ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
PORTARIAS PMMU Nº 81
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano – AC, no uso das atribuições que lhe confere, conforme o ato de posse de 01 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias PMMU nº 286/2025, nº 287/2025, nº 288/2025, nº 289/2025, nº 379/2025 e nº 381/2025, que designaram a servidora Rayane Almeida da Costa, Matrícula nº 898, para atuar como Fiscal Titular dos Contratos nº 068/2025, nº 069/2025, nº 074/2025, nº 075/2025, nº 112/2025 e nº 113/2025.
Art. 2º Fica, por consequência, cessada a designação da referida servidora para o exercício da função de Fiscal dos contratos mencionados, a partir da vigência desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
ALBERTO FERREIRA BEZERRA
Prefeito de Manoel Urbano – AC, em exercício
Manoel Urbano – AC, 05 de Março de 2026