Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2021 - Plano Municipal de Assistência Social Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13170 99 24 de novembro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04, de 22 de novembro de 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 novembro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei municipal nº 085 de 10 de outubro de 1996. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2022 a 2025. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manoel Urbano, 22 de novembro de 2021. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2023 - Exonerar o senhor Francisco Adriano Bezerra Maciano Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 149 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 163 de 27 de maio de 2022, que nomeia o senhor Francisco Adriano Bezerra Maciano, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1007288-8 SSP/AC e CPF nº 851.032.252-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°268/2024 - Exonerar Portaria nº 251/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13906 104 19 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2024 Manoel Urbano-AC, 18 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso II, alínea “a”, exonerar a portaria nº 251 de 24 de outubro de 2024 que nomeou interinamente pelo período de 16 (dezesseis) dias a Senhora Anternilda Machado Leitão, do cargo de Agente Político de Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC, durante o período de férias concedido a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta nomeação entra em vigor, com data retroativa a 13 de novembro de 2024, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 18 de novembro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/011/2023 - Aprovação da adesão do Novo PAC de uma Unidade móvel Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 115 8 de novembro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº011, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 06 de Novembro de 2023,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº. 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 06 de novembro de 2023, onde a pauta, foi a aquisição de uma Unidade Móvel odontológica; RESOLVE: Art. 1º Delibera a aprovação da adesão do Novo PAC de uma Unidade móvel odontológica (UOM): Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº011 de 06 de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022. Marlene Gomes de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisca Taumaturgo de Sá Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº005/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE N° 003/2026 Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 236 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação – CPC/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n° 021/2026, datado de 23/04/2026, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.253, páginas nº 110/111 de 24/04/2026, composta dos seguintes Agentes de Contratação: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Keule Gomes de Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificou como VENCEDORA pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026, em favor da Empresa: EMPRESA: CONSTRUTORA ARAUJO & LIMA LTDA – DEMAIS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.980.798/0001-85, Inscrição Estadual sob o nº 01.002.336/001-98, com sede na Rua Chagas Sabina, nº 301 – Bairro Anibal Saraiva – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Representa Legal Senhor Jorge Dario de Lima, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.549.552-00, residente e domiciliado na Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Revitalização e Ampliação da Sede da Câmara Municipal do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra Capacitada, Equipamentos e demais elementos, necessários a Execução dos Serviços e na forma estabelecida em Planilhas, tudo de conformidade com as Regras e Exigências contidas neste Termo de Referência e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços – CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 942483/2023 – PROPOSTA Nº 017200/2023 e Proposta de Preços aprovada da Empresa VENCEDORA VALOR: R$- 185.799,97 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), conforme consta na Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora. Manoel Urbano Estado do Acre, em 12 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°035/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 242 20 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 000035/23 DE 22 DE MAIO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 211.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 – GABENETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 40.000,00 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 70.20- FUNDEB 07.20.12.365.0004-2.020-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por tempo Determinado 60.000,00 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 80.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO 80.20.15.452.0009.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 80.20.15.451.0009.1.0044-4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 41.000,00 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 10.20.08.244.0006.1.175.-3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 Art. 2 º- Para atendimento de Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentarias: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20- FUNDEB 70.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoa Civil 60.000,00 70.10 Departamento Municipal de Educação 70.10.12.351.0004.1.004-4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 40.000,00 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS D SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.17.512.0009.1.046-3.3.90.30.00.00.00.00 –Material de Consumo 30.000,00 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 08.20.15.451.0009.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 41.000,00 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20- FUNDO MUNICIPAL SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 Art. 3 º- Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 DE MAIO DE 2023 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2019 - Confecção e Fornecimento de Material Gráfico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12589 84 9 de junho de 2019 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada: J. A. da Silva Walter – ME CNPJ/MF n° 07.941.947/0001-46 Inscrição Estadual n° 01.018.073-81 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação E Cultura e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre – representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 017/2019 , data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, páginas nº 69/70 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 19 DE JULHO DE 2019, AS 14H30MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como OBJETO: a Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Material Gráfico para Atender as Necessidades e as Demandas das Ações das : Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Exigências e Especificações contidas no Edital e seus anexos, partes integrantes deste Processo Licitatório, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações, no período de 09/07/2019 a 19/07/2019 Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de julho de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº028/2026 Comissão que irá efetuar o Inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis Designar os servidores sob a presidência do primeiro a comissão que irá efetuar o Inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Manoel Urbano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 88 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2026 Manoel Urbano-AC, 23 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores sob a presidência do primeiro a comissão que irá efetuar o Inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Manoel Urbano, e os que lhe estão cedidos, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir do a 26 de janeiro de 2026. Venício Rodrigues da Silva – matrícula nº 912 Elionai Nogueira de Lima - matrícula nº 589 Rita da Silva Gonçalves - matrícula nº 102 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 26 de janeiro de 2026, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 23 de janeiro de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°165/2024 - Afastamento a Raimundo Cipriano de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2024 Manoel Urbano – Acre, 02 de julho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 18 DE MAIO DE 1990, NA RESOLUÇÃO Nº 23.609 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI MUNICIPAL 523/2023 E AINDA NO ART. 64, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Raimundo Cipriano de Oliveira, brasileiro, com o cargo de Professor, matrícula nº 325, afastamento a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador no município de Manoel Urbano, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho a 04 de outubro de 2024, conforme Ata da Convenção e Lista de aprovados e calendário eleitoral. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 05 de julho de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 02 de julho de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 042/2026 - QG Comunicação Visual e Publicidade Ltda - EPP - Adesão/Carona N°003/2026 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a empresa QG Comunicação Visual e Publicidade Ltda - EPP para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 501.055,05. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 160 8 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026) CARONA Nº 003/2026 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, como Contratante e do outro lado a Empresa QG Comunicação Visual e Publicidade Ltda – EPP – CNPJ/MF. nº 11.483.522/0001-08, como Contratada. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para atender as ações e demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do acre, conforme especificações regras e exigências contidas no termo de referências e seus anexos e Ata de Registro de Preços nº 159/2025, Edital Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, Processo Administrativo nº 3.704/2025, registrados pela Prefeitura Municipal de Tarauacá Estado do Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Processo Licitatório, correrão por conta dos recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Exercício Financeiro de 2026/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. 2.030 – Manutenção e desenvolvimento das ações de atenção básica de saúde. 2.032 – Promoção das ações de vigilância sanitária. 2.033 – Promoção das ações de vigilância epidemiológica. 2.034 – Promoção das ações da vigilância ambiental 2.035 - Promoção das ações de imunização. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 500 – Outros Recursos não Vinculados de Impostos e 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: O Valor Global do presente contrato será de R$- 501.055,05 (Quinhentos e Um Mil Cinquenta e Cinco Reais e Cinco Centavos), conforme descrição, marca, e preços descritos na Proposta de Preços final e provadas da empresa vencedora, já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como frete, embalagens, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, com valores unitários e totais conforme tabela anexa a este contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data de expedição do contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, na forma do Art. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Anna Paula Costa da Cruz – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2022 - DESIGNAR a senhora Maria Vaneide Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 119 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Vaneide Brandão de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 360567 SSP/AC e CPF nº 662.742.062-72, residente neste município de Manoel Urbano- -AC, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 60% (sessenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso I – Escola tipo A. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°444/2025 - Conceder 01 diária Jhyonas lima de Souza Cardeal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 13 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 444/2025 Manoel Urbano – Acre, 11 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Jhyonas lima de Souza Cardeal Conselheiro Tutelar 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais),destinada ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar do Fórum Estadual para Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente que acontecerá no auditório da Unimeta no dia 13 de novembro 2025 conforme oficio em anexo. Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°281/2025 - Conceder 03 diárias Daiana da Silva Mendonça Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 20 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 281/2025 Manoel Urbano – Acre, 18 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato nº 855178 2017 FNAS Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12681 70 18 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº855178/2017/FNAS VALOR R$ 100.000,00 - Parcela Única Banco do Brasil, Agência 1279-3, Conta Corrente 202541 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela única no montante total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ordem bancaria expedida em 13 de novembro de 2019 – depositados no Banco do Brasil, Agência 1279-3, Conta Corrente 202541, vinculada ao Convênio nº 855178/2017/FNAS celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 29 de dezembro de 2017, que tem por objeto a “Aquisição de Bens”. Manoel Urbano – Acre, em 14 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°278/2025 - Conceder 02 diárias Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14086 15 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 278/2025 Manoel Urbano – Acre, 14 de Agosto de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 065/2020 Conceder 02 Diárias - Jezaias Lopes Mendes, Motorista Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12867 53 26 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 065/2020 Manoel Urbano – Acre, 25 de agosto de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Motorista, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará indo resolver assuntos referentes as obras de pavimentação no município de Manoel Urbano/AC, (Buscar elementos da camada asfáltica) nos dias 25 e 27 de agosto de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 25 DE AGOSTO DE 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Contratação de empresa para locação de veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR e CAMINHONETE cabine dupla. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 131 12 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem cotação de preços. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR capacidade de (46 passageiros adultos sentados ou 59 crianças sentadas), sem motorista e veículo tipo CAMINHONETE cabine dupla sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para utilização do transporte escolar de alunos das escolas da zona rural e nas atividades de supervisão e administrativas da rede municipal de ensino do município de Manoel Urbano-AC, conforme especificações contidas abaixo relacionados. DESCRIÇÃO DOS OBJETOS ITEM UNIDADE QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR P/ KM 01 QUILÔMETRO 20.800 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO: ÔNIBUS ESCOLAR DE NO MÍNIMO 40 PASSAGEIROS ADULTOS OU 59 CRIANÇAS SENTADAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM ENCOSTO DE BRAÇOS E PROLTRONAS DECLINÁVEIS, CORTINA NAS JANELAS, AR CONDICONADO, BEBEDOURO. FABRICADO NO ANO/MODELO MÍNIMO 2020. ITEM UNIDADE QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR MENSAL 02 MENSAL 12 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, COM QUATRO (4) PORTAS, EQUIPADA COM CARROCERIA ABERTA OU FECHADA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ÓRGÃO LICITANTE, ADEQUADO PARA TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAL, FABRICADO NO ANO/MODELO MÍNIMO 2020 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MOTOR E DESEMPENHO MOTOR A COMBUSTÃO INTERNA, CICLO OTTO (FLEX) OU DIESEL (CONFORME EXIGÊNCIA DO ÓRGÃO); CILINDRADA MÍNIMA DE 2.0 L; POTÊNCIA COMPATÍVEL COM USO MISTO URBANO/RODOVIÁRIO; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO. TRANSMISSÃO CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, COM NO MÍNIMO 5 MARCHAS (CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA); TRAÇÃO 4X4, CARROCERIA CABINE COM 4 PORTAS E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 OCUPANTES (2 FILAS DE BANCOS); CARROCERIA EM AÇO OU ALUMÍNIO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO; PINTURA UNIFORME, SEM AVARIAS OU SINAIS DE FERRUGEM; CAÇAMBA COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS E CAPACIDADE DE CARGA ADEQUADA AO PORTE DO VEÍCULO. ITENS DE CONFORTO E SEGURANÇA AR-CONDICIONADO E SISTEMA DE VENTILAÇÃO; DIREÇÃO COM ELÉTRICA; AIRBAGS FRONTAIS PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO; FREIOS ABS COM EBD; CINTOS DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS PARA TODOS OS ASSENTOS; SISTEMA DE SOM COM CONECTIVIDADE (RÁDIO/USB/BLUETOOTH) – SE EXIGIDO. PNEUS E RODAS PNEUS EM BOM ESTADO DE USO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ORIGINAIS DO FABRICANTE; ESTEPE COMPLETO (PNEU E RODA) COMPATÍVEL. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa. As cotações fornecidas deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail manoelurbanocpl@gmail.com , em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano no edifício Sede da Prefeitura, situado na Rua Valério Caldas Magalhães, 839 – Centro, Manoel Urbano-Acre, em horário de expediente. Manoel Urbano – Acre, 11 de março de 2026 José Carvalho Veloso Agente de Contratação Decreto 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 098/2020 Exonerar Senhor Joel Leite Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 98/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 174 de 06 de dezembro de 2019, que nomeia o senhor Joel Leite Pontes, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 185792 SSP/AC e CPF nº 321.889.272-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Turismo, da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°082/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°002/2026 Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATOS nº 002/2026, nº 152/2025. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 281 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA N°082/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATOS nº 002/2026, nº 152/2025, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Gideão da Silva Carvalho, Matrícula: 040 FISCAL: Amanda Silva Bernardo, Matrícula: Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidores, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO FERREIRA BEZERRA Prefeito de Manoel Urbano – AC, em exercício Manoel Urbano – Acre, 05 de Março 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°038/2024 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13800 68 20 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ESTADO DO ACRE DECRETO Nº. 038/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 539/2024 de 21 de dezembro de 2023. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01.00 – CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 01.10 – CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 01.10.01.031.0001.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 500 153.144,35 01.10.01.031.0001.2001-3.1.90.92.00.00.00.00 – Despesas de Exerc. Anteriores – PC 500 46.855,65 01.10.01.031.0001.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias Civil 500 80.000,00 01.10.01.031.0001.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 500 50.000,00 01.10.01.031.0001.2001-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PF 500 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de anulações totais e ou parciais do orçamento vigente, conforme dotações orçamentárias a seguir: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.1058-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PF 500 7.600,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 01.10.17.512.0008.1037-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 500 31.000,00 08.20.17.512.0009.1046-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 500 55.000,00 01.10.15.451.0009.1050-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PF 500 11.000,00 01.10.15.451.0009.1050-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 500 22.000,00 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1171-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 500 22.000,00 10.20.08.244.0006.1171-3.19011000000.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 500 55.000,00 10.20.08.244.0006.1171-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 500 22.000,00 10.20.08.244.0006.1171-3.1.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais 500 4.400,00 10.20.08.244.0006.1182-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 500 100.000,00 10.20.08.244.0006.1182-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 500 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor a partir desta, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas