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Portaria N°439/2025 - Conceder Afastamento Manoel Rodrigues de Oliveira
14144
7 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
Manoel Urbano – Acre, 06 de novembro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues de Oliveira, brasileiro, com o cargo de professor, matrícula de no 453, afastamento sem ônus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de novembro de
2025, revogando as disposições em contrários.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de novembro de 2025.
Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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