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3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°070/2022 - Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 090/2019 - Sebastião Pereira Sobrinho | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Recebimento de Recursos Federais/Parcela única R$350.000,00 | PM Manoel Urbano
– TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2024 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Recursos Federais - Contrato de Repasse nº 876550/MDR/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECURSOS FEDERAIS (1ª PARCELA) A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei
- Portaria N°182/2022 - Conceder ao senhor JHYONAS LIMA DE SOUZA | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°226/2023 - CONCEDER 01 DIÁRIA A Marilene Gomes da Silva Machado | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°067/2022 - Conceder ao senhor Antônio Francisco D’Avila | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 154/2019 - José Francisco Pereira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Notificação - Instauração de Processo Administrativo – Contrato N°001 2025 | PM Manoel Urbano
Com fundamento no art. 158 da Lei no 14.133/2021, notificamos V.Sa. para apresentar defesa prévia no
- Portaria N° 133/2019 - Gerciane Maia de Souza, Coordenadora | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°239/2022 - Concessão de diária(s) - Sarai Penha Pinto | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°069/2023 - Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°048/2023 - 01 diária - Jezaias Lopes Mendes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 227/2022 - Conceder diárias a senhora Maria do Socorro Miranda | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 104/2019 Antonio Carlos Carvalho Torrejon | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 041/20 - Jacques Magalhães da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 102/2019 Francisca Taumaturgo de Sá | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N°097/2022 - Conceder ao senhor Antônio Francisco D’Avila | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Portaria N° 127/2019 - Cleyton Silva do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Recursos Federais -R$ 180.000,00 Repasse nº 854136/2017/MDS/CAIXA | PM Manoel Urbano
RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei