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Concursos

Edital

Edital de Credenciamento PNAB N°002/2026 - DOEAC N°14252

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Concursos

Processo Seletivo

Credenciamento PNAB N°002/2026 - Cultura Viva e Povos Originários

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Concursos

Edital

Edital de Credenciamento PNAB N°001/2026 - DOEAC N°14252

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Concursos

Processo Seletivo

Credenciamento PNAB N°001/2026 - Arte e Patrimônio

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato nº005/2025 - Adesão/Carona N°005/2026

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 167/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Carlos Carvalho Torrejom

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 165/2026 - Concessão de Diárias - Jose Antonio Ramos da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 164/2026 - Concessão de Diárias - Jhyonas Lima de Souza Cardeal

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Licitações

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação - PP SRP N°003/2026

📅Publicado em 

Publicado em 23/04/2026

Legislação

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 001/2026 - Procedimentos internos para emendas parlamentares

📅Publicado em 

Publicado em 23/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 160/2026 - Nomeação de Chefe do Setor de Controle e Pagamento - Verônica da Silva Magalhães

📅Publicado em 

Publicado em 23/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 156/2026 - Concessão de Diárias - Albertes Paiva da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 23/04/2026

Legislação

Lei

Lei nº 594/2026 - Reajuste anual dos profissionais do magistério público municipal

📅Publicado em 

Publicado em 23/04/2026

Licitações

Termo de Adjudicação

Termo de Adjudicação - PP SRP N°003/2026

📅Publicado em 

Publicado em 23/04/2026

Legislação

Termo de Doação

Termo de Doação nº060/2026 - FUNBIO

📅Publicado em 

Publicado em 18/04/2026

Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação N°003/2026 - PSS N°002/2026

📅Publicado em 

Publicado em 18/04/2026

Concursos

Resultado da Classificação

Resultado da Classificação Parcial - PSS N°003/2026

📅Publicado em 

Publicado em 18/04/2026

Licitações

Cotação de Preços

Republicado por Incorreção - Cotação de Preços - Exames Oftalmológicos

📅Publicado em 

Publicado em 18/04/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 015/2026 - Regulamentação de Emendas Parlamentares

📅Publicado em 

Publicado em 17/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 158/2026 - Concessão de Diárias - Fransuar Sardes Santos de Farias

📅Publicado em 

Publicado em 17/04/2026

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