top of page
Selo Prata

Início > Transparência >

Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Carregando documentos...

EXPORTAR:

Carta de Serviços

CAC

Reparcelamento de Débitos

📅Publicado em 

​

Concursos

Covid-19

PSS N° 003/2020 - Prêmio Cultura Manoel Urbano

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

SERVIDOR

Licença Prêmio

📅Publicado em 

​

Legislação

Lei Municipal

Lei N°533/2023 - PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto 027/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE PSS

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Consulta de Débitos

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto,Código Tributário

Decreto 022/2021 REGULAMENTA O ARTIGOS 136, § 3º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

SERVIDOR

Exame médico admissional de servidor público

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Solicitação de Laudo de ITBI - Pessoa Física e Jurídica

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CONSULTA

Consulta Odontológica

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CRAS

Cadastro no banco de alimentos

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto 036/2021 - NOVO CACS - FUNDEB

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto 017/2021 - NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Aprovação de Projetos de Edificações

📅Publicado em 

​

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade 045/2017 ( BANDA RABO DE VACA/ BANDA TRIO FURAÇÃO DO FORRÓ )

📅Publicado em 

​

Legislação

Plano de Assistência Social

Plano Municipal de Assistência Social

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

Transparência

Lei de Acesso à Informação

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Alvará de Autorizações

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

ZOONOSE

Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto 032/2021 - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar

📅Publicado em 

​

  • 249
    Página 241
Logo da Gestão do Prefeito Raimundo Toscano

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Manoel Urbano - Estado do Acre

CNPJ 04.051.207/0001-46


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 3611 1314 (Responsável Carvalho)

🏢 Av. Valério Caldas de Magalhães, nº 839, 69950-000, Manoel Urbano, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 07h00min às 12 h00min, e das 14h00min às 17 h00min

(Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br ou ouvidoria@manoelurbano.ac.gov.br

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page