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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto N° 167/2020 - COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO - Leilão Público

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 106/2020 Exonerar Senhor Eucimar Tavares de Queiroz

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 103/2020 Exonerar Senhora Chistiane Aquino da Costa Amud

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 104/2020 Exonerar Senhora Damiana Braga Nunes

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 120/2020 Exonerar Senhor Elionai Nogueira de Lima

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 094/2020 Exonerar Senhor Cleudon Vieira da Cunha

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 093/2020 Exonerar Senhor Albertes Paiva da Silva

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 138/2020 Exonerar Senhor Enos Monteiro Peres

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 134/2020 Exonerar Senhor Valderí Narciso da Silva

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 097/2020 Exonerar Senhor Jansen Negreiro de Almeida

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 099/2020 Exonerar Senhor José Lima Velozo

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 096/2020 Exonerar Senhora Francisca Taumaturgo de Sá

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 117/2020 Exonerar Senhor Antonio Estervão da Cruz Alves

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 130/2020 Exonerar Senhor José Lima Velozo

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 119/2020 Exonerar Senhor Antonio Francisco da Costa Araújo

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 128/2020 Exonerar Senhora Geliaida dos Santos Carvalho

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 108/2020 Exonerar Senhor Joeces Nogueira da Silva

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 141/2020 - Concede Licença Prêmio ao Senhor Francisco Gomes da Silva

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 131/2020 Exonerar Senhor Reabias Martins de Araújo

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

Resolução 09/2020 - Autoriza a correção do IGD-PBF do exercício de 2018

📅Publicado em 

21 de dezembro de 2020

  • 248
    Página 197
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