LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei assinatura, podendo ser prorrogado de comum acorde entres as partes através de Termo Aditivo nos termos da Lei

BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V da Lei partidária de representantes da sociedade civil e, relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei Apresentação de propostas de propostas de projetos de lei ao Executivo ou Legislativo, versando sobre

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 011/2020 BASE LEGAL : Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores mediante manifestação expressa das partes, através de Termo Aditivo e na forma do Artigo 57, Inciso II da Lei

DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 004/2022 BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei qualquer dano que provoque ao bem locado, bem como responsável pela devida conservação e obediência as leis contados a partir da data de assinatura do Contrato, conforme preconiza o Inciso III do Artigo 55 da Lei

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 002/2021 BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei 2020 e Decreto Municipal nº 020/2021 datado de 16 de fevereiro de 2021 e aplicando no que couber a Lei podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma do Art. 57, Inciso II da Lei

MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso V do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e as Disposições contidas CONSIDERANDO: Artigo 3º, Inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e as Disposições contidas no Decreto

dia 04 de novembro de 2025, no uso de suas competências regimen- tais e atribuições conferidas pelas Leis n°.8.080, de 19 de setembro de 1990, n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Homologo a Resolução CMS no11 de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Municipal 499 de 08 de Junho

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destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei

Nogueira do Nascimento, brasileiro, cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 117, com base na Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei

fundamental; e) promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei