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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2022 - Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13431 15 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293/2022 Manoel Urbano – Acre, 14 de dezembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Tânia Soares da Silva Alves, Assistente Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma capacitação do Sistema do Cadastro Único V7. Que será realizada no dia 15 e 16 de dezembro de 2022, ofício em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACRE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°402/2025 - Designar Cleyton Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 402/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “VII”, designar o senhor Cleyton Silva do Nascimento, no cargo comissionado de Coordenador de Assessoria Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°325/2024 -Exonerar a portaria nº040 2024 - Fernanda Damasceno Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 74 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de fevereiro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°012/2021 - Nomeação do 1° Suplente do Conselho Tutelar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13224 105 14 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2022 MANOEL URBANO-AC, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR FRANCISCA CIRLA DE LIMA. Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar. Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo. Considerando que o 1º suplente José Francisco Pereira da Silva, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias da Conselheira Tutelar Francisca Cirla de Lima, no dia 14 de fevereiro de 2022. Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. DECRETO: Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias da titular Francisca Cirla de Lima, o Sr. José Francisco Pereira da Silva, primeiro suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo de férias de 10 de janeiro de 2021 a 09 de janeiro de 2022. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ - PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 011/2019 ( Gêneros Alimentícios Perecíveis ) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12531 79 Sec. Assistência Social;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EMPRESAS : Empresa Contratada: JUSCELINO MENDES DA SILVA – ME CNPJ/MF n° 30.118.906/0001-76 Inscrição Estadual n° 01.055.615/001-23 Empresa Contratada: FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ/MF n° 16.804.059/0001-72 Inscrição Estadual n° 01.034.838/001-99 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 023/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL No 011/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social – CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – De- creto Municipal n° 017/2019, data de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE no 12.508, páginas no 69/70 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE ABRIL DE 2019 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, OBJETO – Constitui obje- to do presente Pregão Presencial a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, destinados a manutenção e desenvolvimento das ações das Secretarias: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social, para preparo da merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Infantil Pré escola, Infan- til Creche e Educação de Jovens e Adultos EJA, zona urbana desta rede municipal de educação básica, como também dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Especificações e Exigências descritas no edital e seus anexos, base legal Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal no 015/13, Decreto Municipal no 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente Edital e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações, no período de 12/04/2019 a 25/04/2019 Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de abril de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antónia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Lucia Maria d’Ávila Cavalcante – Sec. Mun. Assistência Social Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°284/2023 - Conceder 03 meses de licença prêmio Raimundo Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 12 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284/2023 Manoel Urbano – Acre, 11 de dezembro de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Raimundo Ferreira D’Avila, brasileiro, cargo de garí, matrícula nº 125, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2022, a partir do dia 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença prêmio entra em vigor com data retroativa a 01 de dezembro de 2023, conforme solicitação em anexo, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 11 de dezembro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2022 - EXONERAR a portaria nº 029/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 117 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 029 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Maria Vaneide Brandão de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 360567 SSP/AC e CPF nº 662.742.062-72, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS Fornecimento de ônibus rodoviário novo para transporte de pessoal Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 116 16 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – AC, Pessoa Jurídica de direito pùblico, inscrita no CNPJ nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valerio Caldas de Magalhães nº 138 – CENTRO, no município de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da ConstituiçãO Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. RESOLVE: Art. 1° – Tornar pùblica o interesse na ContrataçãO de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário, novo (zero quilômetro), com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, destinado ao transporte de pessoal das Secretarias Municipais Art. 2° – Considerando dispositivos constante na legislaçãO acerca de procedimentos a serem adotados para a realizaçãO de pesquisa de preço, convidamos as empresas interessadas para apresentarem COTAÇÃO DE PREÇOS, visando estimar os valores para a referida contrataçãO por meio de certame licitatório no prazo de 03 (trés) dias a contar desta publicaçãO. Art. 3° – A pesquisa de preços poderá ser respondida em papel timbrada da própria empresa ou formulário fornecido pela CPC – ComissãO de Processo de ContrataçãO, contendo informações necessárias quanto a sua regularidade cadastral nos termos da IN/RFB nº 1.863 de 27 de dezembro e 2018, devendo ser encaminhada para o e-mail: manoelurbanocpl@gmail.com. EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de ContrataçãO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2022 - Aquisição de Conjuntos de Bandeiras em Tecido Nylon Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 116 26 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022 Processo Licitatório nº 030/2022 CONTRATADO: SO BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA – ME CNPJ: 09.342.293/0001-60 VALOR: R$- 4.000,00 VIGÊNCIA: 90 dias ASSINATURA: 20 de junho de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 011/2022. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO: Processo Licitatório nº 030/2022, Dispensa de Licitação n° 011/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Preeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa SO BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 09.342.293/0001-60, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1001 – Sala 504 – Bairro Centro – Cep. 95.900- 000 – Lajeado Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Walmir Maciel, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 4004731552 – SSP/RS, inscrito no CPF/MF. sob o nº 252.231.430-00, residente e domiciliado na 17 de dezembro nº 173, bairro Hidráulica, 95.900-210 – cidade de Lajeado Estado do Rio Brande do Sul. OBJETO: Aquisição de Conjuntos de Bandeiras em Tecido Nylon 100% poliéster em estampa digital da mais alta qualidade e resolução em cores, dupla face com reforços ante desfiamento e ilhoses de metal para hastear, sendo Brasil, Estado e Município, nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0,91x1,28 Mts, (2.0 panos) ESTAMPADA E REFORÇADA. Para as realizações de atos cívicos do município de Manoel Urbano estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$- 4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Proposta de Preços formal apresenta pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Administração. PRAZO: A vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos cialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2022. PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. CÓDIGO DA DESPESA: 44.90-52.0000 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinária. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de maio de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal André Vicente Narciso da Silva – Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 512/2022 - Pagamento de débitos ou obrigações Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 74 23 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 512 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE DISPÊNDIO DE VERBA DO FUNDEB – CONCERNENTE A APLICAÇÃO PARA O ALCANCE DO LIMITE MÍNIMO DE 70% (SETENTA POR CENTO) – REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – EM CONFORMIDADE COM QUE DISPÕE O ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, e faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos profissionais da educação básica: aqueles de que trata o art. 26, §1º, II, da Lei nº. 15.113/2020, alterada pela Lei nº. 14.276/2021, em caráter provisório e excepcional, no exercício de 2022, o “ABONO/FUNDEB”, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal. Art. 2º - O valor do abono a ser pago a cada profissional da educação básica da rede municipal de ensino será obtido do cálculo das “sobras” de recursos dos 70% do FUNDEB. Parágrafo Único - O valor do abono será estabelecido por meio de decreto, com base no repasse recebido na conta específica do Fundeb, no final do exercício financeiro de 2022, no mês de dezembro. Art. 3º - Os resíduos dos recursos dos 70% do FUNDEB serão distribuídos proporcionalmente aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino que estejam em efetivo exercício na data da concessão do abono. § 1º - O profissional da educação básica de que trata este artigo que foi admitido no curso do ano letivo terá o pagamento sob a forma de abono calculado na proporção de 1/12 (um doze avos). Art. 4º - O pagamento sob a forma do “ABONO/FUNDEB” será realizado até 31 de dezembro de 2022, em única parcela aos profissionais da educação municipal abrangidos por esta lei. Parágrafo Único – Os professores com duplo vínculo trabalhista, em conformidade com o art. 37, inciso XIV, alínea “a” da Constituição Federal, receberam o “ABONO/FUNDEB” por cada contrato firmado. Art. 5º - Poderão receber o “ABONO/FUNDEB” de que trata esta Lei os profissionais educação básica da rede municipal de ensino, desde que em efetivo exercício, nos termos do artigo 26, §1º, II, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterada pela Lei nº. 14.276, de 27 de dezembro de 2021. Art. 6º - Não terá direito o “ABONO/FUNDEB” o profissional da educação básica que estiver cedido a outro órgão, afastado de suas funções. Parágrafo Único – Poderão receber o “ABONO/FUNDEB” todo o profissional da educação básica que estiver com desvio para outra função dentre da área da educação básica de rede municipal de ensino. Art. 7º - O valor do “ABONO/FUNDEB”, não será incorporado aos vencimentos dos beneficiados. Art. 8º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o corrente exercício, nos termos do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, créditos suplementares até o percentual de 70% (setenta por cento) dos recursos disponíveis na conta específica do FUNDEB, relativos ao exercício de 2022, observado, o disposto no inciso XI, artigo 212-A, da Constituição Federal. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 010/2025 Pick up - ATA N°026/2025 -Sec. de Saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 393 29 de dezembro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO N°157/2025 PROCESSO ADM. Nº069/2025 ATA N°026/2025 - SEAD CONTRATADO: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ : VALOR R$ 278.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 ******************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025 PROVENIENTE: ATA DE RISTRO DE PRÇOS N° 26/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OBEJTO : O Objeto do presente instrumento é adesão a ata de registro de preços n° 26/2025 da Secretaria de Estado de Administra-SEAD, para aquisição de 01 (um) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pick-up), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ORÇAMENTO Os recursos para custeio dessas despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0011.2.010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 500. VALOR: O custo estimado total da contratação é R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) conforme solicitação ao Gerenciador e Detentor da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2025. VIGÊNCIA do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 105 da Lei 14.133/2021. DA PUBLICAÇÃO: A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo, Prefeito Municipal de Manoel Urbano/Ac, o outro lodo Chandyles Bruno de Almeida Oliveira, pela empresa AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2019 Serviços de Borracharia, para atender as demandas dos veículos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12586 81 4 de julho de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação no 009/2019. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO: Processo Licitatório no 044/2019, Dispensa de Licita- ção n° 009/2019. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o no 172.645 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF sob o no 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa FABIO JUNIOR COUTO BORGES – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 26.796.993/0001-43, Inscrição Estadual no 01.051.105/001-96, com sede na Rua Francisco Ferreira Mendes, no 0, Bairro São Francisco – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Administrador Senhor Fabio Junior Couto Borges, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG sob o no 1351177-7 – SSP/RO, inscrito no CPF/MF sob o no 705.109.552-82, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano, Estado do Acre, OBJETO : Contratação de Empresa para prestar Serviços de Borracha- ria, para atender as demandas dos veículos das Secretarias Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especi- ficações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal da empresa vencedora da Pesquisa de Preços. VALOR: Os custos dos Serviços Objeto deste Contrato Administrativo, será de R$ 16.950,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), já incluso os encargos sociais, taxas, impostos e emolumentos, confor- me Proposta de Preços formal vencedora PRAZO: O prazo de vigência do objeto deste contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com validade e eficácia le- gal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei no 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto des- te Termo de Referência, correrão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2019: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 – Manu- tenção da Secretaria Municipal de Educação. 2.013 – Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental 2.015 – Desenvol- vimento das Atividades Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; 2.019 – Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: 0001 – 0005 – 0016. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção da Secretaria Muni- cipal de Saúde; 2.032 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pes- soa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0001 – 0014. – Recurso Próprio – Transferência Constitucionais da União. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO/ATIVIDADE: 1.050 – Pavimentação, Melhorias, Abertura e Conservação das Vias Urbanas; 2.025 – Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0001 – 0019. – Recurso Pró- prio – Transferência Constitucionais da União. SECRETARIA MUNICI- PAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção da Frota da Secretaria de Agricultura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0001 – 0006. – Recurso Próprio – Transfe- rência Constitucionais. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção da Frota da Se- cretaria de Agricultura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0001 – 0006. – Recurso Próprio – Transferência Constitucionais. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de Setembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá Sec. Mun. Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Carta de Serviços ILUMINAÇÃO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviço de manutenção e implantação de luminárias em vias públicas que são de responsabilidade do município. Como solicitar? Para o serviço de Implantação de Iluminação a solicitação deverá ser feita através de requerimento ou ofício entregue no DIP, endereçado a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para o serviço de Manutenção de Iluminação a solicitação pode ser realizada por telefone. Onde solicitar? Divisão de Iluminação Pública – DIP Endereço: CEP: Telefone: Horário de funcionamento e atendimento: Quais os requisitos necessários? Enviar requerimento a Secretaria de Obras do Município (SEOP), com dados pessoais e endereço completo. Documentos necessários Documento de identidade e comprovante de endereço Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Manutenção: Poderá ser atendida no prazo 10 dias uteis. Implantação: Poderá ser atendida no prazo de 30 dias uteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Manutenção: 1º Solicitação presencial ou por telefone. 2º Ordem de serviço. 3º Execução do serviço. Implantação: 1° Solicitação no DIP com requerimento endereçado a Secretaria e Obras. 2° Vistoria in loco. 3° Ordem de Serviço. 4° Execução do Serviço. Como acompanhar o andamento do serviço? O acompanhamento será realizado por telefone, através do número de protocolo de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Manual e posteriormente é informado o protocolo de atendimento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2019 (aquisição de tubos de concreto (manilhas) e britas) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12482 53 31 de janeiro de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°002/2019 Contratada: PRE MOLDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/MF n° 17.634.954.0001-94 Inscrição Estadual n° 01.036.659/001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 008/2018 de 16/02/2018, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.245, página nº 81 de 22/02/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas) e britas para serem utilizados nas ações de pavimentação e manutenção de ruas realizadas pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos, conformes especificações contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital e seus anexos poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, através de “Pen driver” ou “CD”no mesmo endereço acima referenciado, das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 31/01/2019 a 07/02/2019. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Daison Faz de Farias – Sec. Mun. de Obras e Serv. Urbanos Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2022 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE Licitações Dispensa de Licitação Revogado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13207 69 19 de janeiro de 2022 Sec. Administração;Sec. Esporte e Cultura.;Sec. Saúde;Sec. Obras;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (gerenciamento das redes sociais do município, registos em vídeo e fotos das obras e ações do município para arquivo, criação de campanhas educativas e de esclarecimentos para a população, produção de VT e SPOT institucional, diagramação de arte – tipo CARD para anuncio em redes sociais, diagramação de arte tipo convite e outdoor, transmissão de live ao vivo, cobertura de eventos ao vivo em vídeo e fotos, etc.), visando atender as Necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigência contidas no Termo de Referência e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 14.133/2021; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei Federal nº 14.133,00. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque – DISPENSA DE LICITAÇÃO, houve vários questionamentos pelo motivo de haver fracionamento de licitação futuras RESOLVE, REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 – MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (gerenciamento das redes sociais do município, registos em vídeo e fotos das obras e ações do município para arquivo, criação de campanhas educativas e de esclarecimentos para a população, produção de VT e SPOT institucional, diagramação de arte – tipo CARD para anuncio em redes sociais, diagramação de arte tipo convite e outdoor, transmissão de live ao vivo, cobertura de eventos ao vivo em vídeo e fotos, etc.), visando atender as Necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigência contidas no Termo de Referência e seus anexos. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, Presidente para anexar ao Processo Licitatório, bem como tomar as providências legais cabíveis. Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de janeiro de 2022 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal CPF/MF. nº 339.415.562-15 Contratante ***** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATADO(A): XP CONSULTORIA EM GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ N°: 19.365.572/0001-00 VALOR: R$- 45.000,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 001/2022. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Processo Licitatório nº 001/2022, Dispensa de Licitação n° 001/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa XP CONSULTORIA EM GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 19.365.572/0001-00, Inscrição Estadual sob o nº 01.071.060/001-99, com sede na Rua Nelson Mesquita, nº 16, Bairro Santa Quitéria – Cep. 69.918-703 – Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por sua Representante Legal senhora Sabriny Kristyan Costa Cavalcante, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG. sob o nº 389.804 – SSP/AC, inscrita no CPF/MF. sob o n° 766.843.932-34, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (gerenciamento das redes sociais do município, registos em vídeo e fotos das obras e ações do município para arquivo, criação de campanhas educativas e de esclarecimentos para a população, produção de VT e SPOT institucional, diagramação de arte – tipo CARD para anuncio em redes sociais, diagramação de arte tipo convite e outdoor, transmissão de live ao vivo, cobertura de eventos ao vivo em vídeo e fotos, etc.), visando atender as Necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigência contidas no Termo de Referência e seus anexos. VALOR: O valor do presente Contrato Administrativo é de R$- 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), conforme Proposta de Preços formal da empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Administração. PRAZO: A vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de janeiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal André Vicente Narciso da Silva – Sec. Mun. de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°121/2022 - EXONERAR a portaria nº 007/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13256 151 31 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 121/2022 Manoel Urbano-AC, 30 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 007 de 04 de janeiro de 2021 que nomeia o senhor Raimundo Morais de Oliveira, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 240031 SSP/AC e CPF nº 412.662.772-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de agente político de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia a 01 de abril de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 30 de março de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 100/2023 - Conceder ao senhor Antonio Francisco D’Avila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de abril de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Francisco D’Avila, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá no dia 27 de abril de 2023, como motorista conduzindo o veículo Citroem que transportará o conferencista ao Município de Manoel Urbano, para participar da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. que se realizará no dia 28 de abril de 2023. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE ABRIL DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 029/2019 -Material de Consumo;Construção,Elétrico,Hidráulico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 131 24 de setembro de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada : MARISTELA O SOUZA LTDA – ME CNPJ/MF n° 08.691.482/0001-85 Inscrição Estadual n° 01.019.113/001-76 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público,inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000– Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 07 DE OUTUBRO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo (Construção, Elétrico, Hidráulico e Material Permanente) , destinados para atender as necessidades e desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde, conforme especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos poderá ser lido e obtido através de CD ou PEN-DRIVE, na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min ás 17h00min, no período de 24/09/2019 à 07/10/2019 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de setembro de 2019 José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°013/2025 Gêneros Alimentícios, Material de Processamento de dados Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13999 9 de abril de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DAS ATAS N°012,11,10,09,08,07,06,05,04,03,02 e 001/2025 CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°018/2025 ****************************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO, MATERIAL DE UNIFORMES, TERCIDOS E AVIAMENTO, MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, MA TERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMESTICO, MÁQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MOBILIARIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, destinados ao atendimento das Ações e Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Centros de Referências (CRAS. DATA DA ABERTURA : às 09H00MIN DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025. LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone /Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – Email: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 10 de abril de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ Portal das Licitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de abril de 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2025 - Designar Maria da Silva Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 130 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº034/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar a senhora Maria da Silva Almeida, no cargo comissionado de Coordenadora Administrativa da Creche Ieda Araújo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar