top of page

Extrato do Contrato nº91/2026 - Construção de Escola em Tempo Integral - CE nº001/2026 - DOEAC nº14393

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral, na Zona Urbana/FNDE.

Licitações
Extrato do Contrato
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14394

52

16 de novembro de 2026

​

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

Acessar Pasta no Drive
Visualizar Doc
Ver no Licon

ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação, como Contratante e do outro lado a Empresa AC CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ/MF. nº 23.044.736/0001-67, como Contratada.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral, na Zona Urbana/FNDE – Escola 9 Salas – Convênio n° 964219/2024, de acordo com as Especificações, Regras, Exigências e Quantitativos constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo dos Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Edital e seus Anexos no município de Manoel Urbano Estado do Acre.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato Administrativo, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2026/2027. 07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 07.030 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1.185 – Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Manoel Urbano. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
VALOR: O valor global do presente Contrato Administrativo será de R$ – 8.816.995,00, conforme Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora., já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como BDI, frete, embalagens, instalação, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, conforme tabela anexa a este contrato.
VIGÊNCIA: O prazo para execução da obra será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o cronograma de serviços que será fornecido pelo CONTRATANTE na assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.

ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e João Paulo Alves do Nascimento – Pela Contratada.

Visualizar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Logo da Gestão do Prefeito Raimundo Toscano

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Manoel Urbano - Estado do Acre

CNPJ 04.051.207/0001-46


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 3611 1314 (Responsável Carvalho)

🏢 Av. Valério Caldas de Magalhães, nº 839, 69950-000, Manoel Urbano, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 07h00min às 12 h00min, e das 14h00min às 17 h00min

(Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br ou ouvidoria@manoelurbano.ac.gov.br

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page