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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2021 DESIGNAR a senhora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12964 72 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 041/2021 Manoel Urbano-AC, 19 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Elizangela de Souza Pereira Nóbrega, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0310914 SSP/AC e CPF nº 412.661.702-78, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Geral do Ensino Infantil e Ensino Especial na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Esta Portaria não tem efeitos remuneratório, ou seja, não ocasionará ônus para a administração pública municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 19 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°126/025 - Conceder 01 diária Fransuar Sardes Santos de Farias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 398 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias , Secretário Municipal de Saúde 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cin quenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Sena Madureira – AC, onde irá participar do Seminário início de Mandato Municipal e o controle externo Regional Purus objetivo do seminário apresentar as principais orientações para prefeito, secretários, ser vidores em cargo estratégicos, vereadores dirigentes e assessores de câma ras municipais sobre as normas e procedimentos aplicados a gestão pública municipal. Conforme programação em anexo nos dias 18 e 19 de março 2025. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,17 DE MARÇO DE 2025 __________________________________ Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°163/2023 - Designar o senhor Enos Monteiro Peres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 90 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021 que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso IV, alínea “b”, designar o senhor Enos Monteiro Peres, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC1, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso I, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2022 - DESIGNAR o senhor Jozinei Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 119 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jozinei Santos de Albuquerque, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321188 SSP/AC e CPF nº 624.698.942-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 60% (sessenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso I - Escola tipo A. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 013/2022 - SHOWS ARTÍSTICOS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13365 34 8 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 CONTRATADO: D. COSTA SILVA – ME CPF: 43.854.468/0001-56 VALOR: RR$ 12.200,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos ASSINATURA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa D. COSTA SILVA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 43.854.468/0001-56, com sede na Rua Maranhão, 2395, Bairro Centro, CEP n.º 69.940-000, Sena Madureira, Estado do Acre, neste ato representada por seu Administrador Senhor David da Costa Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.006.322-95, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 2395, Bairro Centro, CEP nº 69.940-000, Sena Madureira, Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para realização de SHOWS ARTÍSTICOS para efetivação das festividades do Festival de Praia e Purus Fest nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022, que acontecerão na praia da baixada durante o dia e no palco municipal a noite, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 12.200,00 (Doze Mil e Duzentos Reais) conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura PRAZO: A vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de setembro de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 080/2020 - Davina de Araújo Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12924 18 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 080/2020 Manoel Urbano-AC, 17 de novembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF nº 391.022.542-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação conforme artigo 1º, Inciso III da Lei Municipal nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de novembro de 2020 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°063/2021 - Conceder a pedido de Maria Elena Ribeiro de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 103 19 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 063/2021 Manoel Urbano – Acre, 17 de maio de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Elena Ribeiro de Lima, brasileira, RG nº 358277 SSP/AC, CPF nº 912.955.992- 87, com o cargo de Servente, matrícula de nº 962, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 13 de maio de 2021 a 12 de maio de 2023. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de maio de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 17 de maio de 2021 José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2024 - Sonorização de Grande, Médio e Pequeno Porte Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 105 24 de maio de 2023 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATADO: W. Nunes de Menezes – ME CNPJ: 17.894.177/0001-81 VALOR: R$ 472.124,98 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024 EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conjuntamente com o seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO SRP na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para Futura/ Eventual Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Sonorização de Grande, Médio e Pequeno Porte, Iluminação de Grande, Médio e Pequeno Porte, Shows Pirotécnico, Segurança Desarmada, Aquisição de Fogos de Artifícios, destinados para Atender às Demandas dos EVENTOS CULTURAIS e ESPORTIVOS realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 13 DE MAIO DE 2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 30/04/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ – PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, em 29 de abril de 2024 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2020 - Confecções de Materiais Gráficos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12771 1 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME) O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Di- ário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 13 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Confecções de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das Ações de todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras e exigências do Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 01/04/2020 a 13/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de março de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 276/2023 - Conceder 02 diária Jhoanas Lima de Souza Cardeal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13658 23 de novembro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº276/2023 Manoel Urbano – Acre,21 de novembro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhoanas Lima de Souza Cardeal, Conselheiro Tutelar 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte, hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco- AC, onde irá participar do 6º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da ASCONTAC nos dias 27 e 28 de novembro de 2023. Ofícios em anexos. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N° 006/2022 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 83 14 de dezembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO LICITATÓRIO Nº056/2022 Proposta do FNS nº12289.482.000/1210-11 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – UASG: 980155 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-11. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando- -se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data : às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 03 DE JANEIRO DE 2023, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 16/12/2022 a 03/01/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ –Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, 13 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°141/2025-REVOGAR a portaria de afastamento nº 128/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 152 1 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – REVOGAR a portaria de afastamento nº 128 de 05 de junho de 2024 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.792, no dia 10 de junho de 2024, a pedido da servidora Jucimar Vasques da Silva Nascimento, brasileira, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula de nº 816, que solicita o retorno as suas funções a partir do dia 01 de abril de 2025. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 27 de março de 2025 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 022/2020 - Jhyonas Lima de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 96 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 022/2020 Manoel Urbano – Acre, 17 de fevereiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhyonas Lima de Souza , Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de um encontro /reunião da ENTIDADE, que acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020. Segue anexo a carta convocatória expedida pela Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado do Acre-ASCONTAC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 110/2020 REGULAMENTO EM ÂMBITO MUNICIPAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12890 146 29 de setembro de 2020 Sec. Esporte e Cultura. Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 110/2020 REGULAMENTO EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR DE CULTURA A SEREM DESTINADAS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município; DECRETA Art. 1° O poder executivo do município de Manoel Urbano, por meio do Departamento de cultura, executa diretamente os recursos de que trata do artigo 1° da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, mediante aos programas que contemplem, as hipóteses, comentadas no artigo 2° da referida lei e que forem de reponsabilidade do município de Manoel Urbano. Parágrafo único - O Departamento de cultura com o auxílio do Comitê Gestor de que se trata o artigo 2° deste decreto e as demais secretarias competentes, devera providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento direto do valor integral e a ser destinado ao município de Manoel Urbano nos termos do artigo 3° da lei federal n°14.017/2020. Art. 2°- Fica criado o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da lei Aldir Blanc, com as seguintes atribuições. I- Realizar as atrativas necessárias com os órgãos do governo federal responsável pela descentralização dos recursos; II- Participar das discursões referentes a regulamentação no âmbito do município de Manoel Urbano, para distribuição dos recursos na forma prevista no artigo 2° da Lei Federal de n°04.017, d 29 de junho de 2020, e observando -se no artigo 3° deste decreto. III- Acompanhar e orientar os processos necessários às providências indicadas no parágrafo único de artigo 1°deste decreto. IV- Acompanhar as etapas de transferências diretas dos recursos do Governo Federal para município de Manoel Urbano. V- Fiscalizar a Execução dos recursos transferidos; VI - Elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no município de Manoel Urbano; § 1° O Comitê Gestor de que se trata o artigo será composto pelos seguintes; MEMBROS: I- Chefe do Departamento de Cultura; MARIA ANTÔNIA FERREIRA LIMA II - Representante da Secretária de Finanças; JANSEN NEGREIRO DE ALMEIDA III- Representante da Secretaria de Administração e Planejamento; JOSÉ LIMA VELOSO FRANCISCA ANTÔNIA LIMA IV- Representante da Secretaria de Educação e Cultura; JOECES NOGUEIRA DA SILVA V- Representantes da Sociedade Civil; RAI DIAS VASQUES CLAUDINEY PEREIRA DE CARVALHO JOSÉ CARDOSO VI- Representante da Câmara de Vereadores; ALBERTO FERREIRA BEZERRA § 2° A Secretária de Educação e Cultura poderá indicar os suplentes dos referidos membros do Comitê Gestor. A escolha dos suplentes ou substitutos, caso algum deles precise sair do Comitê, Fica a critério do Secretário de Cultura ou do Prefeito. § 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ – PREFEITO MUNICIPAL Manoel Urbano, Acre – 25 de setembro de 2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 105/2019 Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 93 5 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000105/19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.1.113-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 10.000,00 09.20.10.301.0006.1.114-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE OUTUBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°473/2025 - Conceder Licença Prêmio Francisco Araoldo Martins de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 128 12 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 473/2025 Manoel Urbano – Acre, 11 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 009/2021 - Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 100 25 de novembro de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 REPASSES Nº 899949/2020/MDR/ CAIXA PROPOSTA 000624/2020 CONTRATADO: M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – ME CNPJ: 25.130.703/0001-65 VALOR: R$- 479.827,26 ( VIGÊNCIA: 150 (cento cinquenta) dias ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022 ***** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0902021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 , pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços e CONTRATO DE REPASSES Nº 899949/2020/MDR/ CAIXA e PROPOSTA 000624/2020. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: ÀS 09 (NOVE HORAS) DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 25/11/2021 a 10/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 24 de novembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132/2022 - DESIGNAR o senhor Reabias Martins de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13264 71 12 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2022 Manoel Urbano-AC, 08 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Reabias Martins de Araújo, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0310927 SSP/AC e CPF nº 516.847.992-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Coordenador Geral Municipal da Defesa Civil da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de abril de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°154/2022 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13291 116 24 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2022 Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, secretária municipal de saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no seminário: Qualificação do Desempenho da APS, no dia 24 de maio de 2022 e Oficina: Sistema de Informação(e-SUS) na APS, no dia 25 de maio de 2022. O foco será no componente do Desempenho/ indicadores e qualificação do processo de trabalho, de forma a contribuir com a ampliação do acesso da população à rede de atenção à saúde. Onde notifica a presença do Gestor Municipal de saúde, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme oficio em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 23 DE MAIO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Conceder afastamento Rayalle de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 88 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº020/2025 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2025. Conceder a pedido do servidor público municipal Rayalle de Souza Aguiar, brasileiro, com o cargo de Fiscal Sanitário, matrícula de nº 818, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos a partir do dia 06 janeiro de 2025 a 5 de janeiro de 2027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar