Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°320/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°001 2025

Portaria N°323/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°003 2025

Portaria N°330/2025 - Conceder Licença prêmio Antonia Maria Rodrigues Vaz

Decreto N°067/2025 - Ponto Facultativo 01 de Setembro de 2025 - 25º Festival

RGF 2025 - 1° Quadrimestre

Portaria N°328/2025 - Conceder 01 diária Jessira Felix Brandão - Presidente

Decreto N°065/2025 - Nomeação da Presidente do CMS - Maria Ferreira dos Santos

Decreto N°062/2025 - Nomear, Presidente, Vice-presidente e Secretário do CAE 25

Portaria N°329/2025 - Conceder 01 diária Maria do Socorro Miranda Rahuam

Tabela de Vencimento dos Professores - 2025

Portaria 326/2025 - Conceder 04 diárias Almi Rodrigues da Silva

Portaria 327/2025 - Conceder 04 diárias Jeconias Pereira D’Avila

Lei Municipal 568/2025 - Atualização da Tabela Salarial e Altera a Lei N°284 2011 - PCCR

Portaria 285/2025 - Conceder Licença-Prêmio Antonia Nogueira de Almeida

Adesão/Carona 004/2025 Agenciamento de Viagens

Portaria 284/2025 - Conceder 02 diárias Maria Tarciana Souza da Silva

Termo de Doação 073/2025 - TERMO DE DOAÇÃO MODAL - FUNBIO

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº013 2025

5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022

Portaria N°283/2025 - Conceder 01 diária Emilson Negreiro de Almeida