Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 021/2017 (Contratação de serviços de Ultrassonografia) Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12101 40 24 de julho de 2017 Sec. Saúde Data de Abertura 04/08/2017 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 04/08/2017 09:00 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE Objeto: Contratação de serviços de Ultrassonografia por profissional médico credenciado para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano, conforme Especificações Contidas no Edital e seus anexos e Pesquisa de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°097/2021 - Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13124 74 10 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 097/2021 Manoel Urbano – Acre, 03 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza, Enfermeira, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, somando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no auditório da UNAMA, localizado no Via Verde Shopping “Reunião Preparatória II PlanificaSUS – Fase II” que acontecerá no dia 08 de setembro de 2021, aonde notifica a coordenadora da Atenção Primária de Manoel Urbano. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO –ACRE, 03 DE SETEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°499/2025 - Conceder Licença prêmio Francisca Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 66 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 499/2025 Manoel Urbano – Acre, 17 de dezembro de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de no 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Francisca Alves de Almeida, brasileira, cargo de agente comunitário de saúde, matrícula no 968, referente ao período aquisitivo de 08 de julho de 2015 a 07 de julho de 2020, a partir do dia 18 de dezembro de 2025 a 17 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2016 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2016 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 385 DE 027 DE NOVEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 093/2019 - Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12600 75 24 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 093/2019 Manoel Urbano – Acre, 18 de julho de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório do Bloco E, do Centro Universitário Uninorte para participar do Workshop de Abertura – Planificação de atenção a Saúde, que acontecerá nos dias 22 e 23 de julho de 2019. Segue em anexo Ofício Circular Nº 03/19 – DAPE/DAPS, onde notifica a Secretária de Saúde de Manoel Urbano. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme prazo estipulado no ofício. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE JUHO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°467/2025 - Conceder 01 diária Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 71 10 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 467/2025 Manoel Urbano – Acre, 09 de dezembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, aonde irá em visita a AMAC – Juntamente com o Prefeito Municipal para tratarmos da regulação dos cemitérios localizados no Município de Manoel Urbano – Visita ao DERACRE – Reunião junto ao Banco do Bradesco – Tema regulação dos servidores inadimplentes – empréstimos consignados. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a partir do dia 09 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 DE DZEMBRO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recebimento dos Recursos Federais - Pavimentação de Ruas Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela em duas parcelas, 1ª parcela no valor de R$ 960.017,77 (Novecentos e Sessenta Mil, Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), ordem bancária nº 2024OB000127 expedida em 29 de fevereiro de 2024. 2ª parcela no valor de R$ 1,23 (Um Real e Vinte e Três Centavos), ordem bancária 2024OB000129 expedida em 29 de fevereiro de 2024 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 647055-0, vinculada ao Convênio/Contrato de Repasse nº 918582/2021/MINISTÉRIO DAS CIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 28 de dezembro de 2021, que tem por objeto a “Pavimentação de Ruas no Município de Manoel Urbano”. Manoel Urbano – Acre, em 22 de março de 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 030/2021 - Jozinei Santos de Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 71 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 030/2021 Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jozinei Santos de Albuquerque, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321188 SSP/AC e CPF nº 624.698.942-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso V da Lei nº 431 de 20 de novembro de 2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°214/2025-Conceder 01 diária Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14036 135 4 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo Assessora Técnica 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), destinada ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à ci dade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer na 3º Conferência Estadual de saúde do trabalhador e da trabalhadora do Acre, no auditório da Unimeta, que acontecerá nos dias 04 e 05 de junho 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°202/2023 - Chefe da Folha de Pagamento - Francisco Tavares de Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 102 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2023 Manoel Urbano-AC, 21 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 166 de 29 de maio de 2023, que designou o senhor Francisco Tavares de Queiroz, com o cargo comissionado de Chefe da Folha de Pagamento na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% uma – CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 art. VI de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano- AC, 21 de junho de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°17/2025 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS/AC Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 180 5 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS/AC para o período de no vembro/2024 a novembro/2026. Presidente: Márcia Shekuani Oliveira Nonato Hunikui Vice – Presidente: Edna Castro do Nascimento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 008/2021 - Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 54 9 de novembro de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 021 2022 EXTRATO DO CONTRATON°021/2022 CONTRATADO: M. F. Construtora e Comercio Ltda – ME CPF: VALOR: R$- 629.237,35 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ASSINATURA: 23/02/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº021/2022 VIGÊNCIA: Iniciando-se no dia 21/08/2022 ao dia 16/02/2023 CONTRATADO: NEY PINHEIRO DE SOUZA CPF: 626.125.902-00 VALOR: R$ 14.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: **** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Recapeamento de Ruas com Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços e CONTRATO DE REPASSE Nº 902674/2020/MDR/CAIXA. Base legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: ÀS 09 (NOVE HORAS) DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 09/11/2021 a 26/11/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 08 de novembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº597/2026 - Premiações em Dinheiro para Eventos Esportivos e Culturais Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em dinheiro a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências. Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 108 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°597/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano, faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1°- Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais, bem como demais atividades em comemoração aos 50 anos do Município, organizadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, em conformidade com esta lei. Art. 2º - Os valores de que trata o artigo primeiro serão assim fixados e distribuídos de acordo com os eventos abaixo relacionados: I. Corrida de Ciclista – 06/05/2026- às 8hs Modalidade – Masculina 1º Lugar: R$ 1.000,00 2º Lugar: R$ 500,00 Modalidade – Feminina 1º Lugar: R$ 1.000,00 2º Lugar: R$ 500,00 II. Corrida Almiro Ferreira – 08/05/2026 às 7hs Modalidade – Masculina – Percurso: Boca da manga/Palco Municipal 1º Lugar: R$ 2.000,00 2º Lugar: R$ 1.000,00 3º Lugar: R$ 500,00 Modalidade – Feminina -– Percurso: Km 3 Balneário/Palco Municipal 1º Lugar: R$ 2.000,00 2º Lugar: R$ 1.000,00 3º Lugar: R$ 500,00 III. Partida de Dominó – Palco Municipal – 09/05/2026 às 7hs 1º Lugar: R$ 1.000,00 (dupla) 2º Lugar: R$ 500,00 (dupla) IV. Cabo de Guerra – Palco Municipal - 11/05/2026 às 08hs Modalidade – Masculina 1º Lugar: R$ 1.500,00 2º Lugar: R$ 750,00 Modalidade – Feminina 1º Lugar: R$ 1.500,00 2º Lugar: R$ 750,00 V. Queda de Braço – Palco Municipal - 11/05/2026 às 10hs Modalidade: Masculino 1º Lugar: R$ 500,00 2º Lugar: R$ 250,00 VI. Pau de Sebo - Palco Municipal - 11/05/2026 às 11hs Prêmio R$: 750,00 VII. Jogo de Sinuca - Palco Municipal - 13/05/2026 às 08hs 1º Lugar: R$ 1.000,00 2º Lugar: R$ 500,00 VIII. Canto do Galo - Palco Municipal - 13/05/2026 às 08hs 1º Lugar: R$ 350,00 2º Lugar: R$ 200,00 IX. Levantamento de Supino - Palco Municipal - 14/05/2026 às 09hs 1º Lugar: 300,00 2º Lugar: 150,00 X. Show de Calouros - Palco Municipal - 14/05/2026 às 21h20minhs 1º Lugar: R$ 400,00 2º Lugar: R$ 200,00 XI. Jogo de Vôlei – Quadra Almiro Ferreira – 09/05/2026 as 09hs Modalidade – Masculina 1º Lugar: R$ 1.500,00 2º Lugar: R$ 750,00 Modalidade – Feminina 1º Lugar: R$ 1.500,00 2º Lugar: R$ 750,00 XII. 1° Torneio de Capoeira – Senzala Murbanense – Palco Municipal – 11/05/2026 às 15hs Modalidade – Masculina 1º Lugar: R$ 500,00 2º Lugar: R$ 400,00 3º Lugar: R$ 200,00 Modalidade – Feminina 1º Lugar: R$ 500,00 2º Lugar: R$ 400,00 3º Lugar: R$ 200,00 Modalidade Juvenil 1º Lugar: R$ 400,00 2º Lugar: R$ 150,00 3º Lugar: R$ 100,00 Modalidade Infantil 1º Lugar: R$ 300,00 2º Lugar: R$ 150,00 3º Lugar: R$ 100,00 XIII. Quinto Copão Intermunicipal de Futsal local – Quadra Almiro Ferreira – 05/05/2026 1º Lugar: R$ 40.000,00 2º Lugar: R$ 10.000,00 Melhor Goleiro: R$ 1.000,00 Artilheiro: R$ 1.000,00 Melhor Treinador: R$ 1.000,00 XIV. Miss Murbanense. 1º Lugar: R$ 6.000,00 2º Lugar: R$ 2.000,00 Art. 3º - Competem as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, por meio de edital fixar as regras concernentes às competições e demais atividades de que trata a presente lei, especialmente; I - planejar, executar, coordenar, acompanhar, supervisionar e fiscalizar as ações necessárias à concessão de apoio a eventos ou ações, observado o disposto na legislação vigente; II - quando for o caso da incidência no inciso I, firmar passaria com as demais secretarias municipais e órgão estaduais para o cumprimento das atividades que trata a presente lei. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas, se necessário, bem como por recursos oriundos de emenda parlamentar destinada a esse fim, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário; GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 05 DE MAIO DE 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°235/2025 - Conceder Licença-Prémio Bezerra de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 27 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235/2025 Manoel Urbano – Acre, 26 de junho de 2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 005/2018 (SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITOS) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12426 19 de novembro de 2018 Data de Abertura 19/11/2018 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Comissão Permanente de Licitação - CPL Data de Abertura: 19/11/2018 10:00 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS, COM VISTAS A ASSESSORAR OS AGENTES FISCAIS NA IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO, PLANILHAMENTO, ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, SOBRE AS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°252/2025 - Exonerar a portaria N°062 2025 Fernanda Damasceno Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 17 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 252/2025 Manoel Urbano-AC, 16 de julho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°014/2025 - Refeições Prontas tipo (Self-Service, marmitex e Café) Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 26 de maio de 2025 Sec. Administração;Sec. Educação;Sec. Obras;Sec. Agricultura;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°019/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº014/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento sob demanda de REFEIÇÕES PRONTAS tipo (Self-service, marmitex e café da manhã) para atender os servidores, prestadores de serviços e palestrantes em diversas atividades realizadas pelas Secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras, exigências e especificações descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. DATA DA ABERTURA: DIA 11 DE JUNHO DE 2025 HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov . br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de maio de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de maio de 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº249/2026 - Revogação de Nomeação - Raí Dias Vasques Revoga a portaria de nomeação nº 248 de 19 de junho de 2026, que nomeou Raí Dias Vasques para o cargo de Diretor do Departamento de Finanças. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº249/2026 Manoel Urbano – Acre, 22 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que altera a Lei Municipal 241 de 15 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano – AC. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a portaria de nomeação nº 248 de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.292, no dia 22 de junho de 2026, que nomeou o senhor Raí Dias Vasques, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças, na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de junho de 2026, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 22 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2025 - Arbitragem para o evento esportivo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 6 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°027/2025 CONTRATADO: M. B. OLIVEIRA NETO – ME CNPJ 31.486.353/0001-77 VALOR R$ 14.985,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: W. V. RAMOS – ME CNPJ 17.319.183/0001-05 VALOR R$ 61.885,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Arbitragem para o evento esportivo na modalidade futsal, nos jogos da 4ª Copa Intermunicipal de Futsal 2025, Copa Intermunicipal de Handebol Masculino e Fornecimento de Material Gráfico e Esportivo, para os referidos eventos, visando potencializar cada vez mais as práticas esportivas do município para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e demais anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2023 - EXONERAR a portaria nº 236 de 22 de agosto de 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2023 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 236 de 22 de agosto de 2022, que nomeia a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 310523 SSP/AC e CPF nº 625.110.922-04, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora de Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas