Portal da Transparência

PORTARIA Nº047/2026 Manoel Urbano-AC, 06 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº042/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº044/2026 Manoel Urbano-AC, 06 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº043/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº048/2026 Manoel Urbano-AC, 06 de fevereiro de 2026

Resultado Parcial da 1ª etapa do PSS, concernente à Análise Curricular

PORTARIA Nº041/2026 Manoel Urbano – Acre, 05 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº039/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº040/2026 Manoel Urbano-AC, 05 de fevereiro de 2026

LEI Nº590 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº035/2026

PORTARIA Nº037/2026 - DIÁRIAS

Resultado final da 1ª etapa de análise curricular do PSS N°002/2026

RESOLUÇÃO CMDCA N°003/2026

PORTARIA Nº038/2026 - Licença prêmio

TERMO DE DESISTENCIA FORMAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026 Construção de Creche/Escola de Educação Infantil Convênio n°958946/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026 Construção de Escola em Tempo Integral/CONV. N°964219/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026

PORTARIA Nº033/2026