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DL 003/2025 - Arbitragem para o evento esportivo

DL 004/2025 - Instrumentos de Percussão Específicos

Resolução CMAS N°16/2025 - Retificação da Regularização da Prestação de contas

Resolução CMAS N°17/2025 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS/AC

Portaria N°174/2025-Conceder 01 diária Emily Ferreira da Silva Almeida

Portaria N°176/2025-Conceder 02 diárias Sebastião Pereira Sobrinho

Lei N°561/2025 -Convênio INBASES

Portaria N°175/2025- Nomear Rayane Almeida da Costa

Portaria N°170/2025-Nomeação dos Times de Segurança do Paciente

Decreto N°027/2025-Times de Segurança do Paciente

PSS N°005/2025 - Primeira Infância

PSS N°006/2025 - Seleção e Composição do PBA e EJA

Portaria N°172/2025- Conceder 02 diárias Jarbes Lima Velozo

Concorrência N°003/2025 - Concessão de Uso Quiosques

Decreto N°029/2025-Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025

Portaria N°171/2025- Conceder 02 diárias Sebastião Pereira Sobrinho

Edital N°002/2025 - Audiovisual

Portaria N°173/2025- Conceder 02 diárias Osilete Maciano Teixeira

Decreto N°028/2025-Comissão do PSS -Sec.de Educação/Programa Brasil Alfabetizado

DL 001/2025 - Equipamentos e Material Permanente