Extrato do Contrato nº91/2026 - Construção de Escola em Tempo Integral - CE nº001/2026 - DOEAC nº14393
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral, na Zona Urbana/FNDE.
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16 de novembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação, como Contratante e do outro lado a Empresa AC CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ/MF. nº 23.044.736/0001-67, como Contratada.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral, na Zona Urbana/FNDE – Escola 9 Salas – Convênio n° 964219/2024, de acordo com as Especificações, Regras, Exigências e Quantitativos constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo dos Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Edital e seus Anexos no município de Manoel Urbano Estado do Acre.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2026/2027. 07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 07.030 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1.185 – Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Manoel Urbano. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
VALOR: O valor global do presente Contrato Administrativo será de R$ – 8.816.995,00, conforme Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora., já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como BDI, frete, embalagens, instalação, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, conforme tabela anexa a este contrato.
VIGÊNCIA: O prazo para execução da obra será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o cronograma de serviços que será fornecido pelo CONTRATANTE na assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.
ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e João Paulo Alves do Nascimento – Pela Contratada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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