ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

Para que produza seus efeitos legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 020/2023, ADJUDICO o objeto e, em seguida, HOMOLOGO o resultado do Processo Administrativo nº 035/2026, referente ao Pregão Presencial nº 010/2026, em favor das seguintes empresas:

A L S RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.123.184/0001-66, com sede na Rua Estrela, nº 059, Conjunto Rui Lino, na cidade de Rio Branco-AC, neste ato representada por sua representante legal, Senhora Ana Luiza da Silva Rodrigues, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12403270–SSP/AC, CPF/MF sob o n.º 032.071.602-39, residente e domiciliada na rua Estrela, nº 059, Conjunto Rui Lino, na cidade de Rio Branco-AC, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 16 e 32, com valor global de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

ELETRICISTA & CIA IMP. & EXP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.040.948/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 325, sala 2, bairro Conjunto Manoel Julião, na cidade de Rio Branco-AC, neste ato representado por seu proprietário, Senhor Jhonatan Mota de Araújo, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 445124 – SSP/AC, CPF/MF sob o n.º 016.737.862-78, residente e domiciliado na Estrada da Floresta, nº 1893, Bloco 08, Apartamento 104, Floresta Sul, na cidade de Rio Branco-AC, vencedora dos itens: 2, 5, 6, 8, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 com valor global de R$ 281.950,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.804.059/0001-72, Inscrição Estadual sob o nº 01.034.838/001-99, com sede na Rua São Gabriel, nº 44, bairro São José, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por sua proprietária, Senhora Francisca Cipriano de Oliveira, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026.7133-SSP/AC, CPF/MF sob o n.º 569.541.402-44, residente e domiciliada na Rua São Gabriel, nº 44, bairro São José, no município de Manoel Urbano-Acre, vencedora do item: 29, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.819.128/0001-73 e Inscrição Estadual sob nº 01.095.161/001-22, com sede na rua Manoel Ribeiro, s/n, Centro, na cidade de Brasileia-Acre, neste ato representado por seu representante legal, Senhor Vitor Pessoa Nogueira, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 380007 – SSP/AC, CPF/MF sob o n° 687.289.212-91, residente e domiciliado na rua Tambaú, Loteamento Sol Nascente, n.º 218, bairro Vila Acre, na cidade de Rio Branco-Acre, vencedora do item: 14, com valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.482/0001-85 e Inscrição Estadual sob nº 01.019.113/001-76, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, n.º 49, Centro, na cidade de Manoel Urbano estado do Acre, neste ato representado por seu procurador, Senhor Balbino Ferreira Neto, brasileiro, com o CPF/MF sob o n° 500.416.651-04 e RG nº 515466 SSP/RO, residente e domiciliado na cidade de Manoel Urbano-Acre, vencedora dos itens: vencedora dos itens: 7, 9, 33 e 34, com valor global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.993.740/0001-64 e Inscrição Estadual sob nº 01.011.179/001-54, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 151, bairro Centro, na cidade de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, Senhor Sandro Cipriano de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 188.191 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 359.523.342-53, residente e domiciliado na Rua Francisco Freitas, s/nº, bairro Aníbal Saraiva, na cidade de Manoel Urbano-Acre, vencedora dos itens: 10, 25 e 30, com valor global de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.372.702/0001-90, com sede na Rua Inácio Ribeiro Dantas, nº 87, Centro, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu procurador, Senhor Robson Domingos Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 457989 SSP/AC, CPF/MF sob o n° 953.239.702-78, residente e domiciliado na Rua Chagas Sabino, 525, bairro Antônio Dias, no município de Manoel Urbano-Acre vencedora do item: 11, com valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

T. DE LIMA CARVALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.695.423/0001-09 e IE nº 01.067.840/0001-37, com sede na Rua Valentim Ferreira Lima, nº 321, bairro Centro, no município de Manoel Urbano-Acre, neste ato representado por seu proprietário, Senhor Thiago de Lima Carvalho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 037.640-A-SEP/AC, CPF/MF sob o n° 084.876.602-57, residente e domiciliado na Rua Valentim Ferreira Lima, nº 321, bairro Centro, no município de Manoel Urbano, estado do Acre, vencedora do item: 31, com valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme descrição, marca e preços descritos em sua Proposta de Preços final aprovada.

As propostas referentes aos itens 26, 27 e 28, restaram desclassificadas, sendo os respectivos itens declarados FRACASSADOS, tendo em vista que, no decorrer da sessão pública, não foram obtidas propostas com valores iguais ou inferiores aos preços estimados pela Administração, tampouco foram alcançados valores aceitáveis para a contratação.

Do objeto: Constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos essenciais para garantir a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, reparos em prédios públicos, bem como apoio às demandas operacionais diárias da Secretaria Municipal de Obras.

VALOR GLOBAL: R$: 602.250,00 (Seiscentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), conforme descrição marca e preços descritos nas Propostas de Preços final e provadas das empresas vencedoras.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de novembro de 2026.

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal