Portal de Publicações Oficiais

Lei N°558/2025 - Conceder recomposição dos vencimentos dos ACS e dos ACE

Lei N°559/2025 Alterado Lei N°520/2023 - Taxa de Licença p/ Utilização do Palco

Portaria N°113/2025- Conceder Licença Prêmio Vanessa Araújo de Souza

Resolução/CMDCA N°001/2025 -Homologar a Mesa Diretora do CMDCA

Portaria N°111/2025- Conceder afastamento Flávia Linhares

Portaria N°112/2025- Conceder Licença Prêmio Obelandia Nogueira Lopes

Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS-Parcela única VALOR R$1000.000.00

Portaria N°109/2025-Conceder 02 diárias Emely Ferreira da Silva Almeida

Decreto N°015/2025-Nomear membros do CMDCA 2025-2027

Portaria N°110/2025-Conceder 02 diárias José Antonio Ramos da Silva

Portaria N°108/2025-Conceder 02 diárias Jhyonas lima de Souza Cardeal

Portaria N°107/2025-Conceder 02 diárias Estervão Veloso Alves

Decreto N°014/2025-Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade

Portaria N°105/2025-Conceder Licença prêmio Elizeu Nogueira de Souza

Pregão Eletrônico 006/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº073,75,76,77,78,79,80,81,82 de 2024

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2022

Portaria N°104/2025- Designar Genison da Costa Lima

Pregão Eletrônico 006/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria N°102/2025- Conceder 02 diárias Clairta Mendes dos Santos

Portaria N°101/2025- Conceder 03 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima