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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria nº393/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Araújo Gomes

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Cotação de Preços

Aviso de Solicitação de Proposta - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº07/2026 - Instituição do Projeto de Valorização Destaque Educacional

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°004/2026 - Emergencial/Cestas básicas de alimentos

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°392/2026 Revogar a Portaria N°388/2026 concedia 01 diária servidora Maria Antonia Ferreira Lima

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação Deserta

Aviso de Licitação Deserta - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº391/2026 - Conceder afastamento sem ônus ao servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Licitações

Errata

Errata - PP SRP N°010/2026 - Data de Abertura - DOEAC nº14361

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº390/2026 - Registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°388/2026 Conceder 01 diária a senhora Maria Antonia Ferreira Lima

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO - 4º Bimestre 2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº376/2026 - Concessão de Diárias servidor Cleiton Silva do Nascimento

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°010/2026 - Materiais Elétricos - Sec. de Obras

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº387/2026 - Concessão de Diária a Servidor Abrantes Ribeiro Dantas

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP nº010/2026 - DOEAC nº14359

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº375/2026 - Concessão de Diárias a servidora Maria do Socorro Miranda Rahuam

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº386/2026 - Conceder Licença prêmio ao servidor Elizeu Nogueira de Souza

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - Contrato nº005/2025 - PP nº004/2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Errata do Extrato do Contrato Nº079/2026 - Credenciamento nº002/2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo do Contrato Nº091/2025 - PP SRP N°024/2025

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

  • 248
    Página 5
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