Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°362/2024 - Exonerar a portaria nº017/2023 - Maria Nilza de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 75 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº362/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2022 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 120 26 de maio de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2022 ( RTF ) PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2021-Conceder pedido do servidor público municipal Jeferson Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 90 5 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 045/2021 Manoel Urbano – Acre, 04 de fevereiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Jeferson Costa Dantas, brasileiro, RG nº 0333013 SSP/AC, CPF nº 727.266.872-53, com o cargo de Mecânico, matrícula de nº 791, afastamento sem ônus pelo período de 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a partir do 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 04 de fevereiro de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Efraim Ferraz de Araújo Domingos Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 149 2 de outubro de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Ao Senhor Efraim Ferraz de Araújo Domingos Cargo: Enfermeiro 40 horas Considerando o OF/SEMSA/No 186/2025, datado do dia 29 de setembro de 2025, solicitando desta secretaria de administração a convocação do servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos, matrícula no 810, residente atualmente no município de Rio Branco - Acre, em razão do município de Manoel Urbano – AC, estar necessitando da atividade laboral exercida pelo servidor; considerando que sua função de Enfermeiro é de extrema necessidade no município; venho através desta notificá-lo a comparecer no Gabinete do Secretário de Administração, no dia 06 de setembro de 2025 (segunda-feira), para respectiva mudança de lotação no quadro desta secretaria. O seu não comparecimento na forma do artigo no 482 da CLT, significará abandono de emprego, o que poderá ocasionar demissão por justa causa. Manoel Urbano Acre, 30 de setembro de 2025. Carlos Antonio de Souza Aguiar Secretário Municipal de Administração Portaria no 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 08/2020 - Material de Consumo – Equipamento de Proteção Individual Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 52 22 de julho de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°008/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°054/2020 PROCESSO ADM. N°046/2020 CONTRATO: Fortunato e Souza – ME CNPJ: 08.923.665/0001-89 VALOR R$ 42.200,00 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 23/07/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 008/2020. BASE LEGAL : Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. PROCESSO: Processo Licitatório nº 046/2020, Dispensa de Licitação n° 008/2020. CONTRATANTES: O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/ Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães,nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa FORTUNATO E SOUZA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.923.665/0001-89, Inscrição Estadual sob o nº 01.019.471/001-42, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhaes – Quadra 05, nº 618, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Wagner Sinfronio Fortunato, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 16202554 – SSP/AM, CPF/MF sob o n° 517.437.952-20, residente e domiciliado na Rua Valério Caldas de Magalhaes – Quadra 05, nº 618, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. OBJETO : Aquisição de Material de Consumo – Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados para Atender os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Atendimento Social e continuar Ofertando os Serviços e Atividades Essenciais de Assistência Social, sendo para a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Programa Bolsa Família, CRAS e CREAS, conforme Justificativa, Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela Empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Pasta Solicitante. VALOR: R$ 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2020. PROJETO/ATIVIDADE: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2020. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 – Serviços de Proteção Social Básica. 1.072 – Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. 2.033 – Enfrentamento de Emergência COVID-19. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 17 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 26 – Auxílio Financeiro da União. Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de julho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Lucia Maria D’Ávila Cavalcante – Sec. Mun. de Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 135/2019 - Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12646 162 1 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 135/2019 Manoel Urbano – Acre, 27 de setembro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, prédio da Sede do Ministério Público do Estado do Acre, para participar do seminário “Ações de promoção, tratamento e reabilitação em saúde das pessoas atingidas pela hanseníase”, nos dias 03 e 04 de outubro de 2019. Outro sim ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada, conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE SETEMBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado da Classificação Final - PSS N°003/2026 Divulga o resultado da classificação final do Processo Seletivo nº 003/2026 para cargos na Secretaria Municipal de Educação de Manoel Urbano. Concursos Resultado da Classificação Final Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 111 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO SELETIVO 003/2026, DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE, 23 ABRIL DE 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, considerando o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no Edital 003/2026 e seus anexos, torna público o Resultado da Classificação Final concernente à somatória de pontos da Análise Curricular e Entrevista, conforme previsto no Edital 003/2026, de 25 de março de 2026. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL. Resultado Final do Processo Seletivo nº 003/2026, realizada na seguinte ordem: Secretaria, Cargo, Classificação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR ZONA RURAL (1º ao 5º ano) LOCALIDADE/ESCOLA: Ana Iracema lima de Carvalho. LOCALIDADE/ESCOLA: Francisco Pereira Filho. LOCALIDADE/ESCOLA: Francisco Chagas Aguiar. LOCALIDADE/ESCOLA: Francisco Chagas Lino. LOCALIDADE/ESCOLA: Maria Deusa Taumaturgo. Anexo B LOCALIDADE/ESCOLA: Maria Vanusa Brandão de Souza. CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA I – ZONA URBANA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA I – ZONA RURAL ESCOLA: Ivancy Almeida CARGO: NUTRICIONISTA COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima. ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Josivânia Almeida da Silva 10 43 53 Classificada ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Eliane Ferreira da Silva 28 17,5 45,5 Eliminado por não alcançar 50 pontos na soma das duas notas 02 Josivânia Almeida da Silva 10 - - Eliminada por não comparecer na 2ª fase. ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Eucimar Rodrigues de Souza Barbosa 10 28,5 38,5 Eliminado por não alcançar 50 pontos na soma das duas notas ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Andréia Gomes da Silva 12 25,5 37,5 Eliminada por não alcançar 50 pontos na soma das duas notas ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Jailda Farias de Lima Santos 24 40 64 Classificada ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Rosineide Pereira Roque 2,0 19 21 Eliminado por não alcançar 50 pontos na soma das duas notas ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Alcineide Lima da Silva Carvalho 30 37,5 67,5 Classificada 02 Francismar de Holanda Silva 30 31,5 61,5 Classificado 03 Maria Tarciana Souza da Silva 26 30 56 Classificada 04 Andréia Gomes da Silva 12 22 36 Eliminada por não alcançar 50 pontos na soma das duas notas 05 Alcimara Gomes dos Santos 12 - - Eliminada por não comparecer na 2ª fase. 06 Marcela Ribeiro da Silva Azevedo 12 - - Eliminada por não comparecer na 2ª fase. 07 Rosineide Pereira Roque da Cunha 2 - - Eliminada por não comparecer na 2ª fase. ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO SITUAÇÃO FINAL 01 Altemi Rodrigues da Silva 16 35 51 Classificado 02 Marcela Ribeiro da Silva Azevedo 14 - - Eliminada por não comparecer na 2ª fase. ORD CANDIDATO CURRICULUM ENTREVISTA RESULTADO PRELIMINAR 01 Railan Gomes da Silva 2,0 48,5 50,5 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação, para proprietários que possuem a partir de 10 animais ou aguardar no sistema casa a casa e em pontos fixos estipulados em casos de campanha antirrábica a partir do mês de julho de cada ano. Como solicitar? Presencialmente e por telefone Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Os animais terão que apresentar idade igual ou superior a 3 (três) meses; Documentos necessários Carteira de vacinação animal Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O serviço é executado imediatamente à solicitação. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Cidadão comparece ao Departamento de Controle de Zoonoses e recebe o atendimento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 223/2022 - EXONERAR a portaria nº 016 de 05 de janeiro de 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13349 37 15 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223/2022 Manoel Urbano – AC, 02 de agosto de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 016 de 05 de janeiro de 2021 e portaria de alteração nº 011/2022 de 10 de janeiro de 2022, que designou o senhor Francisco Tavares de Queiroz, do cargo comissionado de Chefe da Folha de Pagamento na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de agosto de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 02 de agosto de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2021 Conceder diárias - Hermerson Stênio Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 72 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 038/2021 Manoel Urbano – Acre, 12 de janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Hermerson Stênio Negreiro de Almeida, Enfermeiro, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma reunião para implantação da vacina contra o covid – 19. Avaliação das ações de imunização de 2020 e planejamento para 2021. Apresentação do plano estadual de operacionalização de vacina contra covid- 19. Nos dias 13 a 15 de janeiro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 JANEIRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°040/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 101 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 040 /25 de 03 DE JUNHO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. ****************************** DECRETO Nº 040/25 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº292/2026 - Conceder Diárias - Joeces Nogueira da Silva Concede diárias ao servidor Joeces Nogueira da Silva para capacitação sobre sistema LINCON e licitações no TCE em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 76 16 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292/2026 Manoel Urbano – Acre, 14 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Técnico da Secretaria M. de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar de uma capacitação sobre o sistema LINCON e Noções de licitações, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, que será realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 14 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 065/2026 - Afastamento Edivagno Paiva da Silva Oliveira Concessão de afastamento sem ônus a pedido ao servidor Edivagno Paiva da Silva Oliveira. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 98 20 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2026 Manoel Urbano – Acre, 19 de fevereiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido do servidor público municipal Edivagno Paiva da Silva Oliveira, cargo de Agente de Saúde Ambiental, matrícula de nº 575, afastamento sem ônus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2028. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no dia 14 de fevereiro de 2028, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 14 de fevereiro de 2026, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 19 de fevereiro de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2022 - EXONERAR a portaria nº 020/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 116 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 020 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor Joeces Nogueira da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1046007-1 SSP/AC e CPF nº 954.469.822- 15, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Coordenação e Programas na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°007/2024 - Plano Financeiro 2024/Portaria 369-COVIDPEI Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 106 3 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente a Portaria 369-COVIDEPEI, Fonte 660 FNAS/FMAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 37,69 (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo Portaria 369-COVIDEPEI em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 37,69 (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°227/2026 - Nomeação - Vanessa Alves Ribeiro Nomeação de Vanessa Alves Ribeiro para o cargo comissionado de Coordenadora do Posto de Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 138 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2026 Manoel Urbano-AC, 02 de junho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso III, alínea “g”, nomear a senhora Vanessa Alves Ribeiro, no cargo comissionado de Coordenadora do Posto de Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 02 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº02/2023 MANUTENÇÃO,RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 92 1 de novembro de 2023 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL Nº 02 – MANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA O Município de Manoel Urbano, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, MARIA ANTÔNIA FERREIRA LIMA, nomeada pela Portaria nº. 003/2021, de 04 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.953, de 05 de janeiro de 2021, torna público o presente edital de fomento no segmento de audiovisual, na categoria de Apoio a manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema, conforme previsto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, de acordo com as normas deste edital. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. O presente edital destina-se ao fomento de projetos culturais segmento do audiovisual de Manoel Urbano. Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), assim sendo a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para fomento a Apoio a manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema, conforme a seguir: 1.1. Este edital possui os seguintes anexos: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação de Projetos – Projeto I – Apoio a manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema; b) ANEXO II: Termo de Compromisso de Contrapartida; c) ANEXO III: Relatório de Execução de Contrapartida; d) ANEXO IV: Declaração de Residência; e) ANEXO V: Solicitação de Pedido de Recurso; f) ANEXO VI: Currículo Artístico Cultural – Pessoa Física e/ou Jurídica; g) ANEXO VII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES A inscrição é gratuita e podem inscrever propostas de candidatura de PROJETO, pessoas físicas e pessoas jurídicas que comprovem atuação nas áreas do Edital. As Fichas de Inscrições (anexo I) e modelo de Currículo Artístico Cultural (anexo VI) deverão ser entregues no período de 01 de novembro de 2023 até as 17 horas do dia 22 de novembro de 2023. As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura localizada na rua Valério Caldas de Magalhães, no período de segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 horas às 13:30 horas. Publicações: RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02 – MANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Publicado em 21/11/2023 - DOEAC N°13.656 Pag. 155-158 EDITAL Nº 02 – MANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°321/2024 -Exonerar a portaria nº160 2023 portaria de Alteração nº216 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 68 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°230/2024 -Conceder 02 diárias Zione Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13865 90 19 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230/2024 Manoel Urbano – Acre, 17 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°SN/2021 - Nomeação do 2° Suplente do Conselho Tutelar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13252 116 25 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO SN/2022 Manoel Urbano-AC, 23 de março de 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEGUNDO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR JAILHANE DO NASCIMENTO MOREIRA. Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar. Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo. Considerando que o 2º suplente Thiago Patrício de Oliveira, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias da Conselheira Tutelar Jailhane do Nascimento Moreira, no dia 16 de março de 2022. Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. DECRETO: Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias da titular Jailhane do Nascimento Moreira, o Sr. Thiago Patrício de Oliveira, segundo suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo de férias de 10 de janeiro de 2021 a 09 de janeiro de 2022. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2022, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE MARÇO DE 2022 JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ - PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas