Portal de Publicações Oficiais

CC N° 001/2020 - Transporte Fluvial

Resolução 001/2020 - Aprovar os planejamentos e recursos financeiros

PP SRP 008/2020 - Material Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo)

PP SRP 004/2020 - Aquisição de Carteiras Universitárias Base Fixa em Madeiras

Lei N° 450/2020 - Desconto de até 100% (cem por cento) - IPTU

Lei N° 435/2018 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo

Lei N° 434/2018 - Institui o Programa de Valorização dos Profissionais

PP SRP 003/2020 - SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO

Portaria N° 017/2020 - Francisco de Assis Leite Teles

Portaria N° 018/2020 - Jazanias Lopes Mendes

Portaria N° 019/2020 - Antonio Francisco D’Avila

Portaria N° 015/2020 - Elza de Oliveira Sá

Decreto N° 001/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – (CPL/ CMMU-AC)

Portaria N° 016/2020 - Francisca Araújo de Lima

Decreto N° 005/2020 - Exoneração dos Conselheiros Tutelar eleitos 2016-2019

Portaria N° 011/2020 - Jacques Magalhães da Silva

Carta de Convocação - Elza de Oliveira Sá

PP SRP 002/2020 - Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis

Portaria N° 014/2020 - Clairta Mendes dos Santos

Carta de Convocação - Jazanias Lopes Mendes