Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°241/2025 - Conceder Licença-Maternidade Maria Nezilda da Silva Freire

Portaria N°238/2025 - Conceder 02 diárias Sâmela Ketely Maia da Silva de Souza

Portaria N°240/2025 - Conceder Licença-Prêmio Maria Vaneide Brandão de Souza

Decreto N°049/2025 - Prorrogaçaõ da Cessão JAQUELINES BRANDÃO DE SOUZA PEREIRA

Portaria N°239/2025 - Conceder Licença-Prêmio Ernani Lopes de Lima

Decreto N°050/2025 - Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2028

Portaria N°237/2025 - Conceder 02 diárias Henrique Jucá de Araújo

Portaria N°236/2025 - Conceder 02 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima

Lei N°564/2025 - Atualização da Tabela Salarial - Cargo de Assistente Adm

Plano Anual de Contratações (PAC) - LICITAÇÕES

AUTO DE INFRAÇÃO 001/2025 - Estabelecimento: Mercearia Mafiza

Portaria N°235/2025 - Conceder Licença-Prémio Bezerra de Araújo

Portaria N°234/2025 - Conceder Licença-Prémio Ferraz de Araújo Domingos

Resolução CMAS N°19/2025 - Regimento Interno do CREAS

Resolução CMAS N°21/2025 - Comissão Organizadora da 10° Conferência do CMAS

Lei N°563/2025 - Atualização da tabela salarial do cargo de assistente

Resolução CMAS N°18/2025 - Projeto Político Pedagógico – PPP

Portaria N°233/2025 - Nomeia Interinamente José Lima Velozo

Resolução CMAS N°20/2025 - Plano de Ação do CREAS

PP SRP N°021/2025 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo)