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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Agente de Contratacao de Licitacao | PM Manoel Urbano
Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011.
- Portaria N°092/2025-Conceder 02 diárias Jedaias do Nascimento Adrião | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- PORTARIA Nº046/2026 Manoel Urbano-Ac, 06 de fevereiro de 2026 | PM Manoel Urbano
EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°497/2025 - Conceder 01 diária Emilson Negreiro de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 013/2020 - Francisca Cirlia de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 019/2020 - Antonio Francisco D’Avila | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Resolução 004/2019 - Aprovar Prestação de Contas ano 2018 | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAASCI 2026 | PM Manoel Urbano
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, legitimidade, economicidade e eficácia dando cumprimento às leis
- Portaria N°498/2025 - Conceder 01 diária Jose Carvalho Veloso | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Resolução 02/2019 Aprovar a reprogramação dos recursos financeiros federal/2018 | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Portaria N°246/2024-Conceder Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°459/2025 - Prorrogado Portaria N°372 2025 | PM Manoel Urbano
Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, da Lei
- Portaria N°138/2025- Conceder 02 diárias Osilete Maciano Teixeira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- DL N°/2026 - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos | PM Manoel Urbano
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI público que realizará procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei
- DL 002/2024 - Fornecimento de MATERIAS DE CONSUMO | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei 002/2024 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso VIII da Lei Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- Decreto nº 015/2026 - Regulamentação de Emendas Parlamentares | PM Manoel Urbano
apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho e à abertura de conta bancária específica; Considerando a Lei aplicações, como condição para a execução e continuidade dos repasses, nos termos da ADPF 854 e da Lei Decreto, considera-se: I – Emenda parlamentar: toda destinação de recursos ao Município, aprovada na lei
- Resolução 01/2019 Aprovar o planejamento financeiro dos recursos financiamento | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Resolução 004/2021 - Plano Municipal de Assistência Social | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Portaria N° 025/2020 - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°139/2025- Conceder 02 diárias Sebastião Pereira Sobrinho | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei