Olá, Bem-vindo a Manoel Urbano!
Prefeito Raimundo Toscano Velozo
Vice-Prefeito Alberto Ferreira Bezerra
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Portaria
Portaria N°001/2022 - EXONERAR a portaria nº 010 de 04 de janeiro de 2021
📅Publicado em
4 de janeiro de 2022
Portaria N°004/2022 - Concede a pedido, Jozimar Silva Garcia
Portaria N°002/2022 - EXONERAR a portaria nº 015 de 005 de janeiro de 2021
Portaria N°003/2022 - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes
Decreto
Decreto n° 127/2021 - VALOR DO ABONO/MDE DE QUE TRATA A LEI
3 de janeiro de 2022
Lei Municipal
Lei N° 494/2021 - ALTERA A LEI Nº 241/2008
Decreto n° 126/2021 - VALOR DO ABONO/FUNDEB
Portaria N°300/2022 - EXONERAR o José Barbosa de Araújo
2 de janeiro de 2022
Portaria N°299/2022 - EXONERAR a Gerciane Maia de Souza
Portaria N°297/2022 - Lisnara Magalhães da Silva
Portaria N°298/2022 - EXONERAR a Jandira de Lima Torrejon
Licitações
Dispensa de Licitação
DL 015/2022 - Contratação de pessoa física especializado em Gestão Educacional
Contas Públicas
RREO
RREO - 6° Bimestre 2021
31 de dezembro de 2021
PCA
Balanço Anual 2021 (PCA)
DL 014/2021 - Fornecimento e instalação de vidros/vidraçaria em geral
30 de dezembro de 2021
Lei N° 493/2021 - PAGAMENTO DE ABONO AO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO
RGF
RGF 2021 - 3° Quadrimestre
29 de dezembro de 2021
DL 018/2021 - Aquisição de Materiais
23 de dezembro de 2021
Lei N° 489/2021 - DISPÊNDIO DA VERBA DO FUNDEB
22 de dezembro de 2021
DL 016/2021 - Projeto gráfico editorial
21 de dezembro de 2021