PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. A designada acima receberá a título de gratificação 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica agosto de 2023. . 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei

conformidade com as Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente , pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.

gerais de fornecimento e execução contidas neste Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações

conformidade com as Exigências e Regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente , pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.

especificações, exigências e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações

conforme descriminação e especificações contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente , pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.

Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata , aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

e demais obrigações e informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações

conforme descriminação, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, O presente

especificações contida no Edital e seus anexos e proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-01, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Adultos (EJA), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações

Características, Prazos, Regras e Obrigações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade

de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei condições para acesso e permanência na escola”, reproduzido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e pela Lei de Diretrizes de Base da Educação (Lei nº 9.394/1996). CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.935 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de

conforme especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO LICITATÓEIO Nº 001/2024 BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de seu Agente de Contratação 302.000,00 (Trezentos e Dois Mil Reais), tudo de conformidade com o Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei

Urbano, conforme especificações e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar no 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal no 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações

De acordo com as Regras e Exigências do Edital e seus anexos, com Base Legal nos Termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013 , Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666

Regras, Exigências e Especificações contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/ 2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações

ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de seu Agente de Contratação Administração Pública, exarados no referido Processo e de conformidade com o Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei Administrativo será 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 107 da Lei