº 166/2026, que designaram a servidora Anternilda Machado Leitão, Matrícula nº524, para atuar como Fiscal Titular dos Contratos nº 023/2026, nº024/2026, nº025/2026, nº026/2026, nº027/2026, nº028/2026, nº029/2026, nº030/2026. Art. 2º Fica, por consequência, cessada a designação da referida servidora para o exercício da função de Fiscal dos contratos mencionados, a partir da vigência desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Manoel Urbano – AC, 13 de Agosto de 2026. ALBERTO FERREIRA BEZERRA Prefeito de Manoel Urbano – AC, em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2017 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2017 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 054/2019 - Ponto facultativo dia 21 de junho de 2019 - sexta-feira Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12576 57 19 de junho de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 054 DE 18 DE JUNHO DE 2019 (RTF /PDF ) DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano, e ainda o disposto na Lei Estadual n° 2.247, de 21 de dezembro de 2009. CONSIDERANDO, O dia 20 de junho de 2019 – quinta-feira, que é comemorado CORPUS CHRISTI. RESOLVE, Art. 1º – Declarar ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 21 de junho de 2019 - sexta-feira. Parágrafo Único. Ficam os secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste dia. Art. 2º – O disposto deste Decreto não se aplica aos atendimentos dos postos de saúde e nas escolas pertencentes a esse Município, os demais serviços essenciais deverão ser garantidos pelas as respectivas secretarias de Administração Municipal, em forma de escala de serviços de plantão. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 18 de junho de 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 002/2022 - Serviços de Construção de Praça Publica no Município Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13274 150 27 de maio de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 04/09/2023 CONTRATO N°114/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°114/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2022 Convênio N°897770/2020/DPCN CONTRATADA: CONSTRUTORA A R SILVA LTDA – ME CNPJ: 03.792.313/0001-18 VALOR: R$- 765.627,22 ASSINATURA: 10 de novembro de 2022 VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 , pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de Praça Publica no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços, Convênio nº 897770/2020 e Proposta nº 000908/2020. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 14 DE JUNHO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 27/05/2022 a 14/06/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 26 de maio de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 003/2021 Nomeação da Comissão da CPL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12957 47 11 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2021 – EM 05 DE JANEIRO DE 2021 ( PDF ) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, PARA A ATUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO PRESENCIAL E CARONAS, PARA O PERÍODO DE 04/01/2021 A 31/12/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais alterações posteriores e as Disposições contidas no Decreto Municipal nº 015/2013 de 01/03/2013 e Decreto Municipal n° 016/2013 de 01/03/2013, ambos publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013, que regulamenta as modalidades de Licitação “PREGÃO ELETRONICO, PREGÃO PRESENCIAL e o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, no âmbito do Município de Manoel Urbano Estado do Acre. CONSIDERANDO: Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais alterações posteriores e as Disposições contidas no Decreto Municipal nº 015/2013 de 01/03/2013 e Decreto Municipal n° 016/2013 de 01/03/2013, ambos publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013 R E S O L V E: Art. 1º Fica através deste Decreto nomeado e empossado os PREGOEIROS e a EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, para realização de Processos Licitatórios nas Modalidades: PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO PRESENCIAL – SRP, PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP e CARONA, para no Exercício Financeiro de 2021/2021, iniciando suas atividades no dia 04 de janeiro de 2021 até o 31 de dezembro de 2021 e terá função de receber, abrir, examinar e julgar todos os Credenciamentos, Propostas de Preços, Documentações de Habilitação e demais procedimentos relativos aos Processos Licitatórios no referido exercício e os cadastramentos das licitantes, conforme Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais alterações posteriores e as Disposições contidas no Decreto Municipal nº 015/2013 de 01/03/2013 e Decreto Municipal n° 016/2013 de 01/03/2013, ambos publicados no DOE n°11.013 de 22/03/2013, como se segue: Pregoeiros: ALBERTES PAIVA DA SILVA CPF/MF. nº 412.662.262-49 RG. nº 203.597 – SSP/AC JOSE CARVALHO VELOSO CPF: 954.469.742-04 RG: 1015975-4 Equipe de Apoio: RITA DA SILVA GONÇALVES CPF/MF. nº 372.791.732-68 RG. nº 360.086 – SSP/AC JOSE CARVALHO VELOSO CPF: 954.469.742-04 RG: 1015975-4 ALBERTES PAIVA DA SILVA CPF/MF. nº 412.662.262-49 RG. nº 203.597 – SSP/AC Art. 2º Os Pregoeiros e a Equipe de Apoio deverão garantir o princípio da isonomia entre os licitantes, no julgamento das Propostas de Preços e nas Documentações de Habilitação e Recursos eventuais deverá ser observado o princípio da legalidade, impessoalidade, imparcialidade, publicidade e moralidade, vinculando ao instrumento convocatório que lhe deu origem. Art. 3º Os Pregoeiros e a Equipe de apoio, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município de Manoel Urbano Estado do Acre. Art. 4º Os Membros da Equipe de Apoio poderão ser substituídos a qualquer tempo, sendo que a investidura deverá estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 5 º Os Pregoeiros poderão solicitar laudos técnicos e outros documentos, quando se fizer necessário, durante todas as fazes do processo licitatório. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, a este DECRETO MUNICIPAL Art. 7 º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de janeiro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 003/2017 (Combustível e Derivados de Petróleo) Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11998 96 17 de fevereiro de 2017 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0007/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 0003/2017 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhães, n°839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n" 003/201 7 de 03/0 1/2017 publicado no Diário do Estado do Acre - DOE n° 11.970 página n" 101 de 06/01/2017, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 03 de fevereiro de 2017 as 10hOOmin na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre, para realizaçãode Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por Item (maior percentual de desconto), cujo objeto é a Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, destinados para Manutenção e Desenvolvimento das Atividades das Secretarias Municipais de: Educação. Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Assistência Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Administração. Tudo de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal n° 015/13, Decreto Municipal n° 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências contidas no Edital seus Anexos. Maiores informações constam do Edital e seus Anexos, o qual poderá ser adquirido somente na Comissão de Licitação, através de "Pen driver" ou "CD: no mesmo endereço acima referenciado, das 07hOOmin às 12hOOmin e das 14hOOmin às 17hOOmin. no período de 17/02/2017 a 02/03/2017. Albertes Paiva da Silva - Pregoeiro Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas