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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
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- Portaria N°019/2024 - Conceder 02 diárias Maria Antônia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°091/2021 - Conceder a senhora Francisca Cirla de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°254/2024 - Conceder 01 diária Esterlinda Barbosa de Souza lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°036/2024 -Conceder ½ diária Francisca Antônia de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria Nº075/2026 - Alteração de Comissão PAD Nº003/2025 | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica
- Portaria N° 104/2023 - Conceder 01 diária Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°053/2024 - Conceder ½ diária a Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Resolução 09/2020 - Autoriza a correção do IGD-PBF do exercício de 2018 | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Recebimento dos Recursos Federais - Pavimentação de Ruas | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°090/2021 - Conceder a senhora Ávila Bezerra de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°253/2022 - Concessão de diária(s) - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°219/2023 - Conceder 02 diárias Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°153/2022 - Conceder a senhora Silvana Taumaturgo dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 101/2019 Hermerson Stênio Negreiro de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais - Repasse nº 849685/2017MCIDADES/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N° 102/2023 - Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria Nº304/2026 - Concessão de Diárias - Carlos Antonio de Souza Aguiar | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°137/2024 - Conceder 01 diária a Luzanira Moreira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°038/2024 - Conceder ½ diária Almi Rodrigues da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 076/2021 - Conceder a senhora (o) Noemi Ferreira dos Santos Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei