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- Portaria nº221/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°041/2026 - PE N°001/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Com rabeta lonqa e timão com 2 anos garantia de pelo fabricante. em conformidade com a Lei nº 14.133/
- DL 016/2021 - Projeto gráfico editorial | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Lei n° 14.133, Artigo 75, inciso II, de ° de abril de 2021. expediente, devendo-se excluir o primeiro e excluir o último, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei
- Decreto n° 131/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de Janeiro de 2022.
- TP 007/2018 - Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta/Vestiário Escolar | PM Manoel Urbano
Especificações contidas no Edital e seus anexos, base legal, Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11.
- Decreto n° 119/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- Resolução 002/2023 - Plano de Ação PROCARD – SUAS | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Portaria N° 155/2019 - Jezaias Lopes Mendes, Motorista | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto 034/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 29/2021 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- Portaria N° 139/2019 - Jezaias Lopes Mendes, Motorista, 01 (uma) diária | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 005/2020 - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 084/2019 - Procurador Jacques Magalhães da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 178/2019 - Jezaias Lopes Mendes, Motorista | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 142/2019 - Jezaias Lopes Mendes, Motorista | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto N°086/2025 - Comissão do PSS - Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICI PAL Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1o, alínea “a” da Lei
- Notificação - Recebimento de Recursos Federais/Parcela única R$150.000,00 | PM Manoel Urbano
– TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2024 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Requerimento - Maria Maura da Silva Carvalho | PM Manoel Urbano
REQUERIMENTO Ao Senhor José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Nesta CONSIDERANDO A LEI
- Recursos Federais - Convênio nº 864165/2018/Ministério da Defesa | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Notificação - Recebimento de Recursos Federais/Parcela única R$500.000,00 | PM Manoel Urbano
– TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2024 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Recebimento dos Recursos Federais - Revitalização de Quadra Poliesportiva | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°184/2026 - Concessão de Diárias - Fabricia da Silva Oliveira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei