Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Calendário de feriados do exercício 2024

A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

Decreto N° 001/2024 - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos

JANEIRO 

1º (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional

20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016). 

23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009

FEVEREIRO 

12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 

13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo

14 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo

MARÇO

08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)

28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei nº 843/2019)

29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional

ABRIL

21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional

MAIO

1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

JUNHO

15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)

27 (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei nº 451/2009) 

AGOSTO

06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

16 (sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016).

SETEMBRO

05 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009

07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional

OUTUBRO

12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

NOVEMBRO

02 (sábado) Finados Feriado Nacional

15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional

17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965)

20 (quarta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional

DEZEMBRO

21 (sábado) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei nº 452/2009)

24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 

25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 

31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo