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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°023/2024 - Nomear comissão organizadora e Regulamentadora Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 130 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº023 DE 28 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTADORA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal: DECRETAR. Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora e Regulamentadora Das Atividades Esportivas e Cultural do 48º Aniversário do Município do Manoel Urbano. 1. Kennedy Silva dos Santos. 2. Francisco Chagas Lima da Silva. 3. Robson Santos de Albuquerque. 4. Cícero Pereira Pessoa. 5. Eliabes Rodrigues do Nascimento. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°012/2024 Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 42 2 de setembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO Nº046/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2024 PROCESSO ADM. N°036/2024 CONTRATADO: EDSON SILVA DE SOUZA CNPJ/MF 53.374.721/0001-28 VALOR R$ 315.900,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº036/2024 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº012/2024 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento, sob demanda de Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches), destinados para a Atender as Ações, Demandas e Palestrantes em Diversas Atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA: às 09H00MIN DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024 LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 02 de setembro de 2024 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 30 de agosto de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/025 -Conceder 01 diária Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 60 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Muni cipal de Assistência Social 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cada, totalizando a quantia de R$ 500(quinhentos reais ) desti nadas ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma via gem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminário apresentar as principais orientações para prefeito, secretários, servidores em car go estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câmaras municipais so bre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025 Art 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano ****************************************************************************** PORTARIA Nº 129/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de março de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Mu nicipal de Assistência Social 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, du rante uma viagem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminário apresentar as principais orientações para prefeito, secre tários, servidores em cargo estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câmaras municipais sobre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal. Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°181/2023 - Ddesignar a senhora Samya Ferreira Silva de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 93 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso II, alínea “l”, designar a senhora Samya Ferreira Silva de Melo, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Saúde e Seguro no Trabalho na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC4, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso IV, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°300/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°065 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 117 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 300/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°011/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 003/2022 - Educação ( Nível Médio e Superior ) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13252 117 25 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 003/2022/PMMU DE 24 DE MARÇO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Comissão de que trata o Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2022. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá: análise de currículo e entrevista com os candidatos. Durante a vigência do contrato poderá haver remoção de profissionais ou ainda cancelamento do contrato, conforme a necessidade e a conveniência da administração. DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAIS As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 28 e 29 de março 2022 , na Secretaria Municipal de Educação , situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Para efetivar a inscrição o candidato deverá: Preencher e entregar o formulário de inscrição disponível em anexo no Edital e no site: www.manoelurbano.ac.gov.br, juntamente com a cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física- CPF e Comprovante de Endereço atualizado) e o Curriculum devidamente acompanhado das comprovações. Apresentar ainda junto aos documentos, a declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego ou função pública incompatível com o cargo pretendido, entregue tudo dentro de envelope lacrado. CRONOGRAMA DAS ETAPAS Publicação do Edital 25/03/2022 Período de Inscrição 28 e 29/03/2022 Período para análise do currículo 31/03/2022 Divulgação do Resultado da análise de Currículos 04/04/2022 Período para recurso do Resultado do Currículo 05 e 06/04/2022 Publicação final da análise do Currículo 08/04/2022 Entrevista dos candidatos aprovados na 1ª etapa 11/04/2022 Publicação parcial do resultado da Entrevista 13/04/2022 Período para recurso do resultado da entrevista 18 e 19 /04/2022 Resultado final do processo seletivo 21/04/2022 Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/02/2023 - DOEAC 13.467 Pág.236 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Publicado em 30/01/2023 - DOEAC 13.464 Pág. 86-87 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicado em 26/04/2022 - DOEAC 13.271 Pág.122-123 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/04/2022 - DOEAC 13.270 Pág.66-67 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicado em 25/04/2022 - DOEAC 13.270 Pág.67 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL ( RETIFICAÇÃO ) Publicado em 18/04/2022 - DOEAC 13.266 Pág.115 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA Publicado em 08/04/2022 - DOEAC 13.262 Pág.137 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA Publicado em 08/04/2022 - DOEAC 13.262 Pág.136 REQUERIMENTO PARA RECURSO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL I EDITAL Publicado em 25/03/2022 - DOEAC 13.252 Pág.117-121 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°421/2025 - Conceder 01 diária Maria Antônia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 421/2025 Manoel Urbano – Acre, 29 de outubro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1° Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira Lima, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e 1⁄2 (meio) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, do Fórum Estadual dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura: Articulação em rede e pautas municipalistas. Conforme cronograma em anexo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3° Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 29 DE OUTUBRO DE 2025 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°070/2025 - Conceder Afastamento Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 98 27 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2025 Manoel Urbano-AC, 23 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Rescisão - Contrato de Trabalho N°083/2024 Legislação Rescisão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13911 162 26 de novembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REQUERIMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Eu, Dyanna Fernandes da Silva, CPF nº 010.859.832-26, servidora desta Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, contratada para ocupar o cargo de Psicóloga. Venho mui respeitosamente por livre vontade, requerer a Vossa Excelência, a Rescisão do Contrato de Trabalho nº 083/2024 (pedido de demissão), relativo ao contrato de trabalho acima citado, firmado entre Eu e esta Prefeitura no dia no dia 22 de novembro de 2024, com rescisão a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Solicito ainda, a dispensa do cumprimento do aviso-prévio. Nestes termos, Pede deferimento. Manoel Urbano-AC, em 22 de novembro de 2024. Dyanna Fernandes da Silva Servidora Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°340/2024 -Exonerar a portaria nº 045 2024 - Moisés de Lima Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 72 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº340/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 003/2021 - Nível Superior Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13019 109 9 de abril de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 003/2021/PMMU DE 09 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. CARGOS: - PROFESSOR ZONA RURAL (1º ao 5º ano) -. PROFESSOR ZONA URBANA (6º ao 9º ano) - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA INSCRIÇÕES: As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 12 e 13/04/2021 , na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2021 Publicação do Edital ......................................................09.04.2021 Período de Inscrição .................................................12 e 13.04.2021 Período para análise do currículo ............................14. 04.2021 Divulgação do Resultado Parcial da .........................15 .04.2021 análise de Currículos Período para recurso do Resultado da .......................16 .04.2021 Análise de Currículo Publicação final da análise de Currículo .........................19.04.2021 Entrevista dos candidatos aprovados...............................20.04.2021 na 1ª etapa Publicação parcial do resultado da Entrevista ...................22.04.2021 Período para recurso do resultado da entrevista .................23.04.2021 Resultado final do processo seletivo .....................................26. 04.2021 PUBLICAÇÕES: ENCERRAMENTO Postado 27/04/2021 - DOEAC 13.030 Pág. 143 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA Postado 20/04/2021 - DOEAC 13.026 Pág. 82 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Postado 15/04/2021 - DOEAC 13.023 Pág. 54 EDITAL Postado 09/04/2021 - DOEAC 13.019 Pág. 109-112 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°026/2024 -Nomeação da Comissão do PSS - Sec. de Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13760 111 24 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 026 DE 23 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal. Considerando a necessidade de contratação de pessoal para suprir as vagas concernentes aos contratos temporários. Considerando ainda o princípio da continuidade dos serviços públicos, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal do Processo Nº07 - Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de profissionais para Secretaria Municipal de Educação. 1. Elizangela de Souza Pereira Nóbrega 2. Cleyton Nascimento Silva 3. Maria Neusa Bonifácio de Freitas Art. 2º - A presidência da comissão será exercida pela servidora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega. Art. 3º - Os critérios do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, dentre outros, serão estabelecidos pela comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 4º - A comissão deverá apresentar o resultado final do processo seletivo simplificado no prazo máximo de 30 (trinta) dias. § 1º – O prozo de que trata o “caput” do presente artigo poderá ser prorrogado a pedido da comissão, desde que fundamentada a prorrogação. § 2º - Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, sem possibilidade de recurso administrativo devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE ABRIL DE 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°404/2025 - Designar José Barbosa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 404/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “VIII”, designar o senhor José Barbosa de Araújo, no cargo comissionado de Assessor Pedagógico da Educação do Campo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei Municipal no 568/2025, art. 10° de 25 de agosto de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°020/2024 - REGULAMENTA A LEI N°13.460 - Proteção e Defesa dos direitos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 133 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº020/2024 - (PDF) REGULAMENTA A LEI N. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Poda de Árvores em Espaços Públicos Municipais Carta de Serviços PODA DE ÁRVORES Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O ato de desbastar ou diminuir a massa verde da copa da árvore ou arbusto, e a remoção de qualquer parte de uma planta, com objetivo estético, arquitetônico, fitossanitário e funcional. As árvores existentes em espaços públicos municipais, que apresentem galhos em risco de queda; causando danos ao patrimônio ou, colocando em risco a integridade física das pessoas, serão avaliadas pela SEMEIA e, se for caso, podadas pelo poder público municipal. Como solicitar? Presencialmente, ou via ofício /ou requerimento. Onde solicitar? Departamento de Espaços Públicos e Paisagismo - DEP Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, Telefone: Quais os requisitos necessários? A pessoa deve ter mais de 18 anos. Documentos necessários No ato do atendimento será preenchido o Requerimento, com os dados do requerente (Nome, Documento de Identificação, Endereço, Telefone), local do serviço (Endereço) e motivo do serviço. Será gerado uma cópia para o requerente. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de avaliação: até 15 dias úteis. Prazo de execução: até 60 dias. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Solicitação do serviço através de ofício ou preenchimento de requerimento. Em até 15 dias úteis, o requerente receberá retorno da equipe técnica dando parecer da vistoria, informando se há ou não necessidade de poda da árvore e, a programação do serviço, caso seja necessário. Em até 60 dias o serviço será executado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 445 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 >> Anexos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviços de Fisioterapia Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência da Atenção Primária. Dentre os quais: prevenção, reabilitação, tratamento e fisioterapia pélvica. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Dependendo da condição clínica do usuário o tempo de execução do serviço é de até 6 (seis) meses. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Serviço de Fisioterapia. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço de fisioterapia. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 218/2025 - Conceder 04 diárias Fransuar Sardes Santos de Farias 04 diárias Conceder 04 diárias Fransuar Sardes Santos de Farias 04 diárias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 127 5 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096/2021 - Conceder ao senhor André Vicente Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13120 55 2 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 096/2021 Manoel Urbano – Acre, 01 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva, Secretário Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma reunião na sexta-feira, dia 03 de setembro de 2021, no Auditório da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, essa reunião contará com a presença do General Ubiratan Poty, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte – Ministério da Defesa, tendo como pauta da reunião Convênios Celebrados com os municípios do acre e Ministérios da Defesa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 01 DE SETEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 014/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 72 18 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000014/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais 500,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.92.00.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 DE MARÇO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar