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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°062/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13662 97 29 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000061/23 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento programa de 2023. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 494.891,38 para as seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições 185.066,85 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00 05 - SECRETARIA DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 71.772,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 83.542,63 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 07.30.12.365.0004.2.041-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 07.10.12.361.0004.2.022-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 51.510,00 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.122.0002.2.043-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 2.150,00 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 9.000,00 04.10.04.122.0003.2.016-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.000,00 04.10.04.122.0002.2.043-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 5.000,00 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 142.516,85 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 04.10.04.122.0002.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.552,53 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 8.800,00 04.10.04.123.0002.2.003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 14.271,26 04.10.04.131.0003.2.037-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.122.0003.2.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750,00 04.10.04.122.0002.2.043-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 500,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.28.843.0012.0.000-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 26.840,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.605.0007.2.027-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 7.272,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINVULADAS A EDUCAÇÃO 07.30.12.361.0004.2.040-3.3.90.30.00.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.1.004-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 499,99 07.10.12.365.0004.2.021-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750,00 07.10.12.365.0004.2.020-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 620,00 07.10.12.361.0004.2.019-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750,00 07.10.12.361.0004.2.018-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750,00 07.10.12.361.0004.2.017-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 11.318,75 07.10.12.361.0004.2.007-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 750,00 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 08.20.06.182.0008.1.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750,00 08.20.15.451.0009.1.050-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 155.800,00 08.20.15.452.0009.2.009-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 500,00 08.10.04.122.0002.2.008-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.10 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10.08.244.0006.2.011-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 12.10 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 12.10.18.122.0010.2.006-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 04 DE NOVEMBRO DE 2023. ______________________________________________ Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°221/2023 - Conceder 01 diária a Ângela Maria da Silva Portela Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13562 103 29 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2023 Manoel Urbano – Acre 28 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ângela Maria da Silva Portela Assistente Social 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte, durante viagem à cidade de RIO Branco- AC, onde irá participar do 1º Seminário Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, o qual visa a sensibilização e a discussão entre gestores, técnico e sociedade sobre as questões que permeiam o trabalho infantil no dia 29 de junho de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 de junho de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Conselho Municipal de Educação - CME Legislação CME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2022 - EXONERAR a portaria nº 028/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 121 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 028 de 11 de maio de 2021 que no meia a senhora Damiana Braga Nunes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 357.886 SSP/AC e CPF nº 654.061.332-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 121/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12909 47 27 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000121/2020 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 74.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 20.000,00 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 9.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 36.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.1.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais 5.000,00 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 20.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 13.000,00 10.10 – GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.10.08.244.0009.1.118-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 36.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE OUTUBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 101/2019 Hermerson Stênio Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12612 101 13 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 101/2019 Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Hermerson Stênio Negreiro de Almeida, Diretor de Atenção a Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Primária nos dias 14 e 15 de agosto de 2019 das 08h às 18h, no Nobile Hotel – Av. Ceará, 2156 – Centro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE AGOSTO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°298/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°063 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 117 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 298/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°011/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2024 - Conceder 01 diária Estevão Veloso Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13742 27 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2024 Manoel Urbano – Acre, 25 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ana Carolina Araújo do Nascimento, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da 8º Assembleia Geral Ordinária da ENTIDADE, convocada pela Associação de Conselheiros e EX – Conselheiros Tutelares do Estado do Acre, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2024, das 7h30min às 17h30min. Pauta; Comemoração dos 19 anos de fundação da ASCONTAC, com realização do encontro estadual de conselheiros tutelares. Eleger e empossar a diretoria geral da ASCONTAC para o triênio de 2024/2027 Eleger e empossar o conselho fiscal da ASCONTAC para o triênio de 2024/2027 Nomear os três representantes do Estado para o fórum colegiado nacional de conselheiros tutelares (FCNCT) para o triênio 2024/2027. Anexo carta convocatória do Conselheiros Municipais. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACRE, 25 DE MARÇO DE 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 5° Bimestre 2025 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14157 395 28 de novembro de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Requerimento - Alciney Nunes de Souza Legislação Requerimento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 44 3 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REQUERIMENTO Ao Senhor José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Nesta CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 458 DE 30 DE MARÇO DE 2020 E SEUS ARTIGOS E INCISOS. Eu, Alciney Nunes de Souza , CPF nº 527.344.122-68, RG nº 400543 SSP/AC, servidor público municipal, admitido no dia 27 de junho de 2008, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 902, lotado na Secretaria Municipal de Obras, residente neste município. Venho mui respeitosamente requerer de vossa senhoria que me seja concedido o Plano de Demissão Voluntaria – PDV, do meu contrato de trabalho com esta Instituição Pública, a partir da data deste requerimento. Nestes Termos, Pede Deferimento Manoel Urbano – Acre, 03 de abril de 2020. Alciney Nunes de Souza Servidor Público Municipal Requerente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2022 - Concede a pedido da servidora Maria Tarciana Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 63 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2022 Manoel Urbano – Acre, 22 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Maria Tarciana Souza da Silva, brasileira, RG nº 214183 SSP/AC, CPF nº 575.587.872- 20, com o cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula de nº 917, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 03 de março de 2022 a 02 de março de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 22 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°138/2025- Conceder 02 diárias Osilete Maciano Teixeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13988 193 25 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2025 Manoel Urbano – Acre, 24 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira, Secretária Municipal de Meio Ambiente 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), cada, totalizando a quantia de R$ 1.000.00 (mil reais) destinadas ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar de uma reunião de alinhamento programa união com municípios-UCM que acontecerá no auditório do INCRA/AC – nos dias 25 e 26 de março 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2022 - Concede a pedido da servidora Flavia Linhares da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 63 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Flavia Linhares da Silva, brasileira, RG nº 1013812-9 SSP/AC, CPF nº 912.955.212- 53, com o cargo de Servente, matrícula de nº 805, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses, a partir do dia 03 de março a 31 de dezembro de 2022. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 23 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°129/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13209 58 24 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000129/21 de 30 de dezembro de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 165.387,87 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.145,36 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 78.635,33 09.20.10.301.006.2.010.-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.622,19 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.784,99 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: .09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado 1.393,64 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 10.013,88 09.20.10.304.0006.1.103-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 16.198,24 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.463,64 09.20.10.304.0006.1.103-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 0,01 09.20.10.301.0006.2.010-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesa de Exercícios Anteriores 5.463,54 09.20.10.304.0006.1.103-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.927,27 09.20.10.304.0006.1.103-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 89,41 09.20.10.305.0006.1.104-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.463,64 09.20.10.305.0006.1.112-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 935,45 09.20.10.301.0006.1.110-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 435,45 09.20.10.301.0006.1.109-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 130,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 751,95 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.435,45 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 2.463,64 09.20.10.304.0006.1.103-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.311,27 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 2.044,73 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 500,00 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 646,48 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.463,64 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,01 09.20.10.304.0006.1.103-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,01 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,01 09.20.10.305.0006.1.112-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.185,45 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 519,52 09.20.10.303.0006.1.102-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.927,27 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 904,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,08 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.392,87 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,01 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.323,64 09.20.10.304.0006.1.103-3.3.90.30.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,01 09.20.10.305.0006.1.112-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,45 09.20.10.122.0006.2.033-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51,52 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.432,69 09.20.10.301.006.1.110-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,04 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 09.20.10.304.0006.1.103-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 09.20.10.305.0006.1.112-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.185,45 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.278,18 09.20.10.305.0006.1.104-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Patronais e Contributivas 2.185,45 06.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros e Pessoas Físicas 2.100,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 0,01 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.927,28 09.20.10.304.0006.1.103-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,01 09.20.10.122.0006.2.033-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 360,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE DEZEMBRO DE 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°483/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°144 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 145 16 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°483/2025, de Dezembro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°061/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 133/2019- Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12712 109 3 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000133/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 391.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO EMBIENTE 06.10.20.605.0007.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ..................................................................................................24.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ................................................................................................235.500,00 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo ....................................................................................................1.500,00 07.10.12.365.0003.2.016-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente............................................................5.500,00 07.10.12.365.0003.2.017-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente..........................................................14.000,00 07.10.12.361.0003.1.023-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente................................................................44.000,00 07.10.12.361.0003.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente..........................................................67.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTEMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.053-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações ................................................................................................391.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°049/2024 - Conceder 02 diárias Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 15 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2024 Manoel Urbano – Acre, 13 de março de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará acompanhando o prefeito Raimundo Toscano Velozo em visita ao DERACRE, AMAC e CASA CIVIL, necessário para o desenvolvimento da gestão. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor a partir do dia 14 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE MARÇO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 092/2020 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVI Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12939 10 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 092 Manoel Urbano – Ac, 08 de dezembro de 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19” O PREFEITO DE MANOEL URBANO – ACRE, Srº. Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados como membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19. Nº ORGÃO E ENTIDADES NOME 01 Secretaria Municipal de Educação Anternilda Machado Leitão 02 Núcleo de Educação - See Elayne Magalhães Pinto da Silva 03 Conselho Municipal de Educação Cleyton Silva do Nascimento 04 Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia Francisco Nonato Alves do Nascimento 05 Sindicato dos trabalhadores em Educação - Sinteac Antonio da Silva Souza 06 Secretaria Municipal de Saúde Clairta Mendes dos Santos 07 Comitê Municipal da Covid - 19 Hermerson Stenio Negreiro de Almeida 08 Secretaria de Assistência Social Eliaida Carvalho Veloso Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE MANOEL URBANO -AC, 08 de dezembro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°369/2025 - Nomear Jarbes Lima Velozo - Secretário de Turismo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 369/2025 Manoel Urbano – AC, 26 de setembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; com que dispõe a Lei Municipal no 439 de 13 de junho de 2019, publicada no diário oficial do Estado no dia 17 de junho de 2019, DOE No 12.574, “Cria a Secretaria Municipal de Turismo do Município de Manoel Urbano – AC”. RESOLVE: Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c art. 2° da Lei Municipal no 439/2019, art. X, parágrafo único, nomear o Senhor Jarbes Lima Velozo, no cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano – AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com o art. 1o da Lei Municipal de no 566 de 31 de dezembro de 2024. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor partir do dia 02 de outubro de 2025, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 26 de setembro de 2025 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 100/2019 Francisco de Assis Leite Teles, Motorista Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12610 38 9 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 100/2019 Manoel Urbano – Acre, 08 de agosto de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Francisco de Assis Leite Teles, Motorista, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará levando o Ônibus Escolar Mercedes Benz de Placa QLX0212 para manutenção e reposição de peças na empresa contratada no dia 09 de agosto de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 08 DE AGOSTO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar