Extrato do Contrato nº104/2026 - Construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE Tipo 1 - CE nº002/2026 - DOEAC nº14393
Execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 1, no Município de Manoel Urbano.
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16 de novembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Educação, como Contratante e do outro lado a Empresa AC CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ/MF. nº 23.044.736/0001-67, como Contratada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 1, no Município de Manoel Urbano, vinculada ao Convênio nº 958946/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Processo Licitatório, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Exercício Financeiro de 2026/2027. 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.30 – OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 12.365.0004.1.186 – Construção de Creche Escola de Educação Infantil em Manoel Urbano Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos, 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE e 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
VALOR: O valor global do presente Contrato Administrativo será de R$ – 4.997.441,00 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), conforme Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora, valor já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como BDI, frete, embalagens, instalação, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, conforme tabela anexa a este contrato.
VIGÊNCIA: O prazo para execução da obra será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o cronograma de serviços que será fornecido pelo CONTRATANTE na assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2026.
ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e João Paulo Alves do Nascimento – Pela Contratada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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