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3237 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°235/2024 Nomear Adriana de Landre - PROCESSO ADM N°040/2024 | PM Manoel Urbano
Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Portaria N°144/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Decreto n° 007/2023 - Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado 2023 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- PP SRP N°011/2024 Borracharia e Lavagem de Veículos da Frota da Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos | PM Manoel Urbano
taxa para conservação e zelamento do jazigo pelo poder público, em acordo com a legislação vigente (Lei
- PP SRP N°008/2025 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) | PM Manoel Urbano
, conforme especificações, regras e exigências descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Decreto N° 038/2020 - Prorrogação do Decreto 32/2020 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- EXTRATO DO CONTRATO N°151/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Portaria N°233/2024 Nomear Adriana de Landre - PROCESSO ADM N°040/2024 | PM Manoel Urbano
Prefeito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- Decreto N°023/2025 - Comissão Municipal do PSS | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Decreto n°010/2024 - Nomeados para compor a Comissão PSS | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- PSS N°004/2024 - SEMSA | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Decreto n°026/2024 -Nomeação da Comissão do PSS - Sec. de Educação | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário | PM Manoel Urbano
A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “
- PP SRP N°011/2024 Equipamentos e Material Permanente (Roçadeiras Manuais), Peça | PM Manoel Urbano
conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- EXTRATO DO CONTRATO N°007/2026 WIRIS LIMA GONÇALVES | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023.
- PP SRP N°017/2024 Material de Limpeza e Higienização, Expediente e outros | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei
- Decreto nº019/2026 - Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar - Ronaleudo Lima de Souza | PM Manoel Urbano
Considerando a Lei municipal nº 379/2015, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar
- Portaria N°143/2025-Nomear Fiscal do Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
feito Municipal senhor, Raimundo Toscano Velozo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117º, da Lei
- DECRETO Nº04 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | PM Manoel Urbano
Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei