Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2021 - 3° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13216 88 2 de fevereiro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2021 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°148/2023 - Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13541 101 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2023 Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma reunião que se realizará no dia 24 de maio de 2023, às 11h00min, no ITERACRE – Instituto de Terra do Acre, para juntamente com o Prefeito Raimundo Toscano Velozo e o Presidente da Câmara Municipal de Manoel Urbano, Francisco Charlinton Brandão de Souza e Vereadores, para conjuntamente, tratarmos do Projeto de Regularização Fundiária do P.A Itaúba, com os produtores daquele instituto. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 012/2022 - Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 116 26 de maio de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2022 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: R$- 8.030,00 (Oito Mil e Trinta Reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22 de junho de 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2022 CONTRATADO: T. C. BUSTAMANTE – EIRELI CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: R$- 8.030,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22 de junho de 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2022 CONTRATADO: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR: R$- 2.974,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22 de junho de 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2022 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$- 1.302,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22 de junho de 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2022 CONTRATADO: MARISTELA O. SOUZA-ME CNPJ: 08.691.482/0001-85 VALOR: R$- 49.942,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22 de junho de 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2022 CONTRATADO: JANDERSON NOGUEIRA DA SILVA CNPJ: 25.132.871/0001-90 VALOR: R$- 38.585,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22 de junho de 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2022 CONTRATADO: FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 16.804.059/0001-72 VALOR: R$- 24.882,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 22 de junho de 2022. ****** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 , pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM, Objeto: Registro de Preços para futuro/eventual Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente, destinados para a Manutenção, Atividades e Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVEHORAS) DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 26/05/2022 a 07/06/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, 25 de maio de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°484/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°145 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 145 16 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°484/2025, de Dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°061/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 059/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12815 213 9 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000059/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 220.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 140.000,00 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serv. Para Distribuição Gratuita 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de Superávit financeiro das fontes de recurso conforme segue: 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de Origem da União Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 DE JUNHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 060/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12815 213 9 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000060/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 220.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.122.0006.2.032-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 15.000,00 09.20.10.122.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 09.20.10.122.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serv. Para Distribuição Gratuita 40.000,00 09.20.10.122.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 09.20.10.122.0006.2.032.-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de Superávit financeiro das fontes de recurso conforme segue: 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de Origem da União Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 DE JUNHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°155/2023 - Conceder ao senhor Jhaymson Jhayk Gomes Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 150 30 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº155/2023 Manoel Urbano – Acre, 29 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhaymson Jhayk Gomes Sá, Agente de Endemias, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de transporte alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de um “Curso Básico de vigilância em saúde do Trabalhador “Auditório do Hotel Nobile Suites Gran Lumni. Onde notifica um profissional da vigilância em saúde que acontecerá nos dias 29 de maio a 02 de junho de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 29 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2022 - Concede a pedido da servidora Flavia Linhares da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 63 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Flavia Linhares da Silva, brasileira, RG nº 1013812-9 SSP/AC, CPF nº 912.955.212- 53, com o cargo de Servente, matrícula de nº 805, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses, a partir do dia 03 de março a 31 de dezembro de 2022. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 23 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°020/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 86 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000020/22 de 10 de março de 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 630.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 17.000,00 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 18.000,00 08.10 - GABINETE DO SECRETARIO D EOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00 08.20.451.0009.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 320.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.176-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.1.017-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas. Desport. E Outros 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0002.2.002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 200.000,00 02.01.04.122.0002.2.002-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 100.000,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 84.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 235.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.451.0009.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 5.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.171-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de março de 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 061/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 67 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000061/20 de 1 de junho de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 296.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 276.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0006.1.098-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 27.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de junho de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°218/2023 - Conceder 02 diárias a Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 204 27 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Anternilda Machado Leitão, Coordenadora do Ensino Fundamental, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC, com o tema “Municipalização: desafios para avançar nos anos iniciais do Ensino Fundamental”. Conforme programação em anexo. Será no dia 28,29 e 30 de junho de 2023 Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE JUNHO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº291/2026 - Conceder Diárias - Osilete Maciano Teixeira Concede diárias à servidora Osilete Maciano Teixeira para cumprimento de agenda institucional na SEMA e INCRA em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 75 16 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291/2026 Manoel Urbano – Acre, 14 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira, Secretária de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá participar nos dias 16 e 17 de julho de 2026, com a finalidade de cumprir agenda institucional de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, durante o período participará de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (SEMA), para tratar de assuntos relacionados às políticas ambientais, programas, parcerias e demandas de interesse do município, também realizará visita institucional â Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde serão discutidas questões de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Administração Ambiental. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 14 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2022 - DESIGNAR a senhora Júnia Castro Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 119 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Júnia Castro Mendes, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0338071 SSP/AC e CPF nº 791.813.092-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso III - Escola tipo C. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta Portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 134/2026 - Concessão de Diárias - Estevão Veloso Alves Concede uma diária ao Conselheiro Tutelar Estevão Veloso Alves para viagem a Sena Madureira/Acre visando o cumprimento de ordem judicial referente a menor. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14236 283 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2026 Manoel Urbano – Acre, 31 de março de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Estevão Veloso Alves, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - Acre, onde irá dia 31 de março de 2026, de ordem do Juízo de Direito desta Comarca para cumprimento em caráter de urgência, a fim de que a menor E.M, atualmente sob a guarda dos tios M.V e A.G.M na cidade de Feijó, que será encaminhada ao abrigo/casa de acolhimento em S. Madureira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 31 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 027/2023 - afastamento sem ônus - Elza de Oliveira Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 79 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2023 Manoel Urbano – Acre, 11 de janeiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Elza de Oliveira Sá, brasileira, RG nº 219.431 SSP/AC, CPF nº 372.795.642-91, com o cargo de Servente, matrícula de nº 191, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 03 de janeiro de 2024, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 11 de janeiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2022 - EXONERAR a portaria nº 027/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 118 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 027 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Vânia dos Santos de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402455 SSP/AC e CPF nº 661.957.132- 87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°005/2024 - Educação/Professor (1º AO 5º ANO) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 79 2 de abril de 2024 Sec. Educação;Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 005/2024/PMMU DE 02 DE ABRIL DE 2024. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para o cargo de Professor do Ensino Fundamental I para Zona Rural, o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura por meio da Comissão de que trata o Decreto Municipal nº 006 de janeiro de 2024. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá: análise de currículo e entrevista com os candidatos. CARGOS - CARGA HORÁRIA - HABILITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I ZONA RURAL (1º AO 5º ANO) REQUISITOS: Diploma ou declaração, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. INSCRIÇÕES Data: 03, 04 e 05 de abril de 2024 Horário: 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas Local: Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO (PDF ) Publicado em 05/12/2024 - Doeac 13.918 Pag.87 Convocação Publicado em 03/05/2024 - Doeac 13.767 Pag. 50-51 Resultado da Classificação Final Publicado em 26/04/2024 - Doeac 13.762 Pag. Resultado Preliminar da Classificação Final Publicado em 19/04/2024 - Doeac 13.757 Pag. 116 Resultado Final da 1ª Etapa Publicado em 16/04/2024 - Doeac 13.754 Pag. 137 Resultado Parcial da 1ª Etapa Publicado em 10/04/2024 - Doeac 13.750 Pag. 94 Edital Publicado em 02/04/2024 - DOEAC N°13.744 - Pág. 79-83 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota Final - Edital PNAB Nº003/2026 Parecerista Publicação da nota final dos proponentes do Edital de Parecerista nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Concursos Nota Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTA FINAL DOS PROPONENTES DO EDITAL DE PARECERISTA N°003/2026. A secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes, que lhe conferem informar as seguintes notas conforme análise técnica referente ao edital nº 003 de Parecerista. RELAÇÃO DOS PROPONENTES E NOTA PROPONENTE PONTUAÇÃO RRESULTADO Diego de Negreiros da Silva 90 CONTEMPLADO Danyela de Souza Barbosa 88 CONTEMPLADO Emílio Oliveira de Amorim 86 CLASSIFICADO Eudiran da Silva Carneiro 84 CLASSIFICADO As notas apresentadas foram julgadas conforme os critérios de avaliação do presente edital. Manoel Urbano, 22 de junho de 2026. Maria Antônia Ferreira Lima Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria N° 003/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°031/2022 - EXONERAR a portaria nº 033/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 117 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 033 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Júnia Castro Mendes, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0338071 SSP/AC e CPF nº 791.813.092-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta Portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2025 - Nomeação Antonio Carlos Carvalho Torrejo Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 83 15 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas