Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS-Parcela única VALOR R$1000.000.00 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 27 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS – OGU 2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito sendo em parcela única no valor de R$ 1000.000,00 (Um Milhão de Reais), ordem bancária nº 2024OB000583 expedida em 31 de dezembro de 2024. Depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0710613, vinculada ao Convênio nº 937258/2022/MD/DPCN celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 31 de dezembro de 2022, que tem por objeto a “Construção de Feira no Município de Manoel Urbano” Manoel Urbano – Acre, em 26 de fevereiro de 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 042/2020 Proibido o uso de veículo de placa cinza - Frete Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12791 72 5 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 42 DE 04 DE MAIO DE 2020 “ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município, e considerando o Decreto municipal n. 20 de 18 de março de 2020 , que trata de medidas restritivas, excepcionais e temporárias, a bem da coletividade; bem como seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de evitar aglomeração de pessoas, bem como seguindo as orientações do Ministério da Saúde, em consonância com a política adotada pelo Governo do Estado do Acre no que diz respeito ao combate ao novo coronavírus, considerando que a situação do Acre se agrava a cada dia, considerando ainda os acontecimentos de novos casos registrados em município próximo que colocam em risco a saúde da coletividade, considerando o uso de veículos conhecidos como “freiteiros”,resolve: DECRETA: Art. 1º - Fica proibido o uso de veículo de placa cinza para realização de fretes, no âmbito do Município de Manoel Urbano. Art. 2º - Fica a atividade de mototaxista permitida somente no perímetro urbano do Município, compreendendo para efeito deste decreto, como perímetro urbano, o limite até a barreira da vigilância sanitária, junto ao Bairro El Shaday. Art.3º Fica proibida a entrada e saída de veículo e de pessoas no Município de Manoel Urbano, exceto: O I – Veículos com mercadorias essenciais, consideradas aquelas que dicam respeito a saúde, a higiene, alimentação, e ainda aqueles para manutenção dos serviços essenciais prestados pela Administração Pública municipal; bem como veículos dos Correios, veículos públicos em serviços. II – Pessoas que necessitam viajar por motivo de saúde, desde que apresentem documentos comprovando a necessidade alegada, ou apresente sintomas graves de saúde. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 4 DE MAIO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2022 - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13196 75 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 003/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 461872 SSP/AC e CPF nº 845.442.872-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 **** PORTARIA Nº 003/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jezaias Lopes Mendes, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 451872 SSP/AC e CPF nº 845.442.872-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O nomeado acima será gratificado de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°077/2025 - Geras Tur Passagens aéreas Ferreira e Sobrinho LTDA - Carona N°005/2025 (SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS), compreendendo Serviços de Reservas, Marcação, Cancelamento, Endosso, Remarcação, Emissão e Entrega de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas (e-ticket) ou de Ordens de Passagens, com o respectivo “código localizador” Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 143 11 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO N°077/2025 ADESÃO A ATA DE PREÇOS N°001/2025 SECRETA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 DO OBJETIVO/OBJETO: Contratação, sob demanda, de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento em (SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS), compreendendo Serviços de Reservas, Marcação, Cancelamento, Endosso, Remarcação, Emissão e Entrega de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas (e-ticket) ou de Ordens de Passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições, regras e exigências contidas no Edital e seus Anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a Proposta de Preços Formal da Empresa vencedora. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas desta aquisição poderão ocorrer por conta do orçamento do Programa de Trabalho conforme descritos no quadro a seguir: DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025 ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo, Pela Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/Ac (Contratante) pela empresa Geras Tur Passagens aéreas Ferreira e Sobrinho LTDA(Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°289/2024-Fiscal do Contrato N°069 2024 - Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 616 3 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 289/2024 Art. 1º Nomear a servidora Clairta Mendes dos Santos, inscrita com CPF de nº 669.300.302-87, com cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 894, lotada na Secre taria Municipal de Saúde, como responsável pela GES TÃO do contrato de nº 069/2024, realizado pelo Muni cípio, cujo objeto é a contratação de empresa especia lizada para aquisição de material gráfico, tendo como interveniente esta Unidade Gestora. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°002/2026 Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 113 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário, novo (zero quilômetro), com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, destinado ao transporte de pessoal das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manoel Urbano/AC, em conformidade com o Convênio nº 966080/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano. DATA: ÀS 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11 (horário de Brasília) do dia 19/03/2026, início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Manoel Urbano-AC, em 25 de 02 de 2026. Emilson Negreiro de Almeida – Agente de Contratação Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°450/2025 - Conceder 01 diária Jakson Costa de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 450/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°119/2025 -Conceder 01 diária Fransuar Sardes Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 103 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2025 Manoel Urbano – Acre, 10 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário Mu nicipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de transporte e alimentação, durante uma via gem à cidade de Porto Acre. Onde irá participar da primeira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), no centro de Conven ções Cícero Vasconcelos Medeiros, Rua Antonio Rosas.ao lado da UBS Maria Soledade Soares Gadelha que acontecerá no dia 13 de março 2025.Onde notifica a presença do secretário Municipal de saúde. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi ções em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05(cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,10 DE MARÇO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2021 - Conceder a senhora Francisca Cirla de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13168 63 22 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 123/2021 Manoel Urbano – Acre, 17 de novembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Cirla de Lima, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinada ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da 1º Reunião Ordinária no dia 25 de novembro de 2021 no Auditório da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situado na Rua Rui Barbosa nº 285 – Bairro Centro, às 8:00 e a participação da Solenidade da Assembléia Legislativa em Alusão ao dia 18 de novembro dia Nacional do Conselheiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE NOVEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2016 - 3° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2016 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°028/2024 - PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE MAIO DE 2024 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 66 13 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTO WALTER DECRETO N° 028 DE 9 DE MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE MAIO DE 2024. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o Feriado Municipal do dia 14 de maio de 2024, em alusão a emancipação político do Município de Manoel Urbano – Acre, em que é comemorado o 48º aniversário. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 007/2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário municipal anual de 2024, resolve: DECRETAR. Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 13 (treze) de maio de 2024. Art. 2º Este decreto não se aplica rede pública municipal de educação urbana e rural, que possui calendário escolar a ser seguido. Art. 3º - Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 9 DE MAIO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°113/2024 - Conceder 02 diárias a Wanderleia Vaz da Silva Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Muni cipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde foi participar de Seminário realizado pelo Tribunal de Con tas do Estado do Acre – Tema: Orientações de Encerramento de Mandato e Transição Responsável – 2024, que se realizará no dia 28 de maio de 2024 às 13h30min, com termino previsto para as 17h00min - local Auditório da AMAC. E dia 29 de maio de 2024, participará da entrega do veículo tipo VAN do Sis tema Único da Assistência Social – MOBSUS do MDS. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor no dia 28 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 DE MAIO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE COOPERAÇÃO- ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUSA TAUMATURGO SA Legislação Cooperação Técnica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 156 23 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE, E A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO DEUSA TAUMATURGO SA OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA, PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM PARA CIDADE RIO BRANCO – ACRE PARA TRATAMENTOS E CONSULTAS DE SAÚDE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 039/2020 - Altera Decreto N° 091/2018 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12790 68 4 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº039 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “ALTERA O DECRETO Nº091/2018 – QUE TRATA DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O MOMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município. CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da lei Federal n°11.445/2007. CONSIDERANDO que a implantação do plano de Saneamento Básico no município de Manoel Urbano, objetiva subsidiar gestores no que concerne as prioridades de investimento na área, por meio do planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações. CONSIDERANDO a necessidade do enfrentamento da problemática de forma Intersetorial, envolvendo órgãos diversos e organizações da sociedade civil organizada. Considerando ainda a necessidade de alterações dos membros do comitê, ora tratado. DECRETA: Art. 1º - Nomear para compor o comitê de Coordenação prevista no artigo primeiro, os seguintes membros: Francisca Taumaturgo de Sá - Secretaria Municipal de Saúde; Cleudo Vieira da Cunha – Secretário Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente; Maria Antônia Ferreira Lima – Secretaria Municipal de Educação; José Lima Veloso – Secretário Municipal de Administração; Lucia Maria D`Avila Cavalcante – Secretaria Municipal de Assistência Social; Felogônio Cassiano Ribeiro – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 30 DE ABRIL DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°018/2025 Material de Limpeza e Higienização, Expediente e outros Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 26 de maio de 2025 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°029/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 029/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL No 018/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambien-te, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o no 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o no 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Material de Limpeza e Higienização, Material de Expediente, Material de Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios, Material de Ferramentas e Conexões de Rede, Materi-al e Equipamentos de Processamento de Dados, Mobiliário em Geral, Gás e Engarrafado, destina- dos ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as especificações, quantitativo e condições mínimas definidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e Decreto Municipal no 020/2023, Lei Federal Complemen- tar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Federal Complemen-tar 147/2014. DATA DA ABERTURA: DIA 20 DE JUNHO DE 2025 HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA, INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Pre- feitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 04 de junho de 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação ******************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ********************************************************** ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO ********************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº029/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/ MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Material de Limpeza e Higienização, Material de Expediente, Material de Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios, Material de Ferramentas e Conexões de Rede, Material e Equipamentos de Processamento de Dados, Mobiliário em Geral, Gás e Engarrafado, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as especificações, quantitativo e condições mínimas definidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 DATA DA ABERTURA: DIA 06 DE JUNHO DE 2025 HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov . br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de maio de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de maio de 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2016 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2016 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 1° Bimestre 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 87 5 de abril de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre 2022 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2022 - Altera a portaria nº 078/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 113 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2022 Altera a portaria nº 078 de 02 de agosto de 2021, no parágrafo único, que vigora através da Lei nº 206 de 05 de maio de 2006, passando a entrar em vigor no dia 01 de janeiro de 2022, com base na lei municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 078 de 02 de agosto de 2021, que designou o senhor Jansen Negreiro de Almeida, com o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso III – Cargo Comissionado – CC3, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°301/2022 - EXONERAR André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 153 29 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301/2022 Manoel Urbano-AC, 30 de dezembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor André Vicente Narciso da Silva, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 386036 SSP/AC e CPF nº 716.335.612-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor partir do dia 31 dezembro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 30 de dezembro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°064/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13662 99 29 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000064/23 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 . Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento programa de 2023. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022 . DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 446.412,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.117,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 70.000,00 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.000,00 07.10.12.365.0004.2.020-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.720,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.150,00 08.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.650,00 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.775,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ______________________________________________ Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas