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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- PE N°002/2021 - Maquinários e Equipamentos Agrícolas | PM Manoel Urbano
Sendo que os LOTES II e III, são EXCLUSIVOS PARA ME e EPP, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar
- PP SRP 011/2020 - MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS E NÃO P | PM Manoel Urbano
PERECIVEIS) E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE AUDIO – MOBILIARIO EM GERAL), base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e
- TP N°008/2023 Pavimentação em Tijolo Maciço com Drenagem em Via Urbana | PM Manoel Urbano
Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- PP 010/2022 - Aquisição de Insumos Betuminosos | PM Manoel Urbano
Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente , no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
- PP SRP N°024/2025 - Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos | PM Manoel Urbano
Acre, conforme especificações, regras e exigência contidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal Complementar no 123/2006, Lei Federal Complementar no 139/2011, Lei Federal Complementar no 147/2014 e Decreto Municipal no 020/2023, DATA DA ABERTURA: DIA 25 DE JULHO
- Portaria N°239/2024 Conceder afastamento Raimundo Lima Ferreira | PM Manoel Urbano
ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
- TP 008/2019 Recapeamento Asfáltica em Área Urbana com Sinalização e Drenagem | PM Manoel Urbano
Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11, Lei Federal Complementar 147/14.
- TP 002/2022 - Serviços de Construção de Praça Publica no Município | PM Manoel Urbano
Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- PP 003/2017 (Combustível e Derivados de Petróleo) | PM Manoel Urbano
Tudo de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal n° 015/13, Decreto Municipal n° 016 /13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente , no que couber, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências contidas
- TP 005/2022 - Construção de uma Escola Municipal | PM Manoel Urbano
Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- PP SRP 016/2020 refeições prontas para entrega, na modalidade de self – servisse | PM Manoel Urbano
Urbano Estado do Acre, licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123 /06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
- PP SRP N°011/2025 - Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) | PM Manoel Urbano
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06 Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014, DATA DA ABERTURA : às 09H00MIN DO
- TP 008/2021 - Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem | PM Manoel Urbano
Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- TP N° 005/2023 - Revitalização de Quadra Poliesportiva | PM Manoel Urbano
Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- PP SRP N°031/2025 - Água Mineral e Recarga de Gás | PM Manoel Urbano
condi- ções estabelecidas neste Edital e nos demais anexos que compõe este processo, com Base Legal na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e Decreto Municipal no 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- TP 005/2021 - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana | PM Manoel Urbano
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 897763/2020/MINISTÉRIO DA DEFESA E PROPOSTA Nº 001379/2020, Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/ 11 e Lei Complementar 147/2014.
- Portaria N°010/2023 - - EXONERAR a senhor Eucimar Tavares de Queiroz | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- TP N°009/2023 Implantação de Infraestrutura em Campo de Futebol | PM Manoel Urbano
Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
- PP SRP N°017/2025 Materiais Gráficos, Blusas, Equipamento de áudio, vídeo e som | PM Manoel Urbano
Acre, conforme especificações, regras e exigência contidas no Edital e seus Anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal Complementar no 123/2006, Lei Federal Complementar no 139/2011, Lei Federal Complementar no 147/2014 e Decreto Municipal no 020/2023, DATA DA ABERTURA: DIA 05 DE AGOSTO
- TP 009/2021 - Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem | PM Manoel Urbano
Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.