Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art

Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art

MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2025 RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 19 § 6º da Lei

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art

instrumento de planejamento das aquisições e contratações públicas para o exercício de 2026, conforme a Lei

Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 494/2021, art

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal

Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente.

Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente.

Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Paulo Júnior da Silva Mendes; II – Concessão de Táxi – n. 24; Sra.

BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 da Ordem de Entrega, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei

LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso III, § 3º, da Lei assinatura, podendo ser prorrogado de comum acorde entres as partes através de Termo Aditivo nos termos da Lei

BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, a Medida Provisória no 961/2020 de 06 de maio de 2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma do Art. 57, Inciso II da Lei

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI público que realizará procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI público que realizará procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei

conforme Especificações e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e

ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei