Olá, Bem-vindo a Manoel Urbano!
Prefeito Raimundo Toscano Velozo
Vice-Prefeito Alberto Ferreira Bezerra
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 387/2015 - CONTROLE INTERNO
📅Publicado em
Carta de Serviços
EXAME
Exames Laboratoriais
CONSULTA
Consulta com Fonoaudiólogo
CAC
Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis
ATENDIMENTO
Serviços de Fisioterapia
ZOONOSE
Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães
Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções
Termo de Convênio - Obras
Termo de Convênio n° 943037/2023 - Aquisição de Máquinas /Equipamentos Agrícolas
Autorização para Uso de Espaço Público
Lei N° 001/2002 - Código Tributário de Manoel Urbano
SERVIDOR
Formação e capacitação dos servidores municipais
Lei N°412/2017 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Atualização de Dados do Imóvel
Contas Públicas
Relatório Circunstanciado
Relatório Circustanciado 2019