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- DL 008/2024 - Materiais de Consumo (Cesta Básica, Colchoes) | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, da Lei domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em conformidade com o Art. 75, Inciso VIII, da Lei Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- DL 03/2020 - Fornecimento de Refeições Prontas e Material de Consumo | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei
- DL 011/2024 - Emergencial/Cestas Básicas | PM Manoel Urbano
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 BASE LEGAL: Artigo 75 inciso VIII da Lei domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em conformidade com o Artigo 75 inciso VIII da Lei de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- Portaria N° 229/2022 - Conceder diárias a Senhora Ávila Bezerra de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°021/2024 - Conceder 02 diárias Joeces Nogueira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°194/2024-Conceder 02 diárias Marilene Gomes da Silva Machado | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°122/2024 - Conceder ½ (meio) diária a Anternilda Machado Leitão | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Pavimentação de Ruas com Meio Fio e Sarjetas | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°038/2021 Conceder diárias - Hermerson Stênio Negreiro de Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°183/2022 - Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°100/2021 - Conceder a senhora Maviola Lopes Murieta | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°216/2024-Conceder 02 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°237/2023 - Conceder 01 diária a Anternilda Machado leitão | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°208/2022 - Conceder ao senhor André Vicente Narciso | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°187/2022 - Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°047/2023 - 02 diárias - José Lima Velozo - Gabinete do Prefeito | PM Manoel Urbano
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- Portaria N°115/2022 - Conceder a senhora Ursula Saady de Souza | PM Manoel Urbano
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- Portaria N°255/2024 - Conceder 01 diária Úrsula Saady de Souza | PM Manoel Urbano
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- Portaria N°235/2022 - Conceder 01 (uma) diária a senhora Davina Araújo Martins | PM Manoel Urbano
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- Portaria N°101/2024 - Conceder 01 diária a Atila Brandão de Souza | PM Manoel Urbano
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