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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°120/2023 - Exonerar o senhor Abrantes Ribeiro Dantas | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N° 018/2021 - Leno Lopes de Lima | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Portaria N°439/2025 - Conceder Afastamento Manoel Rodrigues de Oliveira | PM Manoel Urbano
, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTI TUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Portaria N° 135/2020 Exonerar Senhor André Vicente Narciso da Silva, | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria Nº346/2026 - Concessão de Diárias - Estevão Veloso Alves - Sena Madureira-Acre | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N°005/2022 - Concede a pedido, Maria Tarciana Souza | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Portaria N°001/2022 - EXONERAR a portaria nº 010 de 04 de janeiro de 2021 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- 2° Termo Aditivo - Contrato N°001/2024 - PP SRP N°028/2023 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N° 015/2020 - Elza de Oliveira Sá | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- PORTARIA Nº115/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA | PM Manoel Urbano
EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei
- Portaria N° 049/2020 - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N°005/2023 - EXONERAR a portaria nº 101/2022 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N° 082/2021 -NOMEAR o Presidente e Vice- Presidente Conselho Alimentar | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria N°083/2024 - Conceder 02 diárias a Keule Gomes Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei aonde irá participar de um curso de Licitações e Contratos sobre como se preparar para a transição da Lei
- Decreto 038/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.
- Portaria N° 026/2020 - Marlúcia Gomes da Costa | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Portaria N°063/2021 - Conceder a pedido de Maria Elena Ribeiro de Lima | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Decreto n°040/2023 - Abre crédito adicional Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal n° 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Portaria N°006/2022 - Concede a pedido, Clisse Alves de Almeida | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- Decreto N° 129/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.