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3237 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto n°112/2022 - NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES | PM Manoel Urbano
Raimundo Toscano Veloso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V, da Lei
- Decreto n° 010/2023 - Comissão do PSS de 2023 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto 035/2021 - DECLARA “LUTO OFICIAL” nos dias 18,19, 20 de março de 2021 | PM Manoel Urbano
, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei
- Decreto 027/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE PSS | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato nº 018/2026 - DRYWALL PRO FORROS, DIVISÓRIAS E ESCRITÓRIO LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- PP SRP N°015/2024- Prestação dos Serviços Médicos Terceirizados | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 012/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- PP SRP N°012/2024 Refeições Prontas tipo (Self-Service, Marmitex e Lanches) | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Extrato do Contrato nº 017/2026 - S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 021/2026 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026 | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- Decreto n°024/2023 - COMISSÃO DE PSS - PRIMEIRA INFÂNCIA | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato nº 015/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- DECRETO Nº014 DE 24 DE MARÇO DE 2026 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto N°025/2026 - Instituição de Comissão de Processo Seletivo - Secretaria de Educação | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- 4° Termo Aditivo - Contrato N°166/2023 - PP SRP N°022/2022 | PM Manoel Urbano
PRESENCIAL SRP Nº 022/2022, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, com BASE LEGAL no Art. 57, Inciso II da Lei
- Decreto 044/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE PSS | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato nº 019/2026 - FORTUNATO E SOUZA LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Decreto N° 042/2020 - Novas medidas de enfrentamento ao covid-19 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- Extrato do Contrato nº 013/2026 - D. L. RAMOS - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.