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3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N° 053/2020 - Reabias Martins de Araújo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°205/2022 - Conceder ao senhor Antônio Francisco | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°127/2024 - Conceder 01 diária Jhyonas Lima de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Resolução 007/2022 - Aprovar o Plano de Ação do Co-financimento | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Requerimento - Jociclei Souza da Silva | PM Manoel Urbano
REQUERIMENTO Ao Senhor José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Nesta CONSIDERANDO A LEI
- Recursos Federais - Repasse nº 842901/2017/Ministério da Defesa | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N° 075/2021 - Conceder a Maria Antonia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Recebimento de Recursos Federais/Parcela única R$288.000,00 | PM Manoel Urbano
DE RECURSOS FEDERAIS – OGU 2024 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N° 024/2020 - Jacques Magalhães da Silva Machado | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Aviso de Licitação de Licitação - PP Nº 007/2026 | PM Manoel Urbano
Educação e Cultura e das Escolas Municipais da zona urbana e rural do município, com Base Legal na Lei
- Portaria N°173/2022 - Conceder a senhora Maria Antônia Ferreira Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 014/2020 - Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 068/2020 - Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto N° 107/2020 - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal
- Portaria N° 138/2019 - Angela Maria da Silva Portela | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°002/2024 - Conceder 01 diária a João Silva de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°112/2021 - Conceder ao senhor Antonio Francisco D’Avila | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- CMAS | PM Manoel Urbano
Decretos Confira as leis e decretos, AQUI .
- Conselhos Municipais | PM Manoel Urbano
Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei
- Emendas Parlamentares | PM Manoel Urbano
105 Para consultar dados gerais sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei