Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Calendário Pagamento 2025 | PM Manoel Urbano
Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente.
- CMUSP | PM Manoel Urbano
e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei
- Calendário Pagamento 2024 | PM Manoel Urbano
Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente.
- Decreto CME Nº052/2026 - Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica para implementação da Política Municipal de Alfabetização | PM Manoel Urbano
Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei políticas públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e: CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Lei alteração remuneratória, aumento de despesa ou modificação da estrutura administrativa prevista em lei orçamentários disponíveis, vedada a criação de cargos, funções gratificadas ou despesas não autorizadas em lei aumento de despesa, alteração remuneratória ou modificação da estrutura administrativa prevista em lei
- DECRETO Nº008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Adesão ao Currículo de Educação Digital | PM Manoel Urbano
Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, parágrafo I, alínea “a” da Lei
- Recursos Federais - Repasse n° 823465/2015/FUNASA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Resolução 004/2022 - Aprovar a emenda parlamentar | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Portaria N°074/2022 - Conceder ao senhor Antônio Francisco D’Avila | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Edital N°002/2025 - Audiovisual | PM Manoel Urbano
SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCAÇÃO e CULTURA EDITAL Nº002- ARTE E PATRIMÔNIO CONSIDERANDO a sanção da Lei
- Portaria N°135/2025- Conceder 01 diária Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 078/2019 - Raimundo Morais de Oliveira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria Nº255/2026 - Prorrogação de Prazo - Portaria Nº372/2025 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei
- Recursos Federais - Repasse nº 856622/2017/Ministério da Defesa | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N° 070/2019 (Elizangela de Souza Pereira Nóbrega) | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°172/2022 - Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°248/2022 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Pavimentação em tijolo maciço com drenagem em via urbana | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N° 028/2023 - Conceder diària a Áquila Brandão de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°068/2023 - Conceder a senhora Avila Bezerra de Almeida Dantas | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°093/2022 - Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei