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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°087/2023 - Conceder ao senhor Jose lima Velozo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°264/2024 - Conceder 02 diárias Jhyonas lima de Souza Cardeal | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°098/2021 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Inexigibilidade Nº002/2026 - Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao Setor Público | PM Manoel Urbano
ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III “c” § 3º da Lei
- Portaria N° 093/2019 - Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°114/2024 - Conceder 01 diária a Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°192/2024-Conceder 02 diária Jhyonas lima de Souza Cardeal | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°112/2022 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°143/2022 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 115/2019 Antonio Francisco D’Avila, Auxiliar Operacional de Serviços | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 251/2023 - Fica convocada a 1º Conferencia Municipal de Cultura | PM Manoel Urbano
conjunto com a Gestora Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Recurso Federais - Recapeamento asfáltico de ruas com meio-fio e sarjeta | PM Manoel Urbano
RECURSOS FEDERAIS (2ª PARCELA) A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - VALOR R$475.916,08 | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- PORTARIA Nº028/2026 Comissão que irá efetuar o Inventário e reavaliação dos bens móveis e imóveis | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei
- Portaria N°074/2023 - Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°089/2023 - Conceder DIÁRIAS Luzanira Moreira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°136/2021 - Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Maquinário/Convênio nº902294/2020/MDR/SUDAM | PM Manoel Urbano
FEDERAIS (Referente a 1ª parcela) A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Edital N°001/2025 - Arte e Patrimônio | PM Manoel Urbano
Edital PNAB Nº001 2025 - Arte e Patrimônio EDITAL Nº001- ARTE E PATRIMÔNIO CONSIDERANDO a promulgação da Lei
- Portaria N°285/2023 - Conceder 02 diárias a Jezaias lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei