Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°040/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 89 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000040/22 de 29 DE ABRIL DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 110.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10 - GABINETE DO SECRTARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.20.08.244.0006.1.068-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.2.038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 110.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE ABRIL DE 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2022 - DESIGNAR a senhora Elizelda Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 120 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 310523 SSP/AC e CPF nº 625.110.922-04, residente neste Município de Manoel Urbano- -AC, no cargo comissionado de Coordenadora de Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 174/2019 - Joel Leite Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12697 130 10 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 174/2019 Manoel Urbano-AC, 06 de dezembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Joel Leite Pontes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 185792, SSP/AC e CPF nº 321.889.272-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Turismo da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria, tendo em vista ser a mesma sem ônus para a Administração Municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor no dia 09 de dezembro de 2019, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de dezembro de 2019. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2018 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12192 31 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) "Estima a receita e fixa as despesas do município de Manoel Urbano para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°059/2023 - PONTO FACULTATIVO O DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 81 1 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°059 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. Considerando o feriado do dia 2 de novembro de 2023, “Dia dos Finados”, elencado no Decreto Municipal n°003/2023, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 3 (três) de novembro de 2023. Art. 2º Este decreto não se aplica a rede pública municipal de educação urbana e rural, que possui calendário escolar a ser seguido. Considerando o surto de dengue que assola o Município de Manoel Urbano, nas últimas semanas, não se aplica o presente decreto a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades de Saúde e órgãos, tais como vigilância sanitária dentre outros, e aos demais serviços que não podem sofrer descontinuidade. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 30 DE OUTUBRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota Parcial dos Projetos - Edital PNAB N°02/2026 Divulgação das notas parciais dos projetos apresentados ao Edital dos Povos Originários nº 02/2026. Concursos Nota Parcial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 139 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOTA PARCIAL DOS PROJETOS DO EDITAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS N°02/2026. A secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes, que lhe conferem informar as seguintes notas conforme análise técnica referente ao Edital nº 02 Povos Originários. RELAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E NOTA PROPONENTE PONTUAÇÃO RRESULTADO Vanusa Lopes Pinheiros Kaxinawá 98 CONTEMPLADO Ana Pinhiero Estavão Kaxinawá 97 CONTEMPLADO Jessica Mateus Kaxinawá 85 CONTEMPLADO Genilda Lopes Kaxinawá 80 CONTEMPLADO As notas apresentadas foram julgadas conforme os critérios de avaliação do presente edital. Manoel Urbano, 02 de junho de 2026 Maria Antônia Ferreira Lima Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria n° 003/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2020 Retificação da Portaria de nomeação nº 072/2020 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12894 30 5 de outubro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 073/2020 Manoel Urbano-AC, 02 de outubro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: RETIFICA R a Retificação da Portaria de nomeação nº 072 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial dia 01 de outubro de 2020, pag. 66 nº 12.892, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação- CACS- FUNDEB. (Biênio 2020-2022), onde houve alteração quanto a membros, passando a constar o seguinte: ONDE SE LÊE: REPRESENTATIVIDADE NOME CPF FUNÇÃO Pais de Alunos da Educação Básica Odicleina de Souza Silva do Nascimento 667.621.702-34 Titular Vangleísia Taumaturgo de Aguiar 638.168.202-10 Suplente Diretores de Escolas Básica Pública. Moacyr da Silva Magalhães 629.356.822-20 Titular Francisco Nonato do Nascimento 669.405.592-72 Suplente Professores da Educação Básica - Sinteac Maria Socorro Miranda Rahuan 350.339.832-53 Titular Antonio Marozan Carvalho Pinheiro 641.030.642-34 Suplente Servidores Técnicos Administrativos Maria Margarida Lopes Mendes 138.699.812-53 Titular Mariza Ribeiro de Lima Ferreira 912.954.752-00 Suplente Conselho Tutelar Àvila Bezerra de Almeida Dantas 523.778.652-91 Titular Emely Ferreira da Silva Almeida 912.958.582-15 Suplente Poder Executivo Elizeu Nogueira de Sousa 625.012.832-87 Titular Rita da Silva Gonçalves 372.791.732-68 Suplente Secretaria Municipal de Educação Anternilda Machado Leitão 573.614.872-20 Titular Elizelda Rodrigues do Nascimento 625.110.922-04 Suplente Estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJAII) secundaristas Maria Dezabete Leite da Silva 063.090.712-97 Titular Revildo Alves da Silva 703.557.992-81 Suplente Conselho Municipal de Educação - CMEMU Maria Vaneima Brandão de Souza 721.246.682-00 Titular Maria Neusa Bonifácio de Freitas 591.996.522-34 Suplente Estudantes da Educação Básica - Publica Mikele Oliveira da Silva 085.307.792-40 Titular Clezio Gomes Pereira 703.591.082-45 Suplente LEIA – SE: REPRESENTATIVIDADE NOME CPF FUNÇÃO Pais de Alunos da Educação Básica Odicleina de Souza Silva do Nascimento 667.621.702-34 Titular Vangleísia Taumaturgo de Sá 638.168.902-10 Suplente Júnia Castro Mendes 791.813.092-87 Titular Jamaira Lima da Costa Melo 006.138.772-09 Suplente Diretores de Escolas Básica Pública. Moacyr da Silva Magalhães 629.356.822-20 Titular Francisco Nonato Alves do Nascimento 669.405.592-72 Suplente Professores da Educação Básica - Sinteac Maria do Socorro Miranda Rahuan 350.339.832-53 Titular Antonio Marozan Carvalho Pinheiro 641.030.642-34 Suplente Servidores Técnicos Administrativos Maria Margarida Lopes Mendes 138.699.812-53 Titular Mariza Ribeiro de Lima Ferreira 912.954.752-00 Suplente Conselho Tutelar Àvila Bezerra de Almeida Dantas 523.778.652-91 Titular Emely Ferreira da Silva Almeida 912.958.582-15 Suplente Poder Executivo Elizeu Nogueira de Sousa 625.012.832-87 Titular Rita da Silva Gonçalves 372.791.732-68 Suplente Secretaria Municipal de Educação Elizelda Rodrigues do Nascimento 625.110.922-04 Titular Joeces Nogueira da Silva 954.469.822-15 Suplente Estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJAII) secundaristas Maria Dezabete Leite da Silva 063.090.712-97 Titular Reveildo Alves da Silva 703.556.992-81 Suplente Conselho Municipal de Educação - CMEMU Maria Vaneima Brandão de Souza 721.246.682-00 Titular Maria Neusa Bonifácio de Freitas 591.996.522-34 Suplente Estudantes da Educação Básica - Publica Mikele Oliveira da Silva 085.307.792-40 Titular Clezio Gomes Pereira 703.591.082-45 Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2020. Manoel Urbano-AC, 01 de outubro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2021 - Conceder a senhora Ursula Saady Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 45 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 117/2021 Manoel Urbano – Acre, 20 de outubro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ursula Saady de Souza, Enfermeira, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório do Hotel Nobile, para participar da Oficina de Capacitação sobre PEP e PrEP, manejo Clínico do HIV e Hepatites Virais no Adulto e Manejo Clínico da Gestante com HIV/Hepatites e Sífilis. Que acontecerá no dia 25 a 29 de outubro de 2021. Onde notifica Enfermeira da Unidade de Saúde do Município de Manoel Urbano. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE OUTUBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 009/2026 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) para abastecimento da frota de veículos. Licitações Portaria Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 116 24 de julho de 2026 Data de Abertura 10/08/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°034/2026 ***************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO SRP na forma PRESENCIAL, Critério de Julgamento: Para os Itens: Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, será utilizado o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS POR ITEM, os demais itens (Óleo Lubrificantes) será utilizado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de uma empresa especializada para eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o período de 12 meses. DATA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DO ACRE) DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de julho de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano-AC, em 23 de julho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 001/2020 - Aprovar os planejamentos e recursos financeiros Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 108 11 de fevereiro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 001 MANOEL URBANO – AC, 06 DE FEVEREIRO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião Ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro 2020, tendo como objetivo apreciação aprovação da reprogramação e dos planejamentos financeiros dos programas para o exercício do ano de 2020 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar os planejamentos e recursos financeiros. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 6 de fevereiro de 2020. Ângela Maria da Silva Portela Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/2022 - NOMEAR o senhor Albertes Paiva da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13261 63 7 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA M. DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2022 Manoel Urbano-AC, 05 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Albertes Paiva da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 203597 SSP/AC e CPF nº 412.662.262-49, residente neste município de Manoel Urbano- -AC, no cargo de agente político de Assessor de Comunicação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 02 de abril de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de abril de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°117/2024 - Licença prêmio a Ana Carolina Araújo do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de maio de 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC� O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Ana Carolina Araújo do Nascimento, brasileira, cargo eletivo de Conselheira Tutelar, matrícula nº 2771, o período de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, iniciando a partir do dia 27 de maio a 23 de novembro de 2024. Art. 2º - O gozo da licença maternidade está sendo concedido em conformidade com que dispõe o parágrafo 1º do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho e emenda nº 01/2011 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença maternidade entra em vigor com data retroativa a 27 de maio de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 28 de maio de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 077/2020 - Elane Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12906 70 22 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 077/2020 Manoel Urbano – Acre, 20 de outubro de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio a servidora Elane Ferreira da Silva, brasileira, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 425, portadora do RG nº 0259152 SSP/AC e CPF de nº 466.119.832-87, referente ao período aquisitivo de 24 de abril de 2006/2011, a partir do dia 04 de novembro a 03 de janeiro de 2020. Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3 ° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de novembro de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 20 de outubro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 022/2023 Material de Consumo (Pneus) - Sec. de Educação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 67 11 de dezembro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°044/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.923.665/0001-89 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023 CONTRATADO: FABIO JUNIOR COUTO BORGES – ME CNPJ: 26.796.993/0001-43 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023 CONTRATADO: ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – ME CNPJ: 40.409.720/0001-20 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº044/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/ EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura Contração de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Pneus), destinados aos Veículos da Secretaria Municipal de Educação, para Atender as Demandas e Ações como Transporte Escolar Municipal e Supervisão nas Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche, Atendimento Especializado Educacional (AEE), conforme especificações, regras e exigências contidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL /PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 11/12/2023 a 21/12/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de dezembro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°587/2025 - Acrescenta a Lei N°582 2025 - LDO 2026 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14173 414 22 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N° 0587/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI No. 0582/2025 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°004/2024 - UBS Fluvial ribeirinha alto e baixo Purus Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13758 112 22 de abril de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº04, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 18 de Abril de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº.8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 18 de Abril de 2024, onde a pauta, foi aquisição da UBS fluvial- Ribeirinha Alto e baixo Rio Purus. A UBS vai beneficiar a população ribeirinha já cadastrada dentro ESF IV dos marcadores do alto e baixo Purus, propocionando atendimento assistencial de maior qualidade tranzendo dignidade a uma população sofrida . A UBS Fluvial está inseridano plano Municipal de saúde. RESOLVE: Art. 1º Toma ciência e aprovar aquisição da UBS Fluvial ribeirinha alto e baixo Purus. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº04 de 19 de Abril de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Frasuar Sardes Santos de Farias Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº063/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2024 - Conceder ½ diária a Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 7 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2024 Manoel Urbano – Acre, 06 de março de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá atender as atividades de transporte Sanitário, através da Central de Regulação dos pacientes ligados a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente pacientes na posição horizontal que tem consultas agendadas e ou exames a realizar-se no dia 07 de março de 2024. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme convocação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 06 DE MARÇO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°112/025 - REP. POR INCORREÇÃO - Conceder Licença Obelandia Nogueira L Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 160 13 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2025 Manoel Urbano – Acre, 26 de fevereiro de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) SERVIDOR(A) DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio a servidora Obelandia Nogueira Lopes, brasileira, cargo de servente, matrícula nº 750, 01 (um) período referente ao 11 de maio de 2007 a 10 de maio de 2012, e 01 (um) período referente ao 11 de maio de 2012 a 10 de maio de 2017, a partir do dia 10 de março a 09 de maio de 2025. Art. 2º – O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° – Esta concessão de licença entra em vigor no dia 10 de março de 2025, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de fevereiro de 2025. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°052/2021 - Comissão Eleitoral Do CMS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13312 102 24 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº52 DE 23 DE JUNHO DE 2022 DECRETO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral Do CMS de Manuel Urbano e dá outras providências. O Prefeito Municipal do Município de Manuel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal nº 499/2022, conforme dispõe o artigo 37 parágrafos primeiro, considerando as indicações dos segmentos dos usuários, trabalhador e gestor de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS. Resolve: Art. 1º Designar a Comissão Eleitoral com a seguinte composição: SEGMENTOS Usuário: Edson Silva Souza, Rubenildo Costa do Nascimento Trabalhador em Saúde: Julianna Kelly Reis Lima Gestor de Saúde: Francisca Taumaturgo de Sá Art. 2º A Comissão Eleitoral ficará responsável por todo processo eleitoral das entidades/instituições que comporão o CMS iniciando pela elaboração e publicação do edital de eleição. Parágrafo único: A Comissão Eleitoral poderá buscar auxílio jurídico a procuradoria do município para fins de dirimir dúvidas. Art. 3º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. Raimundo Toscano Velozo PREFEITO DE MANOEL URBANO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2022 - REVOGAR a pedido do servidor Jeferson Costa Dantas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13372 109 19 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de setembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a pedido do servidor Jeferson Costa Dantas, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0333013 SSP/AC e CPF nº 727.266.872-53, matrícula nº 791, cargo mecânico, a portaria de nº 108/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.246, no dia 17 de março de 2022, que concede afastamento pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2022. Art. 2º - O servidor estará retornando as suas funções a partir do dia 15 de setembro de 2022, com lotação na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - Acre. Art. 3° - Esta revogação entra em vigor a partir do dia 15 de setembro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de setembro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas