Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 279/2023 Conceder 02 diárias a Wanderleia Vaz da Silva Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13662 29 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279/2023 Manoel Urbano – Acre,28 de novembro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação hospedagem, e transporte durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar da 12º Conferencia Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente em tempos de pandemia do covid -19: Violação e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade “nos dias 29 e 30 de novembro, conforme convite em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ACRE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023._ Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14090 181 21 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0113/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12893 2 de outubro de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 0000113/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000457/20 de 23 de março de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°110/2024 - Concede ½ diária a Jansen Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2024 Manoel Urbano – Acre, 27 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jansen Negreiro de Almeida, Diretor Municipal de Finanças, ½(meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde foi participar de Seminário realizado pelo Tribunal de Con tas do Estado do Acre – Tema: Orientações de Encerramento de Mandato e Transição Responsável – 2024, que se realizará no dia 28 de maio de 2024 às 13h30min, com termino previsto para as 17h00min - local Auditório da AMAC. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor no dia 28 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE MAIO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°001/2025 - Plano de Ação Físico Financeiro 2025 - IGDPBF e IGD Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 96 5 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2025 - Designar Mirian Torrejon da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 226 4 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2025 Manoel Urbano-AC, 03 de fevereiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°227/2023 - Conceder 01 diária a Ocirleudo da Silva Bonfim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13582 86 27 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº227/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de julho de 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Ocirleudo da Silva Bonfim, brasileiro, cargo de motorista, matrícula nº 841, portador do RG nº 457981/SSP AC e CPF de nº 908.920.032-00, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2008 a 06 de abril de 2013, a partir do dia 14 de agosto a 12 de setembro de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 14 de agosto de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de julho de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°008/2025 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 19 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde;Sec. Assistência Social;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°010/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa Contratação de uma Empresa especializada para o Fornecimento de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA DA ABERTURA: DIA 07 DE MARÇO DE 2025 AS 09 HORAS LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de fevereiro de 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°008/2026 - A T. DE LIMA CARVALHO Contratação para manutenção corretiva e preventiva da frota oficial (Saúde) com a empresa A T. DE LIMA CARVALHO. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 149 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°008/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A T. DE LIMA CARVALHO NA FORMA ABAIXO: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 41.250,00 (Quarenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; Orgão: 09 – Secretaria municipal de saúde Unidade: 20 PROGRAMA DE TRABALHO; 10.301.0011.2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0011.2030 Manutenção e Desenvolvimento das ações de Atenção Básica de Saúde 10.304.0011.2032 Promoção das ações de vigilância Sanitária 10.305.0011.2033 Promoção das ações de Vigilância Epidemiológica. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 0500 Outros Serviços de Terceiros CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada A T. DE LIMA CARVALHO. Manoel Urbano – Acre 26 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Exames de Ultrassonografia Solicitao de orçamento para contratao de empresa para realizao de exames m
dicos em ultrassonografia. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 66 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE COTAO DE PREOS OBJETO: Contratao de empresa especializada na prestao de servios mdicos terceirizados com objetivo de realizar exames mdicos em ultrassonografia. Item Descriminao Quant 1 ULTRASSONOGRAFIA DE REGIO CERVICAL 150 3 ULTRASSONOGRAFIA DE PRSTATA (via abdominal) 800 6 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE 800 10 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDMEN TOTAL 1.500 13 ULTRASSONOGRAFIA OBSTTRICA 1.500 15 ULTRASSONOGRAFIA DE TRANSVAGINAL 1.500 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 012/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - ME Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação - A P DO NASCIMENTO NETO - ME. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 149 26 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal do Educação e Cultura e a empresa A P DO NASCIMENTO NETO- ME. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto da presente Pregão Presencial a contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no DFD, ETP, Termo de Referência e seus Anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 20 de março de 2026 e término no dia 19 de março de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 249.059,50 ( Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Função programática: Proj/Ativ. 2.007. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 2.017 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental. 2.018. Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares de Ensino Educação Especial. 2.019 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades curriculares da EJA. 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Creche. 2.021 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil – Pré Escola. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Álvaro Pereira do Nascimento, pela empresa: A P DO NASCIMENTO NETO - ME. Manoel Urbano – Acre 25 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°062 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 121 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 297/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°011/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°245/2023 - Conceder 01 diária a Antonio Francisco D’Avila Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 116 5 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245/2023 Manoel Urbano – Acre, 01 de setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Antonio Francisco D’Avila, auxiliar operacional de serviços diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco-AC, onde irá no dia 01 de setembro de 2023, levar o veículo CITROEN na oficina para conserto. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 01 DE SETEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°046/2023 - Conceder licença prêmio a servidora Everalda Sabóia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13471 164 8 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2023 Manoel Urbano – Acre, 07 de fevereiro de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês, de licença prêmio a servidora Everalda Sabóia, brasileira, solteira, cargo de Professora, matrícula nº 234, portadora do RG nº 358017 SSP/AC E CPF de nº 812.230.212-20, referente ao período aquisitivo de 24 de março de 2003 a 23 de março de 2008, a partir do dia 01 de fevereiro a 02 de março de 2023. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal, restando (02) dois meses, referente ao mesmo período aquisitivo Art. 3° - Esta licença entra em vigor com data retroativa a 01 de fevereiro de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 07 de fevereiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°070/2023 - Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 152 14 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2022 Manoel Urbano – Acre, 13 de março de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva, Presidente CPL (Pregoeiro) 02(duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do WORKSHOP REGIONAL DE CPRAS PÚBLICAS, promovido pelo SEBRAE e AMAC, conforme Of/CIRC/Nª009/2023/AMAC, que acontecerá nos dias 13, e 14 de março de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 de MARÇO de 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 124/2020 Exonerar Senhora Francisca Antonia de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 124/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 128 de 17 de outubro de 2018, que nomeia a senhora Francisca Antonia de Lima, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 169314 SSP/AC e CPF nº 233.589.802-78, residente neste município de Manoel Urbano-AC, como Representante da Secretaria de Administração, no Grupo da REDESIN da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2025 - Nomeação Elizelda Rodrigues do Nascimento Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14036 135 4 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. º 039 DE 26 DE MAIO DE 2025. “TRATA DA NOMEAÇÃO DA GESTORA DO ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES EM MANOEL URBANO COM PLEITO DE JUNHO A DE ZEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°060/2021 - Conceder mês de licença prêmio a Joana Castro dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13041 56 11 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 060/2021 Manoel Urbano – Acre, 10 de maio de 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio a servidora Joana Castro dos Santos, brasileira, cargo de Servente, matrícula nº 213, portadora do RG nº 193972 SSP/AC e CPF de nº 339.840.692-00, referente ao período aquisitivo de 27 de junho de 2008 a 26 de junho de 2013, a partir do dia 10 de maio a 09 de junho de 2021. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal, restando 02 (dois) meses referente ao mesmo período aquisitivo. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de maio de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°262/2024 Fiscal do PP SRP N°022 2024 REGINEIDE ROMÃO SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13899 111 7 de novembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEMOSP GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº262/2024 Nomeia servidor público responsável pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano/estado do Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 052/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 65 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000052/21 de 29 de abril de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 45.250,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRET DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 45.250,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.250,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de abril de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas