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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria N°001/2022 - EXONERAR a portaria nº 010 de 04 de janeiro de 2021

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°004/2022 - Concede a pedido, Jozimar Silva Garcia

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°002/2022 - EXONERAR a portaria nº 015 de 005 de janeiro de 2021

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°003/2022 - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto n° 127/2021 - VALOR DO ABONO/MDE DE QUE TRATA A LEI

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 494/2021 - ALTERA A LEI Nº 241/2008

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto n° 126/2021 - VALOR DO ABONO/FUNDEB

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°300/2022 - EXONERAR o José Barbosa de Araújo

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°299/2022 - EXONERAR a Gerciane Maia de Souza

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°297/2022 - Lisnara Magalhães da Silva

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°298/2022 - EXONERAR a Jandira de Lima Torrejon

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2022

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 015/2022 - Contratação de pessoa física especializado em Gestão Educacional

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2022

Contas Públicas

RREO

RREO - 6° Bimestre 2021

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2021

Contas Públicas

PCA

Balanço Anual 2021 (PCA)

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 014/2021 - Fornecimento e instalação de vidros/vidraçaria em geral

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 493/2021 - PAGAMENTO DE ABONO AO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

Contas Públicas

RGF

RGF 2021 - 3° Quadrimestre

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 018/2021 - Aquisição de Materiais

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 489/2021 - DISPÊNDIO DA VERBA DO FUNDEB

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 016/2021 - Projeto gráfico editorial

📅Publicado em 

21 de dezembro de 2021

  • 248
    Página 175
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