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Portal de Publicações Oficiais

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Contas Públicas

LDO

LDO 2015

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2015

Contas Públicas

LOA

LOA 2015

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2015

Contas Públicas

PCA

Balanço Anual 2014 (PCA)

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2014

Contas Públicas

PCA

Balanço Anual 2013 (PCA)

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2013

Legislação

Lei Municipal

Lei N°285/2011 - Institui o Serviço de Moto Táxi

📅Publicado em 

14 de setembro de 2011

Licitações

Concorrência

Concorrência N°002/2025- Revitalização e Ampliação de Rampa e Pavimentação

📅Publicado em 

13 de setembro de 1396

Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação nº18/2025 - PSS N°002/2025

📅Publicado em 

27 de mar. de 2026 19:00

Licitações

Aviso de Intenção de Adesão

Aviso de Intenção de Adesão - Adesão Carona N°005/2026

📅Publicado em 

27 de mar. de 2026 19:00

Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°002/2026 - Enfermeira e Fisioterapeuta

📅Publicado em 

27 de mar. de 2026 19:00

Licitações

Carta Convite

CC N° 005/2022 - Recapeamento da Rua Chagas Sabino

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CEMITÉRIO

Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos

📅Publicado em 

​

Legislação

Lei Municipal

Lei N°532/2023 - Alterada a Lei N°530/2023

📅Publicado em 

​

Legislação

Controle Interno

Controle e Auditoria Interna 2022

📅Publicado em 

​

Legislação

Decreto

Decreto N°098/2024 - Procedimento para a reparação de danos patrimoniais

📅Publicado em 

​

Legislação

Plano de Educação

Plano Municipal de Educação 2015/2025

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Licença para Demolição

📅Publicado em 

​

Legislação

Plano de Contingência

Plano de Contingência - Coronavírus (COVID-19)

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CAC

Laudo Técnico Ambiental

📅Publicado em 

​

Carta de Serviços

CEMITÉRIO

Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e

📅Publicado em 

​

Legislação

Carta de Convocação

Carta de Convocação - Prof. Manoel Rodrigues de Oliveira

📅Publicado em 

​

  • 249
    Página 238
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CNPJ 04.051.207/0001-46


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 3611 1314 (Responsável Carvalho)

🏢 Av. Valério Caldas de Magalhães, nº 839, 69950-000, Manoel Urbano, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 07h00min às 12 h00min, e das 14h00min às 17 h00min

(Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 gabinete@manoelurbano.ac.gov.br ou ouvidoria@manoelurbano.ac.gov.br

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