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conformes especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e

conforme Especificações e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipa l nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e

data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei conformes especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos. com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014.

MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e as Disposições contidas CONSIDERANDO: Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e as Disposições contidas no Decreto REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.

do Acre, conforme Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e

Equipamentos Agrícolas, conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 889915/2019 - Exclusivo para ME/EPP, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123 /06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18.

Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, especificações regras e exigencias contidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947 /2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, aplicando no que couber a Lei Federal nº 14.133/2021.

Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei

anexos e Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Complementar

destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei

Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147

DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei princípio da precaução e a necessidade de conter a disseminação da Covid-19; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei de vacinação e outras medidas profiláticas; CONSIDERANDO que o inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei

pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano do Estado do Acre , autorizado pela Lei 2021, publicada no Diário n° 13.126 página 91/92 de 14 de setembro/2021, atendendo dispositivo das leis 8.666/1993 e 8.883/1994, que instituem normas para Licitações e Contratos na Administração Pública, a Lei

Municipal de Saúde, Conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos., com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014.

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PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei