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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N° 145/2019 - Lucia Maria D’Avila Cavalcante | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°119/2024 - Conceder ½ (meio) diária a Moacyr da Silva Magalhães | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°130/2021 - Conceder ao Senhor André Vicente Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°202/2024-Conceder 01 diária Mirian Menezes de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°222/2024 - Conceder 01 diária Esterlinda Barbosa de Souza Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 116/2019 Ângela Maria da Silva Portela | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°091/2024 - Conceder 01 diária a Fernanda Oliveira da Costa | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Recebimento de Recursos Federais/Parcela única R$710.000,00 | PM Manoel Urbano
DE RECURSOS FEDERAIS – OGU 2023 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°229/2023 - Conceder a Cleiton Silva do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais - Repasse n° 863019/2017/SEAD/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente | PM Manoel Urbano
a arborização e paisagismo urbano; h) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei
- Prefeito | PM Manoel Urbano
territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; Apresentar projetos de lei
- Controladoria Interna | PM Manoel Urbano
Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei
- Conselho Tutelar | PM Manoel Urbano
dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei
- Termo de Homologação Nº037/2026 - Adesão/Carona N °006/2026 | PM Manoel Urbano
Carona nº 006/2026 para adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026/SEMA em favor da empresa De Paula Estado de Meio Ambiente – SEMA, sendo 50% (cinquenta por cento) de seus Itens, em favor da EMPRESA: DE PAULA
- DL 02/2019 - Equipamento de Processamento de Dados (Material Permanente) | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- Decreto n°025/2024 -Nomeação da Comissão do PSS - Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- DL 004/2023 - Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais para a Banda | PM Manoel Urbano
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023 BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- Decreto n° 079/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- DL 09/2020 - Assessoria e Consultoria de Gestão em Saúde Pública | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação mediante manifestação expressa das partes, através de Termo Aditivo e na forma do Artigo 57, Inciso II da Lei
