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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Dispensa de Licitação

DL 003/2024 - Material de Consumo

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL 002/2024 - Fornecimento de MATERIAS DE CONSUMO

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N°541/2024 - RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°067/2024 - Conceder 01 diária a Vangleia Taumaturgo de Aguiar

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°070/2024 - Nomear a senhora Lisnara Magalhães da Silva Machado

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N°542/2024 - incluir projeto no PPA 2022/2025, LDO 2024

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°069/2024 - Exonerar a portaria nº 274 de 21 de novembro de 2023

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°068/2024 - Conceder 01 diária a Fransuar Sardes Santos de Farias

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Legislação

Decreto

Decreto n°018/2024 - Consulta à movimentação das contas bancárias

📅Publicado em 

8 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°066/2024 - Conceder 02 Maria Silva Melo de Souza

📅Publicado em 

8 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°065/2024 - Conceder ½ diária Almi Rodrigues da Silva

📅Publicado em 

8 de abril de 2024

Legislação

Decreto

Decreto n°017/2024 - CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

📅Publicado em 

5 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°002/2024 - Funcionamento das escolas públicas

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°064/2024 - Conceder 01 diária a Jhyonas Lima de Souza Cardeal

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°010/2024 Plano Financeiro 2024/SIGTVESTR3 R$101.113,20

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°012/2024 Plano de Ação Físico Financeiro 2024 - SIGTV GND3

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°004/2024 - Aprovar a realização da 2ª CMGTES

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°011/2024 Plano Financeiro 2024 - SIGTVESTR3 R$205.233,66

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°063/2024 - Nomear Fransuar Sardes Santos de Farias

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°005/2024 Plano Financeiro 2024/Bloco da Proteção Especial

📅Publicado em 

3 de abril de 2024

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    Página 110
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