Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 068/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

Decreto N° 067/2020 - Normas acerca da proibição da realização de queimadas

Decreto N° 065/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

Decreto N° 066/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

Portaria N° 053/2020 - Reabias Martins de Araújo

Decreto N° 6.206/2020 - Pacto Acre Sem Covid

Requerimento - Marcia Costa Dantas

CC N° 001/2020 Materiais Didáticos Pedagógicos/Expediente, Material de Consumo

PP SRP 016/2020 refeições prontas para entrega, na modalidade de self – servisse

Decreto N° 064/2020-INSTITUI DIRETRIZES ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS

Decreto N° 063/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

CC N° 003/2020 - Pavimentação Asfáltica em CBUQ

Decreto N° 062/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

DL 05/2020 - Material de Consumo – Equipamento de Proteção Individual (EPI)

DL 06/2020 - Medicamentos Específicos, destinados para Combate a Pandemia

PE N°002/2020 - Maquinas e Equipamentos Agrícolas/Convênio Mapa Nº 889915/201

Requerimento - José Felix Brandão

PE N°001/2020 - Maquinas e Equipamentos Agrícolas/Convênio Mapa Nº 8900842019

Decreto N° 061/2020 - Abre crédito adicional – suplementar

Portaria N° 053/2020 -ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 049/2020