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2º Termo Aditivo - Contrato nº 029/2024 - PE nº 003/2024 - Construtora Novo Tempo Eireli – EPP

Decreto nº 042/2026 - Institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização

Resolução nº008/2026 - Regularização da prestação de contas do exercício de 2021

Portaria Nº299/2026 - Prorrogação de Prazo - Portaria Nº372/2025

RREO - 3º Bimestre 2026

ATA DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021

Portaria nº298/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº052/2026

6° Edital de Convocação - PSS N° 002/2026 - Secretaria Municipal de Saúde

Plano Anual de Contratações - PAC 2026

Portaria nº 297/2026 - Conceder Diárias - Amanda Silva Bernardo

Extrato do Contrato nº 053/2026 - A P do Nascimento Neto – ME - PP nº 009/2025

Portaria nº 294/2026 - Conceder Diárias - Jezaias Lopes Mendes

Portaria nº 296/2026 - Conceder Diárias - Sebastião Pereira Sobrinho

Termo de Adjudicação - PP nº 009/2025

Aviso de Licitação - PP N°009/2026 - DOEAC N°14315

Extrato do Contrato nº 051/2026 - M. B. OLIVEIRA NETO - ME - CHP nº 002/2026

PP SRP Nº 009/2026 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo)

Termo de Adjudicação - CE N°002/2026 - AC CONSTRUTORA LTDA – EPP

Portaria nº 295/2026 - Conceder Diárias - Gideão da Silva Carvalho

Extrato do Contrato nº 052/2026 - Richard S Miranda – ME - PP nº 009/2025