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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2022 - EXONERAR a portaria nº 032/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 116 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 032 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF nº 391.022.542- 04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Legislação CAE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2025 - Nomeação Elizelda Rodrigues do Nascimento Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14036 135 4 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. º 039 DE 26 DE MAIO DE 2025. “TRATA DA NOMEAÇÃO DA GESTORA DO ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES EM MANOEL URBANO COM PLEITO DE JUNHO A DE ZEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°046/2025 - Política de Educação em Tempo Integral Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 152 25 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 046 DE 24 DE JUNHO 2025. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL URBANO-AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 035/2021 - DECLARA “LUTO OFICIAL” nos dias 18,19, 20 de março de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13004 46 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. º 35 DE 17 DE MARÇO DE 2021. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEUSA TAUMATURGO SÁ” O Prefeito Municipal de Manoel Urbano - Acre, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento da senhora Maria Deusa Taumaturgo Sá; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade local e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da senhora Maria Deusa Taumaturgo Sá, uma pessoa de grande popularidade no município de Manoel Urbano, patriarca da Família Taumaturgo. Mulher que não mediu esforços para bem servir a todos, sendo esposa exemplar, mãe dedicada até os últimos dias de vida. CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar de todos: DECRETA: Art. 1º - Fica decretado “LUTO OFICIAL” nos dias 18, 19 e 20 de março de 2021, em todo território do Município de Manoel Urbano - Acre, em virtude do falecimento da Sra. MARIA DEUSA TAUMATORGO SÁ, mãe do atual prefeito José Altanízio Taumaturgo Sá e de outros familiares ligados aos órgãos públicos Municipais. Art. 2° - Em homenagem e respeito a Senhora Maria Deusa Taumaturgo Sá, a bandeira do Município, deverá ser hasteada a meio mastro, nas repartições públicas e órgãos oficiais do Município. Art. 3º. Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE MARÇO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°499/2025 - Conceder Licença prêmio Francisca Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 66 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 499/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de dezembro de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de no 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Francisca Alves de Almeida, brasileira, cargo de agente comunitário de saúde, matrícula no 968, referente ao período aquisitivo de 08 de julho de 2015 a 07 de julho de 2020, a partir do dia 18 de dezembro de 2025 a 17 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização Ambiental para Atividade de Som Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Autorização Ambiental para qualquer empreendimento comercial que necessite fazer o uso da atividade de som, devendo ser licenciado. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular); Informar dois números de telefones para contato. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Estabelecimento onde será utilizado o som: 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Locação, que ficará retida, OU BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, original que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. O Contrato de Locação deve conter a devida autorização do proprietário; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se todos os requisitos forem atendidos. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão, (CAC´S), com toda documentação básica necessária. Posteriormente é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os requisitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a avaliação do uso da atividade de som para sua área de entorno. Se todos os requisitos documentais e de vistoria técnica forem atendidos é emitido a taxa ambiental, na apresentação do comprovante de pagamento é emitido o documento requerido de Autorização Ambiental. Caso não haja o atendimento dos requisitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências a serem sanadas, para prosseguimento do Processo de Licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: ; Telefone: . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 014/2022 - Fogos de artifício - Réveillon de 2022/2023 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 97 27 de dezembro de 2022 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2022 CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA– ME VALOR GLOBAL R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 12.278.579/0001-38, Inscrição Estadual sob o nº 3103994, com sede e foro na Rodovia BR- 364 km 24, Gleba Garcia, Bairro Zona Rural, Cep. 76.808-695 – Porto Velho Estado de Rondônia, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Emerson Gonçalves da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 528274 – SSP/RO, inscrito no CPF/MF. sob o n° 561.707.852-68, residente e domiciliado na Rodovia BR- 364 km 24, Gleba Garcia, Bairro Zona Rural, Cep.76.808-695 – Porto Velho Estado de Rondônia. OBJETO: Aquisição de fogos de artifício para a realização de shows pirotécnicos, destinados aos eventos realizados pelo município de Manoel Urbano Estado do Acre, tal como atividades esportivas e culturais e festa de Réveillon de 2022/2023, conforme especificação deste Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência, correrão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA: PROJ/ATIVIDADE: 1.038 – Realização de Evento Culturais e Artístico no Município. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. VALOR: Fica estipulado o valor máximo admitido de R$ 12.020,00 (Doze Mil e Vinte Reais) para a aquisição dos objetos deste contrato, não considerando qualquer valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora. PRAZO: O prazo de vigência do objeto deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 26 de dezembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2025 -Conceder 01 diária Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 103 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 Manoel Urbano – Acre, 1O de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira Secretária Municipal de Meio Am biente, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da etapa Estadual de 5º Conferencia Nacional do Meio Ambiente con vocada pelo de-creto Estadual nº11.586 de 11 de novembro de 2024 que acontecerá no teatro universitário federal do Acre-UFAC no dia 11 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,10 DE MARÇO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 101/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13160 63 8 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000101/21 de 29 de outubro de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº000468/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Corrente Exercício Crédito no valor de R$ 45.809,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.0.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.809,00 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.809,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suplicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE OUTUBRO DE 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°033 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 153 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 293/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°013/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°263/2022 - Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 25 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263/2022 Manoel Urbano – Acre, 20 de outubro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva, Secretário de Administração, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 1250,00 (Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de TREINAMENTO SOBRE LICITAÇÃO NA MODALIDADE (PREGÃO ELETRÔNICO) junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de contas das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 24 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE OUTUBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°070/2022 - Novo horário de expediente dos servidores na sede administr Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 95 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 70 DE 13 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal De Manoel Urbano, Estado do Acre, Raimundo Toscano Veloso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano; Considerando o aumento de números de casos de Covid – 19, na cidade de Manoel Urbano, considerando a ocorrência de casos de Covid-19 na sede administrativa do Município (prédio da Prefeitura); Considerando que compete a Municipalidade zelar pela saúde de todos. Considerando que cabe ao Município tomar as medidas necessárias para fazer cessar a propagação da Covid – 19, resolve: DECRETAR: Art. 1º - Fica decretado novo horário de expediente dos servidores na sede administrativo do Município de Manoel Urbano (prédio da Prefeitura), bem como nos respectivos órgãos e departamentos que se localizam na Prefeitura, tais como: Almoxarifado Central, Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer e Procuradoria Geral Municipal, passando a ser de segunda-feira a sexta-feira das 07.00h às 13.00h. Parágrafo único - Em caráter excepcional, qualquer servidor público poderá ser convocado fora do horário previsto no caput deste artigo para a prestação de serviço de interesse público. Art. 2º - O setor de fiscalização urbana, sanitária, ambiental, tributária, da agricultura, de obras e serviços, o serviço de inspeção municipal, em razão da natureza do serviço, deverá atender à demanda fiscalizatória mesmo se esta ultrapassar o horário previsto no artigo primeiro. Art. 3º - Os servidores ocupantes de cargos em comissão e função de confiança que se submetem ao regime de dedicação integral, poderão ser solicitados a qualquer tempo além do horário de expediente. Art. 4º - Este decreto não se aplicará a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria municipal de Saúde e nas escolas públicas municipais. Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 julho de 2022, revogando disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso– Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 047/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Abertura de Crédito REP. POR INCORREÇÃO - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 151 26 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°174/2025-Conceder 01 diária Emily Ferreira da Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 180 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2025 Manoel Urbano – Acre, 28 de abril de 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Emily Ferreira da Silva Almeida, Conselheira Tute lar 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) .Destinada ao cus teio de transporte, alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – onde irá para fazer acompanhamento da infante M.C.O de M.com um agente de polícia civil para realização do exame de sorologia forense no instituo mé dico legal com o fito de instruir e completar inquérito policial instaurado nesta delegacia de polícia no dia 29 de abril de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°333/2025 - Conceder 01 diárias Keule Gomes Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 77 3 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 333/2025 Manoel Urbano – Acre, 27 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4° Bimestre 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre 2018 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°070/2024 - Nomear a senhora Lisnara Magalhães da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 9 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024 Manoel Urbano-AC, 08 de abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o Art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443 de 11 de junho de 2019, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Manoel Urbano – AC. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 19 § 6º da Lei Municipal nº 443/2019, nomear a senhora Lisnara Magalhães da Silva Machado, no cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de abril de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação -Irleide da Silva Pereira Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 104 31 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO CARTA DE CONVOCAÇÃO A Senhora Irleide da Silva Pereira Cargo: Auxiliar de consultório Dentário (ACD) Em razão do município de Manoel Urbano – AC, estar nece ssitando da atividade laboral exercida pela servidora, exclu sivamente nas Unidades Básicas de Saúde do município; con siderando que sua função de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) é de extrema necessidade; venho através desta notifica -lo a comparecer no Gabinete do Secretário de Saúde, no dia 03 de fevereiro de 2025, se justificado, até dia 05 de fevereiro de 20 5, para respectiva mudança de lotação. O seu não comparecimento na forma do artigo nº 482 da CLT, significará abandono de emprego, o que poderá ocasionar demissão por justa causa. Manoel Urbano Acre, 30 de janeiro de 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2024 - Serviços de Arbitragem na modalidade de Futsal Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 52 3 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATADO: M. B. Oliveira Neto – ME CNPJ: 31.486.353/0001-77 VALOR: R$ 10.230,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023. PROCESSO LICITATÓEIO Nº 008/2024 – PMMU-AC – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023, torna público que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, pretende realizar a Contratação Direta de Empresa para Serviços de Arbitragem na modalidade de Futsal. OBJETO: Contratação Direta de Empresa para Serviços de Arbitragem na modalidade de Futsal, no Evento Esportivo da 3ª COPA INTERMUNICIPAL do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras, Exigências e Especificações contidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos e Proposta de Preços final e aprovada da Pessoa Empresa vencedora. JUSTIFICATIVA: A justificativa desta contratação segue conforme: Motivação: Tendo em vista que o município de Manoel Urbano vem elaborando um calendário esportivo, tendo em vista além da promoção da prática esportiva e seus eventos em nível amador, para acesso da população, as comemorações do 48º aniversário do município de Manoel Urbano, dentro deste contexto o município que dispõe de pessoal para organização dos eventos mas não tem equipe para promover a arbitragem dos mesmo, sendo este um elemento essencial para que os eventos possam acontecer de maneira organizada e justa, entregando assim eventos de boa qualidade aos esportistas e ao público e torcida que acompanha os mesmos, face necessário que seja contratado empresa do ramo de atividade que possa desenvolver os serviços para o município sobre a demanda do calendário municipal de Manoel Urbano Estado do Acre; Benefícios: Almeja-se a realização de eventos que promovam o esporte e o lazer de maneira pacifica, justa com eventos bem organizados e assim o município possa promover as comemorações do seu 48º aniversário, também no que tange a realização de eventos esportivos, uma vez que o mesmo não dispõe de mão de obra qualificada em seu quadro; Estudo Preliminar: Acompanha este termo de referência, estudo técnico preliminar que demonstra a necessidade dos meios aplicados para resultar na presente contratação; Solução como um todo – Como consta no estudo técnico preliminar a presente contratação consta como uma etapa para sanear as demandas das unidades já citadas no presente termo de referência. Esta Contratação está prevista no Plano de Contratação Anual – PCA da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste objeto/serviços correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2024. ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0005.1.020 – Realização de Eventos Culturais – Código da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 706 – Emendas Parlamentar. INTERESSADOS: Eventuais interessados podem apresentar Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPC/PMMU-AC até 09/05/2024. Os interessados em apresentar Proposta, entrar em contato com a CPC/PMMU-AC, através do e-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br VALOR ESTIMADO: R$- 10.230,00 (Dez Mil e Duzentos e Trinta Reais) VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 90 (noventa), contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acorde entres as partes através de Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de maio de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferra Lima – Sec. Mun. de Esporte e Cultura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar